quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Presídio com 600 vagas será construído em Afonso Bezerra/RN




Marcos Dantas destaca em seu Blog que o Governo do Estado confirmou que vai construir um novo presídio estadual, com capacidade para 600 detentos, no município de Afonso Bezerra. O Governo aguarda apenas a assinatura de um Termo de Recomposição Creditícia com o Tribunal de Justiça do Estado para iniciar a fase processual para a construção da unidade.
A ideia da gestão Robinson Faria é construir o novo presídio em uma área de sete hectares, localizada em um distrito de Afonso Bezerra, fora da zona urbana. A obra deve custar 20 milhões de reais.
Sidney Silva VIA Blog do BG

MPRN FAZ RECOMENDAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS DE LAGOA SALGADA

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
44ª ZONA ELEITORAL – COMARCA DE MONTE ALEGRE/RN

Ref: Procedimentos Eleitorais nºs 004; 005; 006 e 007/2016
Fundamentação: Art. 36, da Lei nº 9.504/1997 e Resolução nº 23.457/15-TSE
RECOMENDAÇÃO ELEITORAL nº 009/2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 44ª Zona, com atribuições na defesa da normalidade e legitimidade do processo eleitoral, no uso de suas competências legais conferidas pelo art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988 e pelo art. 78 da Lei Complementar nº 75/93, e ainda
CONSIDERANDO ser atribuição institucional do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
CONSIDERANDO que a realização da propaganda intrapartidária lícita restou condicionada à observância dos limites abaixo, sob pena de multa entre R$ 5.000,00 (cinco mil) e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior ( Lei nº 9.504/1997, art. 36,§ 3°; e Resolução TSE nº 23.457/2015, art.1°, §§ 1°, 2° e 4°): a) materiais (de conteúdo): mensagem(ns) promovida(s) pelo postulante a candidatura a cargo eletivo dirigida aos convencionais, com vista à escolha, pelo partido político, do  nome do primeiro na convenção partidária; b) instrumentais ( meios de divulgação): vedação à  divulgação da(s) mensagem (ns) por meio de rádio, televisão ou outdoors; c) temporais: a partir dos 15 dias que antecedem a data da convenção partidária até imediatamente após a realização desta; d) geográficos: exclusivamente em local próximo ao da realização da convenção;
CONSIDERANDO que, segundo a Lei nº 9.504/1997, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 16 de agosto de 2016 (art. 36);
CONSIDERANDO que, consoante o mesmo diploma normativo, “É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso do poder” (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 7º; Código Eleitoral, arts. 222 e 237; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22);
RESOLVE: RECOMENDAR aos Representantes das Coligações/Partidos Políticos e Pré-candidatos de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras, que: 1) RETIREM imediatamente após a realização da convenção partidária, faixas, cartazes ou outros meios de divulgação de propagandaintrapartidária; 2) ABSTENHAM-SE de realizar propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto de 2016, em especial: a) mensagens dirigidas ao eleitorado em geral (desvirtuamento do conteúdo da propaganda intrapartidária); b) mensagens veiculadas em programas de rádio, TV e/ou em outdoors;
c) faixas, cartazes ou outros meios de divulgação de propaganda intrapartidária afixados em locais onde foram realizadas as convenções. 3) FISCALIZEM-SE, uns aos outros, fazendo, inclusive, o registro em foto, vídeo, áudio ou em qualquer outro meio de prova em direito permitido das ilicitudes que constatarem respeitantes à propaganda intrapartidária.
Encaminhe-se cópia desta Recomendação aos representantes das coligações/partidos políticos e aos pré-candidatos, os quais deverão dar ciência pessoal.
Publique-se.
Monte Alegre/RN, em 04 de agosto de 2016.
Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo
Promotora Eleitoral


FONTE: DIARIO OFICIAL RN

Ministro Henrique Neves (TSE) fala de Minirreforma Eleitoral





Ministro Henrique Neves (TSE) fala de Minirreforma Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerrou, na manhã desta sexta-feira (05), a programação comemorativa dos 84 anos da Justiça Eleitoral com a realização da 8ª edição do Circuito de Workshops Eleitorais. O evento, que aconteceu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), tratou da Minirreforma Eleitoral com palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.
A solenidade foi aberta pela presidente do Regional Potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra, que agradeceu a presença do ministro em nome de todo o TRE-RN, ressaltando ainda a proposta do tribunal de abrir espaço, aproximar e interiorizar as ações da Justiça Eleitoral. Também estavam compondo a mesa Berenice Capuxu, Vladimir Capistrano, Alceu José Cicco e Gustavo Smith, membros da corte eleitoral potiguar, além do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) José Undário Andrade, e da diretora geral do TRE-RN, Ana Esmera Pimentel.
Na ocasião, foi feito o lançamento do spot da campanha informativa sobre a importância do voto do eleitor com deficiência, ação que é parte do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do RN. O spot, produzido na forma de repente é de autoria do cordelista potiguar José Acaci. Após o lançamento, o ministro Henrique Neves discorreu sobre as principais mudanças trazidas com a Minirreforma Eleitoral, Lei nº 13.165/2015, abrindo espaço em seguida para intervenção da platéia, que pode fazer perguntas e esclarecer dúvidas com o ministro. O Workshop foi encerrado com coffe break.
O evento contou ainda com a presença do juiz eleitoral de Taipu, Marcos Sampaio, do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN, Caio Victor Barbosa, servidores do tribunal, profissionais da área jurídica, contadores, estudantes universitários e profissionais da imprensa.
O Circuito de Workshops Eleitorais do TRE-RN tem como parceiros a OAB/RN, a Fecomércio, a Inter TV Cabugi, a Tribuna do Norte e o Banco do Brasil e com sua oitava edição encerra o 1º Ciclo, iniciado em abril deste ano.

FONTE: SITE TRE-RN






LAGOA DE PEDRAS-RN CONHEÇA ÓTIMA CONSTRUTORA











domingo, 7 de agosto de 2016

Candidato da prefeito não usará som na campanha

somÚnico candidato do bloco da oposição em Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife, Sertão do Pajeú, o empresário Emídio Vasconcelos, do PT, resolveu dispensar carros de som em sua campanha, a partir do próximo dia 16, para contribuir com a lei do silêncio. “Em espeito aos eleitores, não faremos uso de propaganda através de carros de som. Respeitamos o sentimento da população, que rejeita perturbação e poluição sonora”, disse o petista.
A decisão, segundo ele, diz respeito a campanha majoritária. No caso dos candidatos a vereador, a orientação é no sentido de decisão similar, respeitando, entretanto as posições em contrário. “Entendemos que o guia eleitoral, os debates e outras formas de comunicação são menos impositivos, representam menos gastos de campanha, respeitando o teto estabelecido pela Legislação Eleitoral e dão mais liberdade aos eleitores e eleitoras”, disse Emídio.

Fonte:http://www.robsonpiresxerife.com/

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

LAGOA SALGADA-RN QUATRO CHAPAS CONCORRERÃO AO PLEITO EM 2016


Segue abaixo em ordem alfabética duas imagens de cada convenção.


O PSOL vai de Alexsandro (Manga) e Lucas da Serraria sua convenção foi  realizada no sábado(30) ás 16:00 horas e contou com a presença do vereador de Natal Sandro Pimentel.

Mesa com pré-candidatos e advogada no púlpito Sandro Pimentel (imagens facebook)


Com o diretório (imagens facebook)



O PSB e outros partidos da coligação vai de Frank e Carlinhos os mesmos realizaram sua convenção no domingo(30) o PSB é apoiado pelo atual Prefeito. Na mesa pré-candidatos e com a palavra ex-prefeito José Carlos. 

Imagens do Facebook
  
Mesa com pré-candidatos Zé Carlos faz uso da palavra.

Atual prefeito presente na convenção dando seu apoio



A primeira convenção realizada no município foi a do PSD no dia 24/07/2016, contou com a presença do Governador do Estado e Homologou a candidatura de João Benjamim(Batista) e Welington.


 (imagens facebook)

Ao centro Batista de Beija








O PMDB vai de Ozivan e Geyze mais uma vez, e  realizou sua convenção no último sábado(30) contou com a presença do ex-ministro Henrique Alves.
 
Mesa com pré candidatos  (imagens facebook)






Com a palavra o ex-ministro (imagens facebook)















terça-feira, 26 de julho de 2016

LAGOA SALGADA-RN JOVENS PROTESTAM E VEREADORES VOTAM POR CONGELAMENTO DE SALÁRIOS


Aconteceu na noite desta segunda (25/07) uma sessão histórica onde a força dos jovens e da população conseguiram com que os vereadores congelassem seus salários, organizado por um grupo de jovens pelas redes sociais o movimento cresceu e levou o povo para Câmara Municipal de Lagoa Salgada. A sessão foi inciada e com a presença de apenas 5 vereadores presentes, Lorena Buriti (presidenta da Câmara), João Benjamim, Josineide Fortunato, Pedro Rodrigues Thiago Araujo, forma constatadas as ausências dos vereadores Ana Catarina, Ozivaldo Queiroz, Daniel de Osmar e João Maciel.
Antes da deliberação a presidenta concedeu a palavra ao professor Elinaldo Medeiros.
Professor Elinaldo

Trecho(...)"Se a felicidade é um estado de espírito não seria melhor para os nossos nobres representantes que aqui povoam esta casa lutar por um bem comum? Quão verdadeiro seria para vocês, hoje, ao chegar a vossos lares puderem olhar no fundo dos olhos de seus familiares e dizer: meus queridos familiares procurei atender aos anseios de nossa população! Não fui capaz de votar afavor do meu aumento salarial ou dos próximos sem antes procurar mostrar que faço ou farão juz a esse aumento! Aparti de hoje instalarei dentro de mim um dispositivo simples de se manusear, mas que o terei e o usarei sempre como uma segunda pele que é a luta pela democracia já que me propus a ser representante do povo e para tanto me foi depositada por este mesmo povo a confiança deles! Como seria maravilhoso para vocês deitarem e dormirem sabem, porque seria de fato o sono dos justos; o sono feliz!"


Ainda como inscrito o servidor público José Marcio de Mendonça frisou "... eu aceitaria ser vereador voluntário caso tenha essa possibilidade..."  O último a falar foi o jovem Paulo Medeiros que questionou quanto a ausência dos quatro vereadores pois se um trabalhador falta ao trabalho o desconto é certo em seu pagamento e perguntou: "acontece o mesmo quando um vereador falta?"  Em seguida presidenta colocou o projeto em votação que foi rejeitado por todos os presentes e imediatamente foi votado a emenda que congela os salários até 2020. 

FRENTE DA CÃMARA MUNICIPAL

JULHO DE 2016 FICARÁ NA HISTÓRIA DE LAGOA SALGADA
VEREADORES (AUSENTE VEREADOR JOÃOZINHO)
O MOVIMENTO CONTOU COM PAREDÃO,APITOS E NARIZ DE PALHAÇOS... O POVO CONSTRUINDO SUA PRÓPRIA HISTÓRIA!


AUSÊNCIA DOS VEREADORES DO PMDB


DIZERES COMPARTILHADOS DEPOIS DA REUNIÃO (EM REDES SOCIAIS)









quinta-feira, 21 de julho de 2016

LAGOA SALGADA-RN EVENTO CRIADO EM REDE SOCIAL CONVOCA O POVO PARA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o cronograma de reuniões da Câmara Municipal de Lagoa Salgada próxima segunda-feira(25) haverá reunião ordinária para conclusão da votação do aumento dos salários, a votação foi adiada e pelas redes sociais principalmente os jovens confirmam presença e criaram eventos  e fazem contagem regressiva.
Em cada foto chamando para o eventos os jovens publicam textos...



ATRIBUIÇÕES DE UM VEREADOR ! 


O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa.
Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.
Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.
Os Vereadores têm quatro funções principais:
a. Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
b. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação
dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através
do pedi do de informações.
c. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
d. Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administra dores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Texto e imagem extraído do Facebook:https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1136576479761155&set=a.316838468401631.75672.100002264423183&type=3




DO EVENTO
Em um cenário de crise econômica, política, moral e ética que assola o País, os Estados e os Municípios, no Munícipio de Salgada/RN, mesmo com a Prefeitura atrasando salários dos servidores e professores, demitindo funcionários contratados por falta de dinheiro, o Prefeito quer ampliar o próprio salário e o salário dos Vereadores.

#NaoPassarao
#NaoVaiTerAumento



PLANTÃO: PF prende grupo que preparava atos de terror na Olimpíada


Givaldo Barbosa
A Polícia Federal realizou a primeira prisão com base na lei antiterror.
Foi preso um grupo que já estava em atos preparatórios para ações terroristas durante a  Olimpíada.
O ministro Alexandre de Moraes vai detalhar o ocorrido ainda hoje numa entrevista.



Fonte: O Globo


Inflação medida pelo IPCA-15 volta a subir e fecha últimos 12 meses em 8,93%


Sementes de fejião
O feijão-carioca, cujos preços subiram, em média, 58,06%, foi o item que exerceu o maior impacto sobre a inflação medida pelo IPCA-15   Marcello Casal Jr./ABr






















A prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) voltou a acelerar este mês, ao subir 0,14 ponto percentual e passar de 0,40% para 0,54% entre junho e julho deste ano. Com o resultado, o IPCA-15 acumula alta de 8,93% nos últimos doze meses – resultado, no entanto, que chega a ser 0,05 ponto percentual inferior ao da taxa acumulada nos 12 meses imediatamente anteriores: 0,98%.
Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que o total acumulado no ano é de 5,19%, bem abaixo dos 6,9% registrados em igual período do ano anterior. Em julho de 2015, a taxa havia sido 0,59%.


Fonte: Agencia Brasil

segunda-feira, 18 de julho de 2016

O POVO LOTOU CÂMARA MUNICIPAL REINVINDICAM QUE VEREADORES PONDEREM SOBRE AUMENTO DE SÁLARIO

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Salgada de hoje (18/07) foi colocado em pauta o aumento dos subsídios, a sessão foi iniciada e o primeiro pronunciamento foi do jovem Jerffeson Roberto que defendeu que  não seria momento adequado com nosso município em uma profunda crise com demissões em massa, atrasos de salários, falta de ambulância, falta de médicos e segundo o jovem o sepultamento da cultura e esporte do município e ainda que as reuniões de acordo com o regimento acontecem mês sim e mês não e apenas nas segunda feiras, não existiria uma carga de trabalho tão absurda que justificasse o aumento, pelo menos neste momento. 
O jovem Paulo Medeiros também fez uso da palavra e entre outros questionamentos que embasavam o não aumento questionou a irregularidade dos transportes de estudantes do sítio cajueiro, ainda questionam se a falta injustificada dos vereadores iriam gerar descontos nos vencimentos dos vereadores faltantes.  
Estiveram presente os vereadores Lorena Buriti (presidenta da câmara municpal), João Benjamim, Ana Catarina, Ozivaldo Queiroz, Josineide Fortunato, Thiago Araujo, Daniel de Osmar e não estiveram presentes o vereador João Maciel e Pedro Ferreira.
Segundo a Presidenta da mesa não seria possível abrir a votação tendo em vista que o presidente da comissão o Sr. Pedro Ferreira (Pedro Crente) não estando presente não seria possível colocar em votação, ainda existia a possibilidade da relatora Josineide Fortunato como relatora autorizar no entanto a mesma se absteve, sendo assim a sessão foi encerrada.






quarta-feira, 13 de julho de 2016

LAGOA SALGADA-RN EM TEMPOS DE CRISE AUMENTO DE SALÁRIOS DO PREFEITO E VEREADORES GERAM PROTESTOS





(Recebido via Whatsapp)

Povo salgadense. ( EVENTO ORGANIZADO PELO POVO )


Nesta segunda feira dia 18 as 19hs na Câmara Municipal os vereadores de Lagoa Salgada estarão votando sobre o aumento de seus salários que passará de R$ 1. 800 reais para 4. 000 reais e o do prefeito de 12. 000 para 15. 000. Se alegam que o município está em crise porque nosso país tb está em crise o que os levam a crer que podem fazer isso? Porque demitiram aproximadamente 80 pessoas? Será que foi para sobrar para seus bolsos? Vamos a luta pessoal. Convidamos todos a estarem com roupas pretas na Câmara para juntos mostrarmos que somos gente que somos povo É que somos salgadenses com orgulho.


Ainda segundo alguns dos contratados demitidos falta receber o pagamento de já se arrasta desde maio, recebemos também que os ônibus escolares teria parado já na última sexta e sábado não teria levado os universitários.


Por tudo isso é importante sua presença na Câmara Municipal para:
  1. questionar os vereadores quanto os percentuais de aumento;
  2. cobrar posicionamento em relação aos atrasos;
  3. cobrar posicionamento em relação os demitidos;
  4. barrar o aumento tendo em vista a crise do município;
  5. discutir a situação dos ônibus escolares.

FOTO:http://nelsonbrelaz.com.br/materias_ver.asp?ID=154

terça-feira, 5 de julho de 2016

Em ano eleitoral, TCE/RN rejeita prestação de contas de 1.364 gestores

TCE/RN divulgou lista de gestores com contas reprovadas nesta terça (5) (Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi)
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou nesta quarta-feira (5) a lista dos gestores com contas reprovadas nos últimos oito anos. O documento intitulado 'relação ficha limpa' lista o nome dos responsáveis por contas de governo que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso. Ao todo, 1.364 gestores foram citados pela lista (CONFIRA AQUI).

De acordo com o TCE, a lista tem caráter apenas informativo, cabendo a Justiça Eleitoral decidir se os citados podem ou não se candidatar durante as eleições. Foram listados pelo órgão os gestores públicos que tiveram as contas reprovadas a partir de 05 de julho de 2008.
Dentre os nomes citados na lista estão o atual prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), o vereador em Natal Paulinho Freire (SD), o ex-deputado estadual Wober Júnior e do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho.
Segundo o presidente da Corte de Contas do TCE, Carlos Thompson Fernandes, um ofício foi enviado para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do tribunal.
“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta Thompson.
Fonte:http://g1.globo.com/
Lista de Lagoa salgada...

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Homens invadem fazenda e roubam mil sacas de feijão no oeste da Bahia


FEIJAOREPORTAGEM COM VÍDEO AQUI
Cinco homens armados invadiram uma fazenda no anel da soja, em Barreiras, oeste da Bahia, e renderam um funcionário e a mulher dele na madrugada de sábado (2). Segundo a Companhia Independente da Polícia Especializada (CIPE) Cerrado, os assaltantes roubaram cerca de mil sacas de feijão fradinho.
Os assaltantes levaram ainda um carro, dois televisores, dinheiro e equipamentos da fazenda. A polícia fez buscas no local, mas ninguém foi preso.
G1


Via Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4DRoB98se

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Lagoa salgada-RN MPRN abrirá inquérito apurar possível situação de improbidade administrativa

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE

Inquérito Civil Nº 083.2016.000406
PORTARIA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do Promotor de Justiça Titular da Comarca de Monte Alegre/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso III da Constituição Federal de 1988; 26, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.625/93; bem como 67, inciso IV e 68 da Lei Complementar Estadual nº 141/96, e CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, consoante o previsto no art. 69, parágrafo único, d, da Lei Complementar estadual nº 141/96, expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência; CONSIDERANDO que foi instaurada notícia de fato para averiguar possível situação de improbidade administrativa no repasse de verbas destinadas para educação no município de Lagoa Salgada/RN.
CONSIDERANDO que na resposta à fl. 15, o município de Lagoa Salgada/RN informa que não há falta de merenda e tempero, que o material de expediente é distribuído bimestralmente. Disse ainda que houve atraso na remuneração dos professores de apenas 2 dias. Quanto à estrutura dos prédios, houve revisão dos componentes elétricos em janeiro/2016 e a impressora matricial está em reparo;
RESOLVE INSTAURAR o presente Inquérito Civil, objetivando apurar possível situação de improbidade administrativa no repasse de verbas destinadas para educação no município de Lagoa Salgada/RN., determinando o que segue:
a) Autue-se e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça;
b) Comunique-se o CAOP Patrimônio Público acerca da instauração, através de ofício instruído de cópia da presente portaria, podendo ser utilizado meio eletrônico;
c) Comunique-se à Corregedoria do Ministério Público acerca da instauração, através do relatório mensal;
d) solicite-se ao CAOP – Cidadania, por meio de formulário próprio, a realização de visita técnica para averiguar a situação estrutural dos prédios das escolas municipais de Lagoa Salgada/RN, a qualidade e disponibilidade da merenda escolar e o material de expediente fornecido ao corpo docente.
e) Desentranhe-se a manifestação de fls. 06/07 por não guardar pertinência com o feito em epígrafe. 

À Secretaria Ministerial, para cumprimento.
Monte Alegre/RN, 21 de junho de 2016.
Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo
Promotora de Justiça

Fonte: Diario Oficial rn

sábado, 25 de junho de 2016

MPF divulga novo ranking da transparência e municípios do RN melhoram 61%

Nota média dos municípios potiguares passou de 2,90 para 4,68 em seis meses
MPF divulga novo ranking da transparência e municípios do RN melhoram 61%
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro -, a nota média melhorou 61%, subindo de 2,90 para 4,68. Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14 mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota zero.
A nota do portal de transparência do Governo do Estado passou de 7,8 para 9,2, colocando o Rio Grande do Norte em 8º entre as unidades federativas. Já a de Natal foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição entre as capitais. Com relação aos demais municípios, os com maiores notas foram, além de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim (9,2), Caicó e Macaíba (ambos com 9,0).
Do outro lado do ranking, ficaram com nota zero os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael Fernandes.
O município que apresentou melhora mais significativa foi Jucurutu, que saiu de zero na avaliação de dezembro para 9,8 na atual. Ao mesmo tempo, a maior piora foi na nota de Monte Alegre, que caiu de 4,6 para zero, no mesmo período.
Nacional - O projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10. Já nesta segunda, o número de municípios com nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados agora é três. O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros -, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portalwww.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
Histórico – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.
Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.
Confira a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do RN clicando aqui.



Fonte:http://www.mpf.mp.br/