gaysiStock_000015198179MediumA partir de agosto, o Ministério da Saúde torna obrigatório o registro de casos de violência por homofobia atendidos na rede pública. Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul serão os primeiros estados onde a iniciativa será aplicada, mas a partir de janeiro de 2014 a medida deverá ser estendida em todo país.
O anúncio da obrigatoriedade foi feito semana passada, durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Atualmente, quando um profissional do SUS atende alguma vítima de agressão, é preenchido um formulário especificando o tipo de violência à qual a pessoa foi submetida. Depois, o documento é encaminhado para o governo e os dados passam a integrar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A rede de saúde pública brasileira registra atendimentos de casos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
Por meio da nova medida, a homofobia será inclusa no formulário como um dos tipos de agressão, que pode ser física, psicológica ou discriminação. O próprio paciente deve dizer ao profissional da rede pública se a agressão que sofreu tem relação com homofobia. Casos de agressão entre casais homossexuais serão entendidos como violência doméstica.
Segundo a secretaria, conhecer a magnitude da violência, identificando quem são as vítimas, os locais e o tipo de agressão, ajudarão na formulação e implementação de políticas públicas de enfrentamento às violências nesse contexto e de medidas de proteção à população LGBT.
Aumento da Violência
O Relatório sobre Violência Homofóbica de 2012, divulgado pela coordenação de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mostra que ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero.
O aumento foi significativo, se comparado ao ano de 2011, quando foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos. Também houve crescimento de 183% do registro de vítimas de violência por homofobia, subindo de 1.713 para 4.851. A maioria das vítimas (61,16%) é composta por jovens com idade entre 15 e 29 anos.