ARTIGO GANHA DEBATE NAS REDES: A hipótese de culpa para o impeachment, por Ives Gandra da Silva Martins

À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.

Contratado por ele –e não por nenhuma empreiteira– elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).

Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa –repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão– ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.

Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.

Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.

Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).

Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Opinião – Folha de São Paulo via Blog do bg

CDP Apodi ganha novo pavilhão construído pelos próprios presos

Fotos: Cedidas

 O Centro de Detenção Provisória de Apodi será reinaugurado, nessa quinta-feira (5), após ganhar um novo pavilhão construído pelos próprios presos, que trabalharam como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor. As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses.

No total, foram investidos cerca de R$ 150 mil, sendo que R$ 120 mil através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, e fiscalizadas pelo Ministério Publico através do promotor Silvio Brito.

 

Agente Márcio Morais, diretor do CDP

 

Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, do empresário Bráulio Ribeiro, da Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município.

O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito celas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.

A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.

A juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios presos do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por cada dia trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço prestado. O material de construção foi adquirido de acordo com pesquisas de mercado e a fiscalização da obra foi feita pelo diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário Marcio Morais.

O novo pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas com oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com solário que também servira como salas de aula, reuniões e visitas.

De acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva da ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas. “Agora em 2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação profissional dos apenados, como cursos de eletricista, pedreiro, carpinteiro, pintor dentre outros”, comentou.

A Comarca de Apodi, que é formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, passará a possuir uma cadeia com capacidade para 60 presos do sexo masculino. A nova cadeia do município abrigará os presos da antiga cadeia. O estabelecimento também tem espaço para abrigar os presos em regime semiaberto.

Segundo ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação do CDP Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de câmeras, construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, na qual os próprios apenados vão produzir sua alimentação.

Portal BO

FOTO: Chuva em Mossoró e passeio de Jet-Sky pelas ruas

Reprodução: Twitter Cezar Alves, em relato sobre as pancadas de chuvas em Mossoró nesta quarta-feira(4).

do blog do bg

Graça Foster será substituída na chefia da Petrobras

O Palácio do Planalto já informou a presidente da Petrobras, Graça Foster, de que ela será substituída no cargo. Dilma Rousseff vinha, até então, segurando a presença da amiga na chefia da megaestatal, mas enfim convenceu-se de que a permanência da executiva é insustentável.
Pesou para a decisão de Dilma a divulgação, na semana passada, de que chegou a ser aventado que a Petrobras deveria baixar seus ativos em R$ 88 bilhões devido a corrupção e ineficiência no planejamento e execução de projetos.
A divulgação da decisão de Dilma irritou a presidente, que determinou silêncio sobre o assunto no Planalto. A quem liga em busca de confirmação da informação, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência diz que Graça não foi informada e que não está decidida sua saída.
A presidente da República segurou o quanto pôde Graça na chefia da empresa. A própria executiva já havia pedido para sair em outras ocasiões. Sua presença era vista no governo como um anteparo político às diversas denúncias de corrupção na estatal.
Dilma considerou o número, que acabou fora do balanço não auditado do terceiro trimestre da Petrobras, descabido e sua mera divulgação, um tiro no pé da diretoria da estatal. A maior empresa brasileira perdeu quase 3/4 de seu valor de mercado nos últimos anos devido à política de investimentos inflada e os sucessivos casos de corrupção em apuração no âmbito da Operação Lava Jato.
A presidente também está preocupada pessoalmente com Graça, que sempre foi de sua confiança desde que presidia o Conselho da Petrobras como ministra no governo Lula. Os relatos são de que a executiva está sob forte pressão emocional devido ao caso.
O nome do substituto de Graça está em estudo pelo governo.
De acordo com o Painel desta terça-feira (3), Dilma deflagrou no fim da semana passada o processo de seleção. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) esteve pessoalmente em São Paulo, nesta segunda (2), sondando nomes para ocupar o posto. 

	Ricardo Borges - 29.jan.15/Folhapress
	A presidente da Petrobras, Graça Foster, concede entrevista na sede da empresa, no Rio de Janeiro

fonte: Folha.com

Letícia Birkheuer revela biquíni ideal do verão: 'Cortininha na cor branca'

Parece igual, mas não é! Biquínis brancos de Letícia Birkheuer são diferentes nos detalhes, seja com aplicações de pedras ou couro. "Tenho vários, mas o meu preferido é o modelo cortininha", conta a atriz

Letícia Birkheuer não esconde de ninguém que adora praia. Mesmo com o ritmo intenso de gravações da novela "Império", da TV Globo, a atriz arruma um tempinho na agenda para desfilar sua coleção de biquínis na orla da Zona Sul do Rio de Janeiro. “Tenho vários, mas o meu preferido é o modelo cortininha e na cor branca. É o tipo de peça que mais gosto e o que mais uso no verão”, conta ela, que tem peças com detalhes em couro na lateral, com pedras e com o tradicional lacinho. “Também uso muito preto ou azul-marinho. Faço o estilo mais básica e clássica na praia. Não gosto de peças estampadas”.

A atriz, que recentemente descobriu ter alergia à lactose e, por isso, precisou mudar sua alimentação, tem seu ritual de beleza diário. “Passo protetor solar até na mão quando vou dirigir. Na praia, uso protetor solar para o rosto e outro para o corpo, com fator menor para pegar um pouquinho de cor. Também uso muito protetor labial porque a boca queima e ninguém lembra. Nos cabelos, não vivo sem o spray Uniq One, que ajuda a proteger e a hidratar os fios", comenta Letícia,dona de um dos cabelos mais desejados da TV.Aos 36 anos, a ex-modelo - que é mãe de João Guilherme, de 3 anos - se preocupa também em se proteger do sol. Por isso, não abre mão dosacessórios na hora de se bronzear. “Não tiro  minha viseira e meus óculos escuros em nenhum momento na praia, nem para mergulhar. Meus olhos são muito claros e é comum enrugar um pouco o rosto, né? O maior problema são as marcas de expressão. Faço de tudo para evitá-las.”, diz, aos risos.

Letícia Birkheuer também aposta no biquíni tomara que caia e não abre mão do fio-dental na praia do Leblon

Letícia Birkheuer é dona de uma coleção de óculos escuros e mergulha até com viseira para proteger o rosto do sol e evitar marcas de expressão
fonte: EGO

Quadrilha não consegue violar caixa e foge sem o dinheiro em Alto do Rodrigues

Após casos de arrombamento de agências em São Pedro, Messias Targino, Macaíba, Paraúe Serra Caiada, enfim, os criminosos não conseguiram levar dinheiro de caixas eletrônicos do banco Bradesco no Rio Grande do Norte. A tentativa da madrugada desta terça-feira (3) aconteceu no município de Alto do Rodrigues, na região Oeste do estado. Segundo a Polícia Militar, a quadrilha tentou, mas não conseguiu explodir os dois terminais do local.

Divulgação/Polícia MilitarCaixas eletrônicos de agência do Bradesco em Alto do Rodrigues resistiram à ação dos criminosos

De acordo com a PM, a ação dos criminosos aconteceu por volta das 4h. Cerca de 10 homens divididos em dois carros chegaram ao local e, usando explosivos, tentaram abrir os dois caixas eletrônicos da agência, que fica no centro da cidade.

Ainda segundo informações da Polícia Militar, a quadrilha conseguiu danificar os caixas e destruir a porta da agência, mas não teve acesso ao dinheiro. O grupo conseguiu fugir.

Com esse caso, agora são seis os registros de explosão em agências do banco Bradesco no Rio Grande do Norte só em 2015. Este foi o primeiro no mês de fevereiro.

Fonte: Tribuna do Norte

Eduardo Cunha decide acelerar reforma política que contraria petistas

Governo Dilma tentou pacificar relação com novo presidente da Câmara; peemedebista reforçou independência entre os poderes

Foto: Divulgação

O governo Dilma Rousseff tentou nesta segunda-feira pacificar sua relação com o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas a tarefa poderá ser árdua. Em seu primeiro dia no cargo, Cunha reforçou a independência entre os poderes, definiu a relação com o Planalto como institucional, reiterou que votará prioritariamente o Orçamento Impositivo e anunciou que porá em votação uma proposta de reforma política que contraria o PT. Além de precisar aprovar no Congresso medidas do ajuste fiscal em curso, o Palácio do Planalto teme que Cunha coloque em votação projetos que aumentam gastos do governo.

— Amanhã (hoje), vou apresentar um requerimento para aprovar, diretamente no plenário, a admissibilidade da reforma política que o PT estava segurando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, vou criar a comissão especial para fazer a reforma andar imediatamente — disse Cunha ao GLOBO.

O PT trabalha contra essa proposta, principalmente porque é contra incluir na Constituição a possibilidade de doação de empresas privadas para campanhas eleitorais, na contramão do que está para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto que deve ser posto em votação por Cunha, os partidos poderão optar por três tipos de financiamento de campanhas: público, privado ou misto.

A proposta também acaba com o voto obrigatório e com a reeleição para cargos executivos. E inova na forma da eleição de deputados, dividindo os estados em regiões para a disputa eleitoral. Os deputados fariam campanha nessas regiões, e não em todo o estado; o voto proporcional seria mantido. O texto ainda prevê o fim das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e cria a cláusula de barreira para que o partido possa ter acesso ao Fundo Partidário e a tempo de TV.

Cunha também está empenhado em concluir esta semana a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a executar recursos do Orçamento da União reservados por deputados e senadores para obras e programas por meio de emendas parlamentares.

Dilma telefonou para Cunha, ontem de manhã, para parabenizá-lo pela vitória. Ela fez o mesmo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas na noite anterior — e com a diferença de que o governo comemorou a vitória do senador.

— Relação não se define com palavras, se define no seu contexto cotidiano, a relação é institucional. A presidenta telefonou, cumprimentou. Naturalmente, vamos ter que conversar, isso é inevitável. Os poderes terão que ser independentes, pregamos que sejam harmônicos e a harmonia há que existir — disse Cunha.

Primeiro afago é feito por ministro da Justiça

Como forma de tentar uma relação mínima com o novo presidente da Câmara, Dilma receberá Cunha nos próximos dias para uma conversa, em data ainda não marcada. No Palácio do Planalto, a avaliação é que Cunha não fará do seu mandato uma corrida pelo impeachment de Dilma — como defendem setores da oposição, na esteira do escândalo na Petrobras —, mas que dificultará a vida do governo, impondo uma agenda própria de votações, parte delas com impacto nas contas públicas.

O primeiro afago público ao novo presidente da Câmara partiu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda pela manhã.

— Tenho absoluta convicção de que o presidente Eduardo Cunha investirá profundamente em uma boa relação com os poderes do Estado. A relação com o Executivo será harmoniosa, dentro daquilo que a própria Constituição prescreve — disse Cardozo, na abertura do ano para o Judiciário, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais tarde, foi a vez do ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, responsável pela articulação política do governo, que criou arestas com partidos da base aliada ao cobrar apoio ao candidato do PT à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia, derrotado no domingo:

— O Eduardo Cunha não é um desafeto do governo. Quando tem um jogo de futebol, tem carrinho, tem puxão na camiseta, às vezes até uma canelada. Termina o jogo, os amigos sentam e tomam uma cervejinha.

Para reduzir danos, a postura do governo é de “bandeira branca” em relação a Cunha. Na visão do Planalto, a convivência pacífica com Cunha é vista como única alternativa, devido à dimensão que ele passou a ter. Cunha foi eleito com 267 votos em um colégio eleitoral de 513.

— Ele tem um tamanho que ninguém controla. Vamos usar alguma votação de uma medida provisória menos importante nas próximas semanas para ver o tamanho real da base do governo — disse um auxiliar de Dilma, já que três partidos aliados (PP, PRB e PTB) apoiaram Cunha, sem seguir a orientação do governo de apoiar o petista Arlindo Chinaglia (SP).

A avaliação do núcleo político do governo é a de que não adianta punir esses partidos com perda de ministérios ou de cargos, o que só agravaria a situação delicada que o Planalto deve enfrentar nas votações na Câmara.

Fonte: O GLOBO

Receptador de carros é executado com quase 80 tiros de pistola em Ponta Negra

Crime chamou atenção da vizinhança. Assassinato ocorreu em meio a passagem de veículos pela faixa ao lado da pista

Fotos: José Aldenir

Diego Hervani

Repórter

Nos últimos, anos crimes de homicídios se tornaram rotineiros em todo o Rio Grande do Norte. Ainda assim, a violência de algumas ocorrências chega a assustar até mesmo os policiais. Na manhã desta terça-feira (3), um desses casos aconteceu na Rua da Lagosta, no conjunto Alagamar, em Ponta Negra. Um homem foi morto com 77 tiros de pistola 9 milímetros. O assassino, que usava capacete, fugiu tranquilamente do local.

A morte aconteceu por volta das 8h10, quando a via já recebia grande movimentação de veículos. O mossoroense Técio Duarte da Silva, de 34 anos, estava no banco do carona de um Gol de cor branca e placas OJX-8325. Quando o veículo chegou nas imediações do condomínio Corais de Ponta Negra, um outro homem apareceu em uma moto e abordou os dois. “Esse homem chegou, sacou a pistola e pediu para o motorista descer do carro. Nesse momento ele começou a atirar. Todos os tiros apenas na direção da vítima”, relatou um policial que não quis se identificar.

Ao todo foram 77 disparos, dos quais 37 acertaram o para-brisa do carro. A violência da ação também chamou atenção, como afirmou o delegado Alexsandro Gomes. “Os policiais aqui realmente ficaram impressionados. É muito raro você atender uma ocorrência desse tipo, com tantos disparos. Mas ainda iremos investigar o que realmente aconteceu”. Os policiais que estavam no local revelaram que o homem usou três pentes de munição.

Além do número de disparos, a tranquilidade com a qual o suspeito agiu também chamou atenção. Em um vídeo cedido por uma testemunha é possível observar a parte final da ação, quando o homem, que estava usando capacete, já parou de atirar. O criminoso guarda a pistola, anda calmamente até a moto, coloca uma espécie de fita na placa para dificultar a identificação e depois vai embora, ainda se preocupando em fazer a volta na rua para não ir na contramão. “Na verdade ele ficou cerca de quatro minutos na cena do crime. Realmente muito tranquilo, sem se preocupar se a polícia iria chegar. Os carros passando pelo lado dele e ele nem se preocupava. Realmente ele foi muito frio”, disse um rapaz, que pediu para ser identificado apenas como Fernando.

Outros moradores da região, que estavam no local do crime, relataram o susto com toda a situação. “Eu estava dormindo quando escutei os tiros. Quando os disparos começaram, eu tomei um susto. Foram muitos tiros. Eu peguei a minha esposa e nos abaixamos. Nunca tinha visto isso na minha vida. Mas infelizmente essa é a nossa realidade. A criminalidade está aí todos os dias e a população é quem sofre mais”, frisou o senhor Carlos Costa.

Já a comerciante Hilda Farias, que chegou na cena poucos minutos depois do ocorrido, disse que na região são raros os casos de assassinatos, ao contrário do que acontece com os assaltos. “Realmente esse é o primeiro caso de homicídio que eu lembro por aqui. Já tiveram alguns mais lá pelos lados da Vila de Ponta Negra. Aqui nós andamos com cuidado, com medo dos assaltos. Nessa rua acontecem muitos, principalmente no início da manhã, quando a movimentação é pouca. Espero que os homicídios não se tornem rotina por aqui, caso contrário a nossa situação vai ficar bem complicada”.

Segundo informações da Delegacia de Homicídios (Dehom), Técio era detento do regime semiaberto e cumpria pena em um presídio da zona Norte de Natal. Ele respondia a processos na Justiça do RN e havia sido preso em 2009, na cidade de Caicó, por receptação de carros roubados e com clonagem de automóveis. Em 2012, ele foi preso mais uma vez, em Nova Parnamirim. Abalado com o ocorrido, o motorista do carro no qual a vítima estava não quis conversar com a imprensa. Para a polícia, ele revelou que levava o homem para resolver algumas pendências no Departamento de Trânsito (Detran), já que Técio trabalharia como vendedor de carros.

 Perito demora quase duas horas para chegar

Além da violência do homicídio, outro fator que chamou atenção foi a demora do perito para chegar ao local do crime. O responsável por periciar a cena chegou apenas às 10h, quase duas horas depois do assassinato. Durante esse tempo, policiais e até o delegado que atenderam a ocorrência ficaram mais de uma hora entrevistando testemunhas e cercando o local. Mesmo quando terminaram todas as tarefas, faltava apenas o veículo do Itep responsável por levar o corpo para o prédio do órgão.

O JH entrou em contato com a assessoria de imprensa do Itep para saber o que aconteceu. Segundo o perito que esteve na cena do crime, assim que acionados pelo Ciosp, eles se deslocaram até o local e a demora pode ter acontecido pelo tempo que o Ciosp levou para chamá-los. Outro ponto levantado pelos policiais foi de que um dos carros do Itep estaria quebrado. A assessoria informou que realmente existe um veículo com um problema na roda e que ele será trocado esta tarde, mas que durante a manhã o carro rodou normalmente.

fonte:jhrn

Farra de Rico não se apresenta em Guarabira e em nota, cantor revoltado cita 'máfia no forró'

Foto/Divulgação

DO NCO

A segunda noite da tradicional Festa da Luz em Guarabira no bejo paraibano, foi marcado por uma grande confusão no evento.

A banda potiguar Farra de Rico, em ascensão no mundo forrozeiro, seria a terceira banda a se apresentar na noite, após os shows da também potiguar Cavaleiros do Forró e a atração principal Aviões do Forró. Só que a Farra de Rico não fez seu show, frustrando assim as quase 30 mil pessoas presentes no evento.

Os organizadores do evento, informaram que a banda potiguar teria pedido para Aviões encerrar seu show às 2h30, mas, devido ao cronograma, não era possível. Com isso, os produtores de Farra de Rico teriam se negado a se apresentar, retirando os integrantes da banda do palco Luz.

Porém, o cantor Tony Farra, usou uma de suas redes sociais para dar sua versão do ocorrido. Na nota, ele se mostra indignado com a chamada 'Máfia do Forró', onde as bandas com maiores tradições teriam esticado os shows de propósito para impedir a apresentação da Farra de Rico.

Veja abaixo o desabafo do cantor:

Deputados tomam posse e elegem mesa diretora neste domingo

Após a sessão de posse, os parlamentares elegem a nova mesa diretora da casa legislativa para o biênio 2015-2016.

Os 24 deputados eleitos no dia 5 de outubro de 2014 tomam posse hoje (1º) para a 61ª legislatura. A sessão preparatória está marcada para as 16h, no Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Na mesma tarde, os parlamentares elegem a nova mesa diretora da casa legislativa para o biênio 2015-2016.

Pela primeira vez não haverá recesso entre a sessão preparatória e o início dos trabalhos legislativos. De acordo com o texto atualizado da Constituição Estadual, “A Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.

O governador Robinson Faria (PSD), o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e representantes da Câmara Municipal de Natal e das forças militares são esperados na sessão solene do legislativo potiguar.

Eleitos

Dos 24 eleitos, 15 foram reconduzidos para mais quatro anos de mandato na ALRN: Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira (PMDB), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSD), Kelps Lima (PS), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), Ricardo Motta (PROS) e Tomba Farias (PSB).

Os nove deputados novatos são: Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto Maia (PT do B), Cristiane Dantas (PC do B), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Jacó Jácome (PMN), José Adécio (DEM) e Souza (PHS).

no minuto

Japão chora a morte de Goto, um repórter preocupado em dar voz aos mais vulneráveis

As histórias das pessoas mais vulneráveis, das crianças e dos pobres eram as que impulsionavam o jornalista Kenji Goto, que teve sua vida tirada brutalmente pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI).

A notícia de seu assassinato em um vídeo feito por jihadistas mergulhou o Japão em um estado de choque e luto no domingo, dias depois de sua situação como refém na Síria ter unido muitas pessoas para orar por sua libertação.

Kenji morreu, e meu coração está partido. Eu estou sem palavras. A minha única esperança é a que possamos continuar com a missão de Kenji para salvar as crianças da guerra e da pobreza — disse a mãe do jornalista, Junko Ishido.

Goto, com um sorriso descontraído e amigável, era um jornalista freelancer veterano, que costumava trabalhar com câmeras e produtores japoneses de televisão. Sua opinião era muitas vezes emitida nos principais meios de comunicação japoneses.

— Eu quero me aproximar das pessoas. É a melhor maneira de expressar o meu foco — disse Goto, de 47 anos, sobre seu trabalho. — Aproximando-me posso falar com as pessoas. Posso escutar as suas opiniões, sua dor e esperança.

Em 2005, ele escreveu um livro sobre a situação das crianças em Serra Leoa intitulado “Queremos a paz, não diamantes”. Goto, no entanto, sempre insistia que não era um repórter de guerra, mas, em vez disso, dedicava-se a contar as histórias de pessoas comuns, a poucos passos da zona de conflito.

Isso o levou a campos de refugiados e orfanatos. Deu voz às histórias de crianças que sofriam violência, fome e pesadelos.

Várias pessoas se mobilizaram para pressionar pela libertação do jornalista. Uma página do Facebook foi criada logo após a milícia extremista publicar seu primeiro vídeo no mês passado ameaçando Goto de morte.

Rapidamente, dezenas de pessoas passaram a seguir a página e a publicar fotos segurando cartazes “Eu sou Kenji”, em referência ao lema “Eu sou Charlie” criado em solidariedade às vítimas do atentado ao jornal satírico francês.

O Globo

Vídeo mostra bandidos roubando motocicleta no bairro de Capim Macio

A câmera de vigilância de uma residência flagrou o momento em que dois assaltantes abordaram um morador de Capim Macio e levaram a motocicleta dela. Os suspeitos também estavam em uma moto e portavam uma pistola. O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (30).

A vítima chegava em casa, na rua professor Higinio Jales, em Capim Macio, quando foi surpreendido pelos assaltantes. O homem roubado estava em uma moto XRE 300, de placas, OJU-1118. Os bandidos se aproximaram dele e o que estava na garupa, armado, obrigou que ele entregasse a chave da motocicleta a mochila que carregava.

De acordo com a vítima, os criminosos agiram de forma violenta. Um dos bandidos perguntou se a motocicleta tinha alarme e disse que se tivesse ele iria voltar para “estourar os miolos” da vítima.

Fonte: Portal BO

Presos serram oito grades e usam ‘teresa’ para fugir do presídio provisório Raimundo Nonato

Pelas evidências, o diretor do presídio, Eider Brito, afirma que ação dos presos foi planejada

A direção do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes vai apurar as circunstâncias da fuga de seis presos na madrugada deste domingo (1), na zona Norte de Natal. Os detentos serraram oito grades pelo caminho e usaram uma ‘teresa’ – corda feita com pedaços de pano – para pular o muro da unidade prisional. Do lado de fora ainda foram encontradas duas camisas novas e um alicate.

Pelas evidências, o diretor do presídio, Eider Brito, afirma que ação dos presos foi planejada. “Encontramos cinco celas serradas em um dos pavilhões. As três grades que dão acesso ao corredor e quadra também estavam serradas. Na quadra, eles usaram a teresa para pular o muro”, afirma. A fuga aconteceu no Pavilhão B, onde estão encarcerados uma média de 160 homens.

De acordo com o diretor, há uma guarita a 18 metros de onde os detentos escaparam. No entanto, o diretor diz ter sido informado que houve uma pane nos refletores entre 0h e 1h, horário em que ocorreu a fuga. “O guariteiro nos disse que houve uma pane nas luzes e os quatro holofotes apagaram”, ressalta. A fuga só foi percebida por volta das 5h30, quando um agente penitenciário encontrou a corda de panos usada pelos fugitivos.

“Vamos apurar o que aconteceu. Não quero que fique impune. Podia ter saído todo mundo. Não saíram porque não quiseram”, disse o diretor.

Os fugitivos são: Iran Sérgio Barbosa Lúcio, Elias Messias de Andrade Júnior, Fredson dos Santos Figueiredo, André Luís Monteiro, Daniel Sidney de Aquino e Rodrigo do Nascimento Silva.

Fonte: Focoelho