O resultam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá ficar disponível nesta sexta-feira (3) ou nas primeiras horas do sábado (4) pela internet. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A expectativa é que esse prazo seja cumprido. O resultado estará disponível no sitehttp://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.
Quinze anos após a criação do Enem e cinco anos depois de sua transformação em vestibular, pela primeira vez todas as 59 universidades federais do país adotaram a prova como processo seletivo - ou parte dele - de novos alunos.
Mais de sete milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2013, aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Foi o recorde entre todas as edições do exame. Deste total, cinco milhões de estudantes compareceram para fazer a prova. A partir da nota obtida, o candidato pode disputar uma vaga em universidades públicas por meio do Sisu ou pleitear uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) em faculdade particulares. O Enem também é pré-requisito para o Fies e o Ciência sem Fronteiras. fonte:http://www.em.com.br
Por que é que dois dos principais políticos do Rio Grande do Norte não querem se candidatar novamente ao governo do estado? Estou falando do senador-ministro Garibaldi Alves (PMDB) e da vice-prefeita de Natal e presidente estadual do PSB, Wilma de Faria. Já tive oportunidade de falar sobre isso antes – clique aqui para conferir -, mas volto a repetir. Nenhum dos dois, embora figurem nas pesquisas de intenção de voto em empate técnico na disputa para o governo, não querem e não pretendem disputar o cargo outra vez para o Executivo estadual simplesmente por saber que em se elegendo terão que administrar um grande abacaxi.
Primeiro, porque o estado hoje é uma verdadeira massa falida. Segundo, porque certamente o governante da hora que assumir o governo em 1º de janeiro de 2015, já no dia 2 estarão a bater a porta da Governadoria fornecedores e prestadores de serviços que têm a receber desde o governo Iberê Ferreira de Souza (PSB). Depois, esse talvez o grande calo, sobretudo de Wilma de Faria, a cobrança por parte das várias categorias de servidores públicos pela colocação em prática dos planos de cargos, carreiras e salários, prometidos nos governos de Wilma e aprovados no governo Iberê, seu correligionário. Portanto, só aí existem motivos suficientes para uma dor de cabeça que poderá, no mínimo, levar metade da gestão para tentar resolvê-los.
Garibaldi mesmo que deixe o Ministério da Previdência tem ainda pela frente mais quatro anos de mandato como senador. Wilma de Faria, a se confirmar o acordão com os Alves para ela sair candidata ao Senado – seu sonho de consumo -, tem grandes chances de se eleger, mesmo tendo pela frente uma potencial candidata ao cargo, a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Seria uma disputa que certamente chamaria mais a atenção do que propriamente a disputa pelo governo estadual.
Daí se observar que apesar do PMDB dizer que terá candidato próprio ao governo e Wilma da mesma forma se colocar como opção ao Executivo, nem os Alves querem assumir esse abacaxi nem muito menos Wilma de Faria. Sobra então para outros nomes menos tradicionais na política papa-jerimum, no caso o empresário Fernando Bezerra (PMDB) e o vice-governador, Robinson Faria (PSD), rompido desde o início com o governo Rosalba Ciarlini (DEM), e há oito anos o eterno candidato. Contudo, diria que a candidatura consensual ao governo do estado pode cair no colo de Robinson Faria, com Wilma sendo a sua companheira de chapa candidata ao Senado e o PMDB indicando o seu vice. Tudo é possível entre uma dose e outra de Old Parr nas varandas de Jacumã, apesar dos Alves estarem apostando na candidatura de Fernando Bezerra. Acho até viável, mas precisa convencer o empresário primeiro. Óbvio que ao aceitar uma candidatura ao governo e nas condições que o estado se encontra, Bezerra fará exigências pontuais.
Por outro lado, o PT pode se fortalecer com estas indecisões começando a trabalhar uma eventual candidatura do deputado Fernando Mineiro (PT) à sucessão estadual. Não pode surgir como o “Salvador da Pátria”, mas teria o discurso anti-acordão. As varandas da praia da Redinha que o digam ao som de Sonífera Ilha, do Titãs. Aliás, bom que se diga que a disputa pelo Senado entre Wilma de Faria e Fátima Bezerra seria uma verdadeira briga de titãs.
Como em todo começo de ano, os brasileiros se deparam com o início de uma nova edição do “Big Brother Brasil”. Para a 14ª temporada do programa, que todo mundo ama odiar (mas não deixa de comentar), algumas informações já foram confirmadas pelo diretor Boninho e pela produção da Globo.
Tatá Werneck
A atriz Tatá Werneck vai entrar na casa durante a primeira festa, que acontecerá no dia 16, dois dias após a estreia. Mas calma, ela não vai participar do programa como concorrente, lá dentro ela vai interpretar Valdirene, sua louca personagem da novela “Amor à Vida”, que vai conseguir entrar no programa depois de passar pela Casa de Vidro com Jefferson (Celso Bernini), Murilo (Emilio Orciollo Netto) e Ellen (Dani Vieira).
Mas a melhor notícia vem agora: Tatá recebeu carta branca do autor da novela, Walcyr Carrasco, para improvisar lá dentro, e apenas seguir algumas indicações de como a personagem deve agir. Ao jornal Extra, Tatá disse estar super animada com a experiência.
“Tenho aval para fazer loucuras lá dentro. E vou fazer! Como Valdirene, estou absolutamente feliz em participar disso.”
O que já se sabe é que ela não pode aceitar ser chamada de Tatá, vai dar em cima de todos os homens da casa e por algum motivo vai ser eliminada no dia seguinte!
Sem Casa de Vidro
Casa de Vidro só na ficção mesmo, nessa edição todos os participantes vão entrar direto na casa.
Número recorde
Essa edição do “BBB” vai ter um número recorde de participantes. De início serão 20 e ainda não se sabe se haverá a entrada de mais algum participante ao longo do programa.
Como serão muitos candidatos, já se sabe que haverá uma mudança no sistema de eliminação, mas não foi divulgada ainda qual exatamente será a mudança.
Nada de cama
Os 20 participantes vão ter que se virar em futons para dormir. Segundo o jornal Zero Hora não haverá camas na casa do “BBB”, pelo menos no início do programa.
Nenhum ex-participante chamado
Segundo a coluna Outro Canal, Boninho afirmou que nenhum ex-participante foi chamado para a nova edição.
“Não haverá ex-participante no programa. Nenhum deles vai entrar, eu garanto. Se alguém fosse participar, já estaria na triagem, fazendo os exames como os outros candidatos selecionados.”
Todos os 20 devem entrar em confinamento no próximo dia 6 e o programa estreia, mais uma vez comandado por Pedro Bial, no dia 14 de janeiro. Ainda não foi divulgado se o repórter Vinícius Valverde, que passou por uma cirurgia, conseguirá voltar para o programa. Caso não consiga, os nomes mais cotados para substituí-lo são Dani Monteiro ou Mônica Iozzi, do “CQC”.
Os candidatos concorrem a R$ 1,5 milhão.
A gente tá achando tudo muito bom, tudo muito bem, mas queria mesmo só uma coisinha nessa edição…
Porque a gente é brasileiro e não desiste nunca! Hahaha
A confusão entre um desembargador e um garçom de uma das mais conceituadas padarias de Natal, na manhã do último dia 29, poderá render uma representação contra o magistrado envolvido, o desembargador Dilermano Mota, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o artigo 8º da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, “o Corregedor, no caso de magistrados de primeiro grau, o Presidente ou outro membro competente do Tribunal, nos demais casos, quando tiver ciência de irregularidade, é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos, observados os termos desta Resolução e, no que não conflitar com esta, do Regimento Interno respectivo”.
Ainda de acordo com o artigo 9º da resolução do CNJ, a suposta irregularidade praticada por magistrados poderá ser feita por toda e qualquer pessoa, exigindo-se formulação por escrito, com confirmação da autenticidade, a identificação e o endereço do denunciante.
De acordo com o advogado Sanderson Mafra, que representa o empresário Alexandre Azevedo – protagonista da defesa veemente do garçom do estabelecimento, que teria sido vítima de agressões verbais por parte do desembargador – não é restrita ao Tribunal de Justiça a competência de investigar irregularidades na conduta de magistrados. “A competência do TJ de instaurar procedimentos internos não inviabiliza a atuação do CNJ no caso, são concorrentes. A gente está estudando se vai ser necessário. Mas acredito que vai chegar ao CNJ, como uma consequência natural, podendo ser via Tribunal, através do próprio Alexandre”, disse o advogado.
A discussão foi gravada por clientes da padaria e causou repercussão imediata nas redes sociais. Um site de petições online já reúne quase sete mil assinaturas pedindo ao CNJ a demissão do desembargador Dilermano Mota. “A população está carente de exemplos. O que Alexandre fez foi um exemplo de cidadania, o que deveria ser comum, mas não verificamos de maneira mais ampla”, pontuou.
Quanto à acusação de que o desembargador teria cometido abusado de autoridade, Sanderson Mafra é categórico ao afirmar que a avaliação da conduta do magistrado vai além do registrado nas imagens. “Para apurar abuso de autoridade não vão ser avaliadas apenas as imagens. Entram diversos elementos, como o depoimento do garçom, de clientes, de outras pessoas presentes, do circuito interno de segurança, pois há a necessidade de conjugar outros elementos. Este caso acaba se configurando como abuso de autoridade porque ele utiliza o cargo para mobilizar a força policial em benefício próprio. É importante deixar claro que o meu cliente não tem a intenção de se promover. Inclusive ele nem sabia que estava falando com um desembargador e só soube depois que ele chamou quatro ou cinco viaturas para prendê-lo”.
Um comerciante de 52 anos foi executado na manhã desta sexta-feira (3), no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. Erivan Silva Santos foi surpreendido quando chegava no trabalho, em uma loja de peças de moto, na rua Maristela Alves.
De acordo com a Polícia Militar, quatro homens armados e encapuzados chegaram em um veículo modelo Pálio, de cor branca e placas não identificadas. Em determinado momento, os suspeitos desceram e efetuaram os disparos em direção a Erivan.
Ainda segundo a polícia, a vítima perdeu o filho também assassinado há sete meses. O crime desta manhã foi registrado por câmeras de segurança da loja. Às imagens serão entregues ao delegado do 14ª Distrito Policial.
A posse dos novos secretários do governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) nesta sexta-feira (3) virou um ato de campanha com direito a prestação de contas, promessas e exaltação da administração pessebista.
No auditório lotado e com direito a intérprete de libras (Linguagem Brasileira de Sinais), o mais novo aliado do governador, o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra sentou-se na primeira fila.
Os tucanos ganharam a Secretaria de Trabalho e a presidência do Detran. Dos principais partidos que faziam oposição a Campos nas eleições de 2006, apenas o DEM ainda não aderiu ao governo. O PMDB do senador Jarbas Vasconcelos aliou-se em 2012.
Ex-ministro do governo Lula, Campos rompeu com a gestão Dilma Rousseff e deve ser o candidato do PSB na disputa pela Presidência neste ano.
No evento de hoje, o primeiro discurso foi feito pelo deputado estadual Isaltino Nascimento, que deixou o PT no ano passado para entrar no PSB. Ele se demitiu do comando da Secretaria de Transportes para disputar novamente uma vaga na Assembleia.
Após elencar iniciativas dos sete anos de governo Campos e afirmar que "outros governos vieram beber na fonte", Nascimento disse que o presidenciável "ousou e ousa" fazer uma administração que atende às reivindicações feitas nos protestos do ano passado.
"Certamente, essa experiência pernambucana, o povo brasileiro há de considerar", disse o ex-petista.
João Bosco de Almeida, ligado ao PSB, assumiu a recém-criada Secretaria de Infraestrutura. Ele estava sem cargo desde que deixou a presidência da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), depois que o PSB resolveu entregar os cargos que tinha no governo Dilma Rousseff.
'PERNAMBUCO MODELO'
Almeida elencou uma série de promessas a serem cumpridas até o final deste ano. "Além de fazer, deveremos fazer melhor para mostrar ao Brasil inteiro que aqui se instalou um novo modo de fazer política", afirmou.
"Esse será o caderno [de obras] a ser apresentado ao Brasil por Eduardo [Campos], mostrando que o que foi feito e como foi feito para que a maioria do povo brasileiro venha se juntar aos mais de 80% dos pernambucanos que aprovaram esse novo modo de governar e fazer política em Pernambuco", disse o secretário.
"Se nós continuarmos fazendo bem feito o que está planejado e Eduardo puder mostrar ao Brasil o que foi feito aqui para todos os brasileiros, certamente o Brasil ganhará 2014. Vá em frente, Eduardo, e conte conosco", afirmou sob aplausos da claque governista.
Em uma fala de pouco mais de 20 minutos, Campos disse saber separar eleição de administração, mas também adotou discurso político para justificar a aliança com o PSDB de Pernambuco e para afirmar que é possível "fazer mais e melhor".
"O que está em jogo este ano não é uma eleição ou duas eleições. Está em jogo o futuro do povo brasileiro. É saber se a gente vai preservar o que nós construímos ou se vamos permitir que seja destruído o que foi construído com tanto esforço", afirmou.
Em Pernambuco, os três principais oposicionistas a Campos são deputados estaduais do PSDB. O novo aliado deixou os parlamentares livres para continuar ou não a linha oposicionista. A bancada tucana na Assembleia do Estado soma seis políticos.
Ele alfinetou os petistas. "Não podemos ficar achando que está tudo uma beleza porque nós sabemos que não está tudo uma beleza", disse.
Campos afirmou ainda que é um político que respeita adversários. "O Brasil tem clareza que é preciso superar a celebração à mediocridade", afirmou.
O desembargador Dilermando Motta, do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Norte, virou alvo de críticas nas redes sociais depois de se envolver em uma discussão numa padaria de Natal e ser acusado de humilhar um garçom.
O episódio ocorreu no último domingo (29), durante café da manhã na padaria Mercatto, na zona sul da capital potiguar.
Vídeos publicados no YouTube por testemunhas mostram o momento em que o desembargador discute com outro cliente, o empresário Alexandre Azevedo, 44.
Segundo Azevedo, que estava em uma mesa ao lado de Motta, o desembargador ficou irritado porque o garçom não colocou gelo em seu copo e gritou com o funcionário da padaria na frente dos demais clientes.
"Não satisfeito com esse escândalo, este senhor puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como excelência, e disse que deveria 'quebrar o copo em sua cara'", afirma Azevedo em nota divulgada após o episódio.
Nesse momento, o empresário decidiu intervir em defesa do garçom. Nos vídeos, ele aparece exaltado enquanto grita com o desembargador e o chama de "safado" e "sem-vergonha". O magistrado revida e chama Azevedo de "cabra safado" e "endemoniado".
O empresário disse à Folha que não sabia com quem estava brigando, mas que não se arrepende de sua atitude.
"Eu fui tão selvagem quanto ele, mas precisei ser grosso para contê-lo. Ele ia de fato agredir fisicamente o garçom", afirmou à Folha.
Azevedo afirma que teme sofrer algum tipo de represália e que vai entrar com uma representação contra o magistrado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por abuso de autoridade.
"Queira ou não, é um desembargador, é um homem poderoso e eu tenho preocupação de sofrer perseguição dele", disse.
'NÃO HOUVE ABUSO', DIZ MAGISTRADO
Em nota divulgada pelo TJ-RN, o desembargador Dilermando Motta afirma que não houve abuso de autoridade e nega ter humilhado o garçom.
"A verdade é que um simples e moderado pedido de esclarecimentos de um cliente a um garçom, que já havia sido solucionado, gerou uma reação de um terceiro com ameaças, gritos e total desrespeito ao público presente", afirma.
No texto, Motta afirma ainda que "sem nenhum propósito revanchista, as medidas judiciais cabíveis serão adotadas".
Durante a discussão, o desembargador acionou a Polícia Militar, que deslocou quatro carros para o local. O magistrado também xingou os policiais, chamando-os de "um bando de cagão", segundo o relato do empresário, pois Motta queria que Azevedo fosse detido –o que não ocorreu.
A assessoria de imprensa da padaria Mercatto divulgou nota em que lamenta o episódio e afirma que a empresa "está oferecendo todo o suporte necessário ao funcionário envolvido".
A reportagem tentou falar com o garçom, mas não conseguiu.
Trilha dos Amigos Tudo começou em uma simples conversa de calçada e evoluiu para uma trilha de motos muito cheia de pura emoção. No último domingo do ano de 2013, mais de 10 amigos se reuniram para realizarem uma trilha de moto pelas comunidades adjacentes ao Córrego de São Mateus: A TRILHA DOS AMIGOS. Trilha dos Amigos Ás 8:00hs, 10 motos estavam roncando na praça central de Córrego. A largada foi dada com destino a Ipoeira, seguindo para Xique-Xique, Lagoa Limpa, Lagoa dos Novilhos, Lagoa dos Cavalos e Capim. Chegando a cidade de Bom Jesus, partiram em direção as comunidades de Grossos, Capoeiras, Lagoa do Sítio e Traíras. Chegando em Traíras, surgiu a ideia de tomar um banho na lagoa de Jacarassica. Trilha dos Amigos Trilha dos Amigos "Pegamos uma estrada muito louca. E foi uma experiência fantástica para todos. Umas quedinhas de leve e uns arranhões pra ficar de lembrança... Isso faz parte". Disse Jean, um dos entusiastas da Trilha dos Amigos. Trilha dos Amigos "A trilha foi ótima. Exploramos trilhas de alto nível em beleza e dificuldade. Com certeza a trilha dos amigos tá entre as melhores que eu já fui... e olhe que tenho experiência nisso. A certeza que tenho é que a próxima será melhor pois, após verem que fizemos de verdade, muita gente veio pessoalmente declarar apoio. Se depender de mim a próxima terá toda uma merecida estrutura pra um evento desse porte". Declarou Eliaquim, grande incentivador da trilha dos amigos. Trilha dos Amigos Antes da lagoa de Jacarassica ainda foram para as comunidades de Cana Brava, Japecanga, Mendes e Arenã. Após o banho seguiram para a cidade de Vera Cruz com destino à Córrego. Passaram pelas comunidades de Araçá, Ponta de Várzea, Jacaré, Félix Lopes, Canto Grande, Timbaúba, chegando ao Córrego às 16:30hs. Trilha dos Amigos Segundo Jean, qualquer pessoa maior de idade e responsável poderá participar da próxima trilha que estar sendo planejada para o último domingo de janeiro de 2014.
O cozinheiro Giovanni Bondade da Silva, de 20 anos, foi morto com dois tiros na cabeça, nesta quarta-feira (1º). Vizinhos ouviram disparos de arma de fogo dentro da casa da vítima, localizada em uma travessa na rua João Miranda da Silva, em Felipe Camarão. Por volta das 15h desta quarta-feira, os moradores acionaram a polícia e uma equipe do 9º Batalhão foi até o local, constatando que se tratava de um homicídio.
Giovanni, de acordo com o que foi levantado pela polícia, trabalhava como cozinheiro de uma rede de sanduíches. Ele estava morando há três meses em Felipe Camarão e era natural de Santo Antônio. Uma vizinha da vítima, que pediu para não ser identificada, disse que Giovanni era homossexual e fazia trabalhos espirituais, sempre recebendo amigos na casa.
Dentro da residência, inclusive, os policiais encontraram vários produtos que possivelmente seriam usados nos rituais praticados por Giovanni. A mesma vizinha contou que não viu ninguém além de Giovanni entrar na casa, na última noite.
Neste feriado de 1º de janeiro, a polícia registrou um crime de homicídio na cidade de São Gonçalo do Amarante. Um jovem de 19 anos foi morto a tiros, quando estava em via pública, na rua Rosa Nível, no bairro Cidade das Rosas.
De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), a vítima foi identificada como Luiz Felipe da Silva. Os peritos do órgão estiveram na cena do crime e constataram que o jovem foi morto com mais de 10 disparos de arma de fogo, a maioria efetuada pelas costas.
Luiz Felipe teria sido surpreendido por um homem armado e chegou a tentar correr, por isso, foi baleado nas costas e caiu morto em via pública. Os policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar realizaram diligências, no entanto, nenhum suspeito foi localizado.
O soldado Raimundo informou para o Portal BO que Luiz Felipe tinha sido preso há dois meses por porte ilegal de armas. Os moradores do local não quiseram comentar nada sobre o crime para a polícia. O delegado Jorge Lobo, da Delegacia de Plantão da Zona Norte, recolheu o celular da vítima próximo ao corpo. Ainda de acordo com o delegado, a vítima pode ter sido atraída para um acerto de contas.
Anderson Pereira da Silva Dias foi o primeiro morto do ano em Mossoró. Foto: O Câmera
O primeiro dia de 2014 foi marcado por, pelo menos, nove execuções em todo o Rio Grande do Norte, conforme informações da Polícia Militar e Instituto Técnico Científico de Polícia do Estado (Itep/RN). Os crimes, ocorridos nos municípios de Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, aconteceram principalmente durante a madrugada e a manhã de ontem.
A primeira execução aconteceu minutos após a virada do ano, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. A vítima, identificada como José Henrique Moura de Castro, comemorava a festa de réveillon com familiares e amigos quando foi abordado por dois homens na porta de sua residência, na Rua São Joaquim, bairro de São Geraldo. Os assassinos dispararam várias vezes contra o rapaz, de 22 anos, e fugiram em uma motocicleta.
Atordoados com a execução, as pessoas que estavam na festa comunicaram a execução à Polícia Militar, que fez o isolamento do local e as primeiras diligências em busca dos assassinos, sem sucesso. Apesar do clima de comoção, nenhum dos presentes soube informar detalhes do crime ou o que pode ter motivado o assassinato do rapaz.
Já a primeira execução registrada no Oeste potiguar aconteceu em Mossoró, por volta das 3h da madrugada, quando a vítima caminhava em direção a uma festa em comemoração à passagem do ano novo.
Segundo o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, major Correia Lima, o assassinato pode ter sido causado por uma vingança, pois a vítima Anderson Pereira da Silva Dias, de 19 anos, teria envolvimento em um homicídio e estupro no município, crimes cometidos há alguns meses.
No momento da execução, a vítima caminhava pela Rua Mário Lúcio de Medeiros, no bairro Alto da Pelonha, quando foi atingido por tiros efetuados por desconhecidos. “Ele foi baleado com, pelo menos, três disparos de arma de fogo por volta das 3h. Inclusive, um deles atingiu o rosto do rapaz”, explicou o major.
E ontem, também foi registrada a primeira morte de mulher no Rio Grande do Norte, ocorrida no bairro Cidade da Esperança, em Natal. Elifábia Batista dos Santos, de 32 anos, foi executada com vários tiros na cabeça, quando estava em um estabelecimento comercial em frente ao Terminal Rodoviário da Capital, na Avenida Capitão Mór-Gouveia.
O crime aconteceu por volta das 23h de ontem, quando um desconhecido parou um veículo vermelho próximo ao local onde a vítima estava, desceu do carro e atirou contra Elifábia, que morreu na hora. Várias pessoas testemunharam a execução, mas não conseguiram identificar o assassino, que fugiu em seguida.
Morto carregava mala cheia de dinheiro
E um mistério envolve a execução de Lucas Felipe da Silva, de 19 anos, morto com mais de dez tiros ontem à noite em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana. Segundo o delegado de plantão da Zona Norte, Jorge Lobo, quando foi atacado, o rapaz levava uma mala cheia de cédulas de dinheiro, que foram todas roubadas por moradores próximos ao local do crime, ocorrido na Rua das Acácias, no loteamento Cidade das Rosas.
Conforme o delegado, o dinheiro roubado pode ser fruto da venda de drogas na região, porque a vítima teria envolvimento com o tráfico de entorpecentes e foi morto com vários disparos de pistola. “O crime apresenta características de execução sumária e, como ele era traficante, acreditamos que ele tenha sido executado em decorrência dessa atividade”, explicou.
Apesar da chegada rápida dos policiais militares do 4º Batalhão, não foi possível descobrir quem efetuou os disparos contra Lucas Felipe, tampouco identificar as pessoas que saquearam a mala que a vítima carregava na hora da execução. Ainda não se sabe quem pode ter planejado a execução de Lucas Felipe, que será investigada pela delegacia da zona Norte.
Rosalba foi condenada duas vezes por improbidade. Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça e a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) não cumpriram a meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar todos os processos referentes a improbidade administrativa e corrupção anteriores a 2012 até o final de 2013. Contudo, é bem verdade que o que foi feito, já causou repercussão. Afinal, no RN foram 40 condenações por esses crimes contra a administração pública. Na relação, 30 ex-gestores foram condenados
Por outro lado, é bem verdade que as condenações não tiveram os efeitos esperados. Até porque apesar de terem sido impostas, a grande maioria, a ex-prefeitos, muitos deles que ocupantes de outros cargos públicos no momento, não há registro de perdas de mandato provocadas por essas condenações.
A governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, é um exemplo disso. Ela teve duas condenações por improbidade administrativa, mas só foi sentenciada com a perda do cargo que ocupa quando foi condenada, também, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abusos cometidos nas eleições de 2012, em Mossoró. A pena, porém, não chegou a ser cumprida, sendo suspensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o julgamento do recurso.
Rosalba, no entanto, não foi à única ex-prefeita condenada por improbidade administrativa. A Justiça Estadual também condenou o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, atual secretário estadual de Recursos Hídricos. Condenou quatro vezes o atual deputado estadual Tomba Farias, ex-prefeito de Santa Cruz.
Contudo, mostrando que a justiça ainda está “longe” de ser feita, qualquer um desses citados podem ser candidatos em 2014. A Ficha Limpa, que tem a finalidade de impedir o ficha suja assumir cargos eletivos, só é válida para decisões impostas, no mínimo, por um tribunal colegiado. Como todas foram em primeira instância, ainda precisariam ser confirmadas para causar prejuízos as carreiras políticas.
Além disso, nas eleições de 2012, foram vários os casos registrados no RN de “drible” ao código eleitoral. O ex-prefeito de Tangará, Giovannu Cesar, o Gijá, é um exemplo. Ele foi proibido de se candidatar pela Justiça, mas mesmo assim fez a campanha inteira. Na semana da eleição, substituiu seu nome pelo do filho, Alcimar, eleito. E em 2013, para não perder a sina, o pai do prefeito Gija ainda sofreu novas condenações na Justiça.
NÚMEROS
Com relação ao cumprimento da meta 18 do CNJ, Das 1020 ações referentes à improbidade administrativa que o TJ deveria julgar até 31 de dezembro deste ano, apenas 480, ou 47,06%, foram apreciadas. O texto detalha ainda que 127 foram apreciadas em 2012, e 353 neste ano, restando ainda 540 processos para serem julgados. Na categoria criminal, 500 ações tinham previsão de julgamento até a próxima terça-feira (31). Desse total, 320, ou 64%, foram julgados, sendo 151 no ano passado e 169 neste ano.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro, considerando tribunais estaduais, militares e federais, conseguiu julgar 53,95% das 114.308 ações de improbidade e criminais incluídas na Meta 18. Quando são considerados os tribunais estaduais, o ranking dos cinco mais, é o seguinte: TJAP (93,87%), TJAC (75,60%), TJSE (74,08%), TJRJ (73,27) e TJDFT (72,12%).
Na Região Nordeste, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o quarto mais bem posicionado. Ele está atrás do TJSE (74,08%), TJAL (63,98%) e TJMA (57,51%).
VEJA A LISTA DE CONDENADOS DO RN
MOSSORÓ A atual governadora Rosalba Ciarlini viu sua ficha ser “suja” duas vezes em 2013 por irregularidades cometidas em Mossoró, quando ela era prefeita. Em uma delas, Rosalba foi condenada por utilizar dinheiro público para aquisição de passagens aéreas, para uma servidora sem finalidade pública. Na outra, a gestora foi condenada por praticar autopromoção nas placas de divulgação de obras.
PAU DOS FERROS Atual secretário estadual de Recursos Hídricos e filho do deputado Getúlio Rêgo, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, foi condenado juntamente com outros quatro agentes públicos e uma empresa de propaganda por improbidade administrativa em setembro. A gestão teria favorecido a licitação para a agência.
PATU O ex-prefeito Possidônio Queiroga da Silva Neto foi condenado porque não apresentou prestação de contas de 2008 perante o Tribunal de Contas do Estado. A situação teria resultado em prejuízos à municipalidade.
UPANEMA O ex-prefeito Jorge Luiz Costa de Oliveira foi condenado por ato de improbidade administrativa, por distribuir unidades habitacionais de modo irregular. Jorge Luiz teria autorizado a construção de 25 casas populares e as doado como pagamento de dívidas trabalhistas provenientes da empresa da família dele.
TRIUNFO POTIGUAR Em outubro, o TJ condenou um ex-prefeito de Triunfo Potiguar por improbidade administrativa. A Ação foi movida devido à ausência de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO O ex-prefeito João Wilson Teixeira Neri foi condenado por ter praticado atos de improbidade administrativa consistentes na não utilização das verbas do FUNDEF para a finalidade legal. O dano foi de R$ 133.521,08, acrescido de juros legais.
BARAÚNA O ex-prefeito Francisco Gilson de Oliveira foi condenado em processo de improbidade por contratar servidor sem a realização de concurso – um médico que ainda tinha diploma falso. O mesmo prefeito foi condenado por desvio e uso indevido de recursos públicos, irregularidade na prestação de contas e dispensa ilegal de licitação em março deste ano.
ALEXANDRIA O ex-prefeito José Bernardino da Silva foi condenado a uma pena de 24 anos e quatro meses de pena privativa de liberdade em setembro. À época dos fatos, o acusado era prefeito do município, tendo sido acusado por apropriar-se de bens ou rendas públicas. O ex-gestor foi condenado por treze crimes e terá que pagar ainda uma multa de 500 salários mínimos. Segundo o processo, o ex-gestor valeu-se dos recursos do FPM, FUNDEF e da folha de pagamento do município principalmente para saldar compromissos pessoais.
CARNAUBA DOS DANTAS Ex-prefeito Pantaleão Estevam de Medeiros foi condenado em duas ações penais. A sentença foi divulgada em dezembro e as penas chegam a um total de 20 anos de reclusão. Os fatos denunciaram a prática de fraudes na execução de convênios firmados com órgãos federais, destinados à restauração de açudes em comunidades rurais. Em setembro, Pantaleão já havia sido condenado por utilização indevida de recursos públicos, por envolvimento no superfaturamento de uma obra para construção de 14 poços tubulares na zona rural.
VILA FLOR A Justiça Federal condenou o ex-prefeito José Eristotes Neto por se apropriar de verba do Fundo Nacional de Educação. O ex-gestor foi condenado a 5 anos e 11 meses de reclusão. “As provas produzidas nos autos são incontestes acerca da atuação do acusado José Eristotes Neto”, analisou o juiz Walter Nunes.
ITAÚ O ex-prefeito Francisco Neuremberg foi condenado em outubro pela ausência de execução da construção de 15 casas populares custeadas pelo Governo Federal.
JANDUÍS Na justiça estadual, o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, foi condenado em dezembro por improbidade administrativa, por permitir o acumulo ilegal de cargos.
SERRA DE SÃO BENTO O ex-prefeito Bento Ionas Carvalho de Araújo Filho foi condenado pela Justiça Federal por falsificação de documento. Segundo a denúncia, ele apresentou ao Ministério da Integração Nacional uma escritura pública falsa referente à doação de uma área para construir um açude.
MAXARANGUAPE O ex-prefeito Amaro Alves Saturnino foi condenado pela Justiça Federal também por uso de documento falso na Justiça do Trabalho. Ele apresentou três recibos de quitação de serviços: dois no valor de R$ 2 mil e um no valor de R$ 1.000. O autor da ação trabalhista reconheceu ter assinado apenas um recibo.
SANTO ANTONIO O ex-prefeito de Santo Antonio, Luiz Carlos Vidal, foi condenado pela Justiça Federal a pena de 4 anos de detenção que será cumprida em regime semiaberto. O ex-gestor praticou fracionamento de licitações entre janeiro e outubro de 2004, usando verbas federais provenientes do repasse da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica, totalizando R$ 383.676,48.
SÃO TOME Em janeiro, o ex-prefeito Afrânio Pereira de Araújo foi condenado à prestação de serviços comunitários por irregularidades na construção de 19 casas populares, em um convênio firmado em 2001.
TANGARÁ A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves, o Gija, por improbidade administrativa alguma vezes este ano. Em uma delas, o ex-gestor, entre 2003 e 2004, utilizou verbas superiores a R$ 46 mil, destinadas à saúde básica, para diversas outras finalidades e ainda pagou gratificação com cheque em valor superior ao devido. A sentença foi publicada em janeiro. Em junho, Gija foi condenado com outros três empresários, além de suas respectivas empresas. O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios. Em julho, Gija foi condenado junto com “Tomba”, deputado e ex-prefeito de Santa Cruz, por fraude em licitação para a construção de 25 casas populares, no município de Tangará. A condenação de “Tomba” foi pelo fato da empresa dele ser a responsável pelas obras. Em agosto, Gija foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ser culpado por desvio de verbas na reforma da sede de um assentamento.
CARAÚBAS O ex-prefeito Luciano da Cruz foi condenado por desvio de recursos públicos. Um total de R$ 180 mil em verbas da Funasa deveriam ser utilizadas para construir 180 unidades sanitárias.
PENDÊNCIAS O prefeito Ivan de Souza Padilha foi condenado por sonegação de contribuição previdenciária. Ele inseriu na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência, deliberadamente, informações diferentes das que deveriam constar, causando prejuízo de R$ 508 mil.
SANTA CRUZ O deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como “Tomba”, foi condenado quatro vezes este ano por improbidade administrativa, três delas praticadas quando era prefeito de Santa Cruz. A primeira foi em março, quando a Justiça Federal o considerou culpado por fraude na licitação para a reforma de Ginásio, ocorrida entre 2001 a 2004. A obra contou com recursos de R$ 100 mil do Ministério do Esporte e Turismo. Em novembro, Tomba foi condenado junto a outros empresários por dispensa indevida de licitação, contratação de empresa de fachada e uso de um trator da prefeitura na obra que deveria ser realizada por essa empresa. A sentença determinou aos réus o pagamento do dano causado aos cofres públicos (R$ 263.994,43 a serem corrigidos monetariamente). Em dezembro, “Tomba” foi condenado com outras sete pessoas responsáveis ou beneficiários de um esquema de fracionamento indevido de licitações e fraude em uma tomada de preços. Foram R$ 540 mil recebidos por convênio com o Ministério de Esporte e Turismo.
BAÍA FORMOSA O ex-prefeito Samuel Monteiro da Cruz foi condenado a cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. Um total de R$ 598 mil em recursos federais foram repassados pela Funasa.
ELÓI DE SOUZA Em setembro, o ex-prefeito Adilson de Oliveira Pereira foi condenado por improbidade administrativa ao sacar o dinheiro que seria destinado à realização de um curso de capacitação, supostamente ministrado por uma professora cuja existência não foi sequer provada. Adilson de Oliveira foi condenado também a ressarcir o dano causado, no valor de R$ 8,5 mil.
TAIPU O ex-prefeito Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz foi condenado por improbidade administrativa porque a responsável por fiscalizar uma obra na cidade era a engenheira da empresa que deveria executá-la.
FLORÂNIA O ex-prefeito Francisco Nobre Filho foi condenado por desvio de recursos da obra de construção de uma unidade de saúde, em 2004. A sentença, publicada em novembro, atende denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. O desvio que resultou na condenação envolveu R$ 158 mil em verbas de um convênio da Prefeitura de Florânia com Ministério da Saúde.
CAIÇARA DO NORTE Uma ação penal resultou na condenação do ex-prefeito de Caiçara do Norte, José Edilson Alves de Menezes, em novembro deste ano. O ex-gestor foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, por crime de responsabilidade.
CANGUARETAMA Em novembro, o ex-prefeito Jurandir Freire Marinho foi condenado a 10 anos e dois meses de detenção mais o pagamento de multa superior a R$ 20 mil. A pena é resultado de condenação em denúncia do Ministério Público Federal (MPF/RN), pela simulação de procedimentos licitatórios para aquisição de alimentos da merenda escolar, nos anos de 2003, 2004 e 2005.
BARCELONA O prefeito de Barcelona, Carlos Zamith de Souza, foi condenado por improbidade administrativa porque, no mandato anterior, depositou parte dos recursos de um convênio federal na conta de sua própria empresa, Acumuladores Max Light Ltda., que também foi condenada. Carlos Zamith já foi condenado, em outra ação que transitou em julgado, à suspensão dos direitos políticos. O MPF, inclusive, solicitou o cumprimento da sentença e a consequente perda do mandato do prefeito de Barcelona.
IPANGUAÇU A Justiça Estadual condenou o ex-prefeito José de Deus Barbosa Filho, por improbidade administrativa, por ferir o princípio da impessoalidade e ter usado durante mais de dez anos o slogan institucional do Município “Com Deus e com você”, frase esta reproduzida em fachadas dos prédios públicos e placas de praças, entre outros bens municipais, configurando promoção pessoal.
IELMO MARINHO O ex-prefeito Hostílio José de Lara Medina foi condenado a nove anos e 11 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. A condenação foi por desvio de recursos, dispensa indevida de licitação, não prestação de contas de convênio e ainda por supressão de documentos públicos. Em 2003, Hostílio dispensou indevidamente uma licitação e, utilizando R$ 384.518,96 em recursos de um convênio federal, contratou diretamente uma empresa para realizar a drenagem e pavimentação de três conjuntos habitacionais. As obras, superfaturadas, sequer foram concluídas.
JOÃO CÂMARA O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, condenou o atual prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido como Vavá, do DEM, pelo crime de apropriação de R$ 70 mil do FNDE e o puniu a quatro anos e seis meses de reclusão. O problema é que houve a prescrição do delito.
O Detran/RN divulgou o calendário 2014 das taxas de licenciamento na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 31 de dezembro. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo em R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria 3.248/13-GADIR e separa os períodos de pagamento pelo final da placa.
A tabela indica que o primeiro grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero. A Coordenadoria de Registro do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2013 começa a se vencer apenas no mês de setembro (confira tabela).
Os contribuintes começam a receber neste mês de janeiro, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório. O Diretor Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, salientou que os boletos já vão estar disponíveis na internet nesta semana.
“Os usuários vão poder imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica www.detran.rn.gov.br. A mesma regra vale para os contribuintes que estão em viagem e não estão portando o documento”, disse Saldanha. Além disso, os correntistas do Banco do Brasil podem pagar diretamente no caixa eletrônico sem precisar do boleto.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN, e os valores arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Atualmente há 965.571 veículos registrados no Estado. A perspectiva é que o número bata na casa do milhão durante a realização da Copa do Mundo deste ano.
Confira o calendário
Reprodução/DetranPagamento do licenciamento ocorrerá entre setembro e dezembro
Os clubes de futebol já têm uma nova classificação no ranking do “Time do Coração” na Timemania, formando os grupos I, II e III. Os grupos serão válidos para os concursos da modalidade durante 2014 e tem influência direta na divisão dos recursos divididos. No Rio Grande do Norte, o ABC se manteve no grupo I, enquanto o América foi superado pelo Atlético Paranaense e caiu para o grupo II.
De acordo com dados da Caixa, a situação na ponta da tabela não sofreu alterações. Flamengo e Corinthians continuam no topo. O Flamengo foi o clube com maior número de indicações como Time do Coração pelos apostadores em todo o ano de 2013, com um total de 6.816.531, seguido pelo Corinthians, com 5.942.493. São Paulo, Santos e Grêmio, pela ordem, completam as cinco primeiras colocações. O ABC terminou o ano na 17ª colocação, enquanto o América, que estava no grupo I em 2013, ficou em 26º.
Do valor total arrecadado na Timemania, 22% é direcionado aos clubes de futebol, sendo 13% destinado ao grupo I, 5% ao grupo II, 1,6% ao grupo III e 0,4% ao grupo IV, além de 2% referente ao percentual de indicações como "Time do Coração" por sorteio.
Os recursos destinados ao clubes participantes da Timemania são direcionados prioritariamente ao pagamento das dívidas dos clubes com a Receita Federal do Brasil, INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e FGTS. A Caixa disponibiliza o ranking dos clubes no site das Loterias. FONTE: TRIBUNA DO NORTE
Pagamento do licenciamento ocorrerá entre setembro e dezembro