O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais
a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O
enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000
funcionários dispensados e seis secretarias extintas.
Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.
O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.
No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.
Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.
O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.
No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.
Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.
“O cenário é preocupante. Não há margem
para nada”, diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho
Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.
A maioria dos governos se queixa do
fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de
Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo
Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante
transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 -mas a previsão
era de crescimento de 10%.
A situação é pior nas regiões Norte e
Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de
pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB),
do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.
Mas a tesoura de 25% nos vencimentos
afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por
causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de
consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar
menos.
No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação de serviços à população e os projetos do tribunal”.
O aperto fiscal preocupa os
governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo
até o final de 2014. “Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer
agora [obras e projetos], ferrou”, diz Nogueira, da Paraíba. “Ano que
vem é ano de inaugurar.” Para ele, há “grande risco” de o cenário se
repetir em 2014.
FONTE: THALITA MOEMA
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