segunda-feira, 20 de outubro de 2014

TSE realiza quatro sessões de julgamentos nesta semana


Nesta última semana antes do segundo turno das Eleições 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza quatro sessões para julgar processos com pautas publicadas, bem como de outros apresentados em mesa.
Além das sessões ordinárias que ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, a partir das 19h, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, convocou sessão para a próxima quarta-feira (22), também às 19h, e para o sábado, dia anterior à eleição, a partir das 12h. 
Os interessados em acompanhar os julgamentos podem sintonizar na TV Justiça ou acessar o Portal do TSE, que disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de julgamentos. Além disso, a cada 15 dias, às quintas-feiras, o site do TSE publica o “Informativo TSE”, com os resumos não oficiais de decisões do Tribunal ainda não publicadas e acórdãos já publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). 
Acompanhe também as decisões do TSE nos canais do YouTube e no Twitter.
Assista à sessão on-line.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
Leia o Informativo TSE.
CM/GA

FONTE: TSE

Quadrilha fortemente armada rende 150 pessoas e faz arrastão em festa rave em Pium

O 'rapa' foi geral e três vítimas foram feitas reféns dos criminosos

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Cerca de 150 pessoas foram vítimas de um arrastão na noite deste domingo (19), em Pium, Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Todas estavam em uma festa quando foram surpreendidas por oito homens fortemente armados que saíram recolhendo pertences de quem estava por lá. Uma pessoa que teria sido levada pelos criminosos ainda está desaparecida.
Segundo o coronel Jair Júnior, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, o fato se deu por volta das 19h. Os assaltantes chegaram sem usar nenhuma máscara e armados de pistolas e espingardas calibre 12. “Algumas pessoas nos informaram que os criminosos estavam bastante nervosos e rapidamente conseguiram recolher os pertences de todas as pessoas que estavam participando da festa”.
Depois do arrastão, a quadrilha ainda teria obrigado três pessoas a entrar no carro de uma das vítimas. Após alguns minutos duas das pessoas levadas foram deixadas na estrada e a terceira continuou dirigindo o carro. Diligências foram feitas durante toda a noite, mas a vítima levada e os criminosos não foram localizados. “Na verdade essa parte que nos foi contada é bem estranha. As pessoas na festa estavam embriagadas e as informações são bem desencontradas. As pessoas sequer souberam informar qual era o tipo de veículo. Alguns falaram de um Celta, outra de um Corola”, destacou Jair Júnior.
O comandante do 3º BPM ainda afirmou que ninguém soube informar quem seria a pessoa que continuou refém dos bandidos. “Todas as pessoas que nós escutamos não souberam dizer quem seria essa pessoa, nem se era homem ou mulher. Como falei, as pessoas que participavam da festa estavam muito embriagadas, o que dificulta o trabalho da polícia. Nós também ainda não recebemos nenhum comunicado de que alguma pessoa esteja desaparecida. Passamos as informações para a Polícia Civil, que agora ficará responsável pelas investigações para saber o que aconteceu”.
Jair Júnior também criticou a organização da festa. De acordo com ele, a PM não foi avisada que o evento seria realizado. “Mesmo que seja uma festa privada, mas que irá atrair um grande número de pessoas, a PM precisa ser avisada. Assim ficamos alertas de que no local irá ter uma grande concentração de pessoas e qualquer ocorrência nos deslocamos rapidamente para o local. A festa nem segurança particular tinha. Independente se foi alguém de dentro da festa que ajudou os assaltantes ou não, com toda a certeza se pelo menos a festa tivesse com segurança particular, a ação dos bandidos poderia ter sido evitada. Quem foi vítima dessa ação criminosa, pode até mesmo processar o organizador, pois ele não garantiu a segurança das pessoas que participaram do evento”.
Por fim, Jair pediu que quem tiver alguma informação sobre o ocorrido entre em contato com a polícia. “É um caso que as informações estão desencontradas pelo estado das testemunhas quando a ação criminosa aconteceu. Quem souber de alguma coisa pode ligar para o 181 (Disque Denúncia) ou para o 190 mesmo, que a identidade será preservada. Apesar de ainda não existir confirmação se realmente os criminosos ainda estão com uma vítima, a PM vai trabalhar com essa hipótese até que tudo seja esclarecido”.
Dono de bar é morto a tiros em Natal
Na noite desse domingo, o comerciante Lindomar Januário da Silva, de 33 anos, foi assassinado a tiros quando estava bebendo com um amigo no bar do qual era proprietário, que fica localizado na rua São Januário, no Planalto, Zona Norte de Natal.
Segundo relatos de testemunhas, a vítima estava no estabelecimento quando saiu para baixar o volume do som do carro. Nesse momento, dois homens se aproximaram e atiraram contra Lindomar com uma espingarda calibre 12. Apesar disso, os suspeitos ainda desferiram golpes de faca contra o comerciante, que morreu dentro do veículo. A dupla estava encapuzada e fugiu do local rapidamente. Eles não foram reconhecidos pelas testemunhas do crime.
A mulher da vítima informou para os policiais que o companheiro era trabalhador e não tinha envolvimento com nada ilícito. Além disso, familiares desconfiam que o alvo dos bandidos seria o amigo de Lindomar que estava bebendo com ele. Ao checarem o histórico de Lindomar, já havia sido preso por furto, mas cumpriu pena e não respondia por nenhum tipo de crime desde então. A polícia realizou diligências na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.


Foto: Portal BO

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Alunos protestam na Reitoria contra supostas agressões por parte dos seguranças

Cerca de 50 estudantes se revezam na ocupação, inclusive dormindo no local; Diversas faixas de protesto estão presentes em espaços do prédio

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir
Marcelo Lima
Repórter
Um grupo de estudantes ocupa a sala dos colegiados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no primeiro andar do prédio da Reitoria, desde quarta-feira da semana passada. O motivo: um aluno teria sofrido uma nova agressão de um segurança terceirizado dentro das dependências da universidade. Com faixas e barracas armadas no local, os estudantes querem que a reitora Ângela Paiva Cruz reafirme os compromissos feitos há dois anos quando houve um episódio semelhante e que tome providências.
De acordo com o primeiro coordenador do Diretório Central dos Estudantes da Instituição, Gabriel Medeiros, ainda nesta segunda-feira (20) haverá uma nova reunião entre os participantes da ocupação e estudantes apoiadores para definir uma pauta de reivindicações. Segundo o coordenador do DCE, há cerca de 50 estudantes se revezando na ocupação, inclusive dormindo no local. Hoje pela manhã, quem se reuniu com sua equipe para definir ações referentes à ocupação foi a reitora Ângela Cruz.
Conforme os estudantes, as medidas que a reitoria havia se comprometido a realizar em 2012 não foram cumpridas. Naquele ano, segundo os estudantes, um dos seguranças disparou com arma de fogo contra eles. Uma investigação interna da universidade concluiu que o funcionário terceirizado havia atirado para o alto. Os discentes contestam.
“Nós estamos ocupando aqui, mais uma vez, contra as arbitrariedades por parte da equipe de segurança, tanto a segurança terceirizada, da empresa Garra, quanto do Departamento Segurança Patrimonial (DSP). Dia nove passado, eles espancaram um amigo nosso com requintes de tortura. Realmente um indivíduo não estava fazendo nada, estava observando eles quebrando um espaço de convivência que foi construído autonomamente e coletivamente por estudantes da universidade”, disse Álvaro, um dos estudantes que estavam na ocupação hoje pela manhã.
O fato teria acontecido no setor 2 durante o horário de aulas. A confusão começou quando o estudante não quis se identificar. Segundo o coordenador geral do DCE, o segurança perguntou se ele era estudante da universidade. O estudante respondeu que mesmo que não fosse teria o direito de estar ali por ser uma universidade pública.
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Com a piora da situação, o estudante foi algemado segundo a versão dos discentes. “Deram puxões de cabelo, deram soco na boca dele quando ele estava algemado, jogaram areia na boca dele”, declarou Álvaro, que ressaltou que apenas o soco foi testemunhado por outras pessoas.
De acordo com Álvaro, o a agressividade dos seguranças terceirizados tem se repetido desde o caso mais destacável em 2012. “Ano passado agrediram uma menina de quarenta quilos com cacetete, sob a alegação que ela não podia usar o Restaurante Universitário”, acrescentou. Na ocupação da reitoria, os integrantes já ouviram planos de agressão. “Nossas amigas ouviram dizer que eles queriam usar o teaser e dar choque na gente. Que tipo de humanização é essa?”, disse, em referência ao acordo firmado entre estudantes e reitoria em 2012.
“Ainda não temos nenhuma pauta declarada final. Até porque nosso processo é lento, a gente não gosta de fazer como eles: apressado e que não dá em nada. A gente leva tempo discutindo, a gente se cansa porque existem diversos pontos de vista diferentes e nós respeitamos cada ponto de vista diferente. Eles vão ter que esperar, porque se não quisessem esperar não teriam feito o que fizeram”, disse Álvaro. Entramos em contato com a assessoria de imprensa da reitoria da UFRN, mas até o fechamento desta edição não recebemos uma novo posicionamento oficial sobre o caso.

Fonte: JHRN

sábado, 18 de outubro de 2014

Horário de verão começa à zero hora deste domingo



BRASÍLIA - A partir da zero hora deste domingo começa o horário de verão. Os relógios devem ser adiantados em uma hora no Distrito Federal e em dez estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão vai vigorar por 126 dias, até 22 de fevereiro de 2015, quarto domingo do mês. Será estendido em mais uma semana para o seu fim não coincidir com o carnaval. A escolha dos domingos para início e término do horário de verão é para facilitar a adaptação das pessoas às mudanças.
 
Com o início do regime, o Brasil passa a ter três fusos horários. No primeiro, com a hora de Brasília, estão os estados das regiões Sul, Sudeste, além de Goiás. No segundo, com uma hora a menos, estão os estados do Nordeste, mais Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. E, no último, com duas horas a menos, estão Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.
O objetivo do governo com o horário especial é reduzir o consumo de energia na “ponta”, entre 18h e 21h, e diminuir os riscos de apagões, porque evita a sobrecarga das linhas de transmissão e transformadores, reduzindo a necessidade de mais geração de energia. No horário de verão 2013/2014, houve redução média de 4,1% na demanda entre 18h e 21h. No Sudeste/Centro-Oeste, a economia foi de 4,1%. No Sul, de 4,3%.
A expectativa para este ano é que a redução do consumo na “ponta” seja de 2.595 megawatts (MW), o que corresponde a 4,5%. No Sudeste/Centro-Oeste, a queda deve atingir 1.970 MW, o dobro do consumo das 18h às 21h em Brasília. Já no Sul, a redução deve ser de 625 MW, correspondente a 75% da carga de “ponta” de Curitiba.

MP\ RN INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA ACOMPANHAR CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE

IC - Inquérito Civil nº 06.2014.00006951-1
PORTARIA Nº0007/2014

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre, com atribuições na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do idoso, com fulcro nas disposições contidas nos artigos 127 e 129, incisos II e III, da Constituição Federal, no artigo 26, incisos I e V, e artigo 27 e parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal de nº 8.625/1993, no artigo 69 e parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar Federal nº 75/1993 e no artigo 40 da Resolução n°002/2008-CPJ/RN, e
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
CONSIDERANDO que o art. 74 do Estatuto do Idoso estabelece que compete ao Ministério Público instaurar inquérito civil, propor ação civil pública e zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis;
CONSIDERANDO que, conforme o art. 230 da CF, é obrigação da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida;
CONSIDERANDO que o Estatuto do Idoso (art. 3º) dispõe como obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Estado o dever de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária;
CONSIDERANDO que uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/1994) é a participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos (art. 4º, III);
CONSIDERANDO que o Estatuto do Idoso atribuiu aos Conselhos do Idoso, em todas as suas esferas (nacional, estadual, distrital e municipal), o dever de zelar pelo cumprimento dos direitos do idoso nele definidos (art. 7º);
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal do Idoso é um importante instrumento de controle democrático das ações governamentais e não governamentais desenvolvidas para um efetivo atendimento ao idoso, garantindo o direito de participação do cidadão na definição das políticas de atenção ao idoso; CONSIDERANDO a relevância dos conselhos municipais dos idosos, frente ao seu papel consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito de um município, além das atribuições delineadas no Estatuto do Idoso;
CONSIDERANDO a necessidade de criar e regulamentar o fundo municipal do idoso para fins de atendimento das políticas, programas e ações voltados ao atendimento do idoso;
CONSIDERANDO que o Município de Lagoa Salgada não possui conselho municipal do idoso nem fundo municipal do idoso;
CONSIDERANDO o desmembramento do Inquérito Civil nº 117/2012, da Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre, que tinha por objeto fiscalizar e acompanhar a criação, implantação, implementação e pleno funcionamento do conselho municipal do idoso e do fundo municipal do idoso nos municípios que integram a comarca de Monte Alegre (Monte Alegre, Vera Cruz, Lagoa Salgada e Brejinho);
RESOLVE: Instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a criação, implantação, implementação e o pleno funcionamento do conselho municipal do idoso e do fundo municipal do idoso no Município de Lagoa Salgada, determinando, desde já, as seguintes providências: a) o registro desta Portaria no livro próprio desta Promotoria Justiça da Comarca de Monte Alegre; b) a expedição de ofício ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Pessoa com Deficiência, das Comunidades Indígenas, do Idoso e das Minorias étnicas, informando acerca da instauração do presente inquérito, e encaminhamento desta Portaria para publicação no Diário Oficial do Estado; c) a juntada de cópias das fls. 03, 12, 14 e 15 do Inquérito Civil nº 117/2012 – PmJ Monte Alegre; d) expeça-se recomendação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para criação, implantação, aparelhamento e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso.
Cumpra-se.
Após, retornem os autos para ulteriores deliberações.
Lara Maia Teixeira Morais
Promotora de Justiça

FONTE:MP/RN

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Potiguar Cláudia Gadelha enfrenta polonesa no UFC: Cigano x Miocic

potiguar Cláudio Gadelha vai enfrentar a polonesa Joanna Jedrzejczyk em sua segunda luta no UFC. A organização anunciou o combate para o dia 13 de dezembro, em Phoenix, nos Estados Unidos, que deve abrir o card que tem como luta principal o encontro de Júnior Cigano e de Stipe Miocic.
Reprodução/FacebookPotiguar Cláudia Gadelha (à dir.) venceu a finlandesa Tina Lahdemaki na sua estreia no UFC; próxima luta é contra a polonesa Joanna Jedrzejczyk, em dezembroPotiguar Cláudia Gadelha (à dir.) venceu a finlandesa Tina Lahdemaki na sua estreia no UFC; próxima luta é contra a polonesa Joanna Jedrzejczyk, em dezembro

Após 12 lutas e 12 vitórias na carreira (duas por nocaute, seis por finalização e quatro por decisão dos juízes), a potiguar natural de Mossoró pode disputar o cinturão em caso de vitória. A campeã do peso-palha vai ser definida no final do TUF 20 e terá como desafiante a vencedora do luta entre Gadelha e Jedrzejczyk.

Por sua vez, a polosesa coleciona vitórias em todas as sete lutas que fez no profissional, sendo duas por nocaute, uma por finalização e quatro por decisão dos juízes.


Cláudio Gadelha fez sua estreia no UFC batendo a finlandesa Tina Lahdemaki no "UFC: Cerrone x Miller", na luta que inaugurou a categoria peso-palha na organização.

Confira o card do UFC: Cigano x Miocic:
Peso-pesado: Junior Cigano x Stipe Miocic
Peso-leve: Rafael dos Anjos x Nate Diaz
Peso-pesado: Alistair Overeem x Stefan Struve
Peso-pesado: Gabriel Napão x Matt Mitrione
Peso-médio: Derek Brunson x Ed Herman
Peso-leve: Jamie Varner x Drew Dober
Peso-leve: Joe Ellenberger x Bryan Barbarena
Peso-meio-médio: Joe Riggs x Ben Saunders
Peso-leve: David Michaud x Garrett Whiteley
Peso-palha: Cláudia Gadelha x Joanna Jedrzejczyk
fonte: tribuna do norte

Ataques e ausência de propostas objetivas marcam debate entre Aécio e Dilma

O debate entre o candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, e a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, se transformou em uma rinha política, com muitos ataques e poucas propostas objetivas. Para o cientista político Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, ligado à FGV-RJ, não foi surpresa o tom agressivo dos candidatos durante o debate.

Candidatos se preparam para o início do debate no SBT: alfinetadas (Nelson Almeida/AFP)
Candidatos se preparam para o início do debate no SBT: alfinetadas


“A eleição está muito polarizada e esse modelo de confronto entre os dois candidatos é bom para o eleitor medir quem é quem e quais as propostas de cada um. A temperatura tende a subir daqui até a eleição”, disse ele, acrescentando que a qualidade do debate só cai se o debate rumar para os ataques pessoais.

As divergências entre os presidenciáveis foram explícitas. O tucano citou dados da Unicef mostrando que 24 jovens morrem por dia assassinados em todo o país. “Apenas dois dos quatro vants (veículos aéreos não tripulados) prometidos por Dilma durante a campanha foram adquiridos”, acusou. Já Dilma criticou a gestão do PSDB em São Paulo, aproveitando uma fala de Aécio acusando-a de ser leniente com a inflação. “A senhora vai encerrar o governo com uma inflação maior do que aquela que recebeu”, afirmou o presidenciável mineiro.

Rosalba diz que ficha limpa vai definir eleição no Rio Grande do Norte

Gerlane Lima/Nominuto
Rosalba disse que sofreu uma injustiça no partido que tem no nome Democratas.
A governadora Rosalba Ciarlini informou hoje (17) que não há mais condições políticas para permanecer no Democratas. O partido, presidido por José Agripino Maia, lhe negou a candidatura à reeleição, um direito estabelecido em lei.
"Muitos correligionários ligados a mim já deixaram o diretório municipal do partido, e deverei fazer o mesmo após o meu mandato de governadora", declarou em entrevista aoJornal 96, da 96 FM. Mas a governadora arriscou um palpite sobre o resultado do pleito, sem citar nomes: "A Lei da Ficha Limpa vai pesar na escolha do eleitor", disse Rosalba.
Ela disse que sofreu uma injustiça no partido que tem no nome Democratas: "Fui traída. Não esperava isso de um partido onde dediquei mais de 40 anos de minha vida pública", disse ao responsabilizar o senador Agripino Maia.
"Eu gostaria de ter sido julgada pelo eleitor. A campanha seria um momento importante para eu mostrar o que estamos fazendo de bom para o Rio Grande do Norte. Muita gente desconhece as minhas ações. Vou deixar para o futuro governador um Estado mais equilibrado do ponto de vista financeiro e de credibilidade institucional", afirmou a governadora.
Sobre o questionamento de sua liderança em Mossoró e região Oeste, Rosalba comentou que o resultado das urnas comprova a força de seu grupo político.
Além das questões polícias, a governadora do Estado comentou alguns pontos da administração executiva. Confira a seguir, os comentários da governadora em relação aos temas administrativos citados na entrevista.
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Festa do boi
"Este ano estamos no quarto ano de seca, era esperado que nem tivesse festa do boi. Mas, graças a ações dos governos federais e estaduais, conseguimos manter parte do rebanho para tornar a festa viável novamente. Além disso, é bom ressaltar que hoje o Rio Grande do Norte é um estado livre da aftosa e isso nos dá condições de exportar."
Combate à seca
"Nós estamos universalizando as cisternas. Se você quiser comprovar é só andar pelo Rio Grande do Norte.  Já construímos 3.400 cisternas e temos mais 11.200 sendo construídas. Além disso, mais de 2.600 barragens foram contratadas e mais de mil delas já estão prontas."
Cidade da Criança
"Quando assumi encontrei a Cidade da Criança fechada. Ela havia sido interditada, com dívidas, sem licença ambiental e sem acessibilidade. Além disso, a lagoa Manoel Felipe estava poluída com esgotos que estavam sendo despejados lá. E, apesar das dificuldades, o nosso governo conseguiu entregar a cidade da criança em boas condições."
Centro de Convenções
"Nós já estamos licitando a ampliação do Centro de Convenções, pois, hoje não temos espaço para eventos com mais de quatro mil pessoas. Conseguimos recursos com o Ministério do Turismo para realizar essa ampliação. E pretendemos dobrar a capacidade do espaço."
O que está sendo construído na Grande Natal?
"Estamos construindo a Escola Técnica Estadual que já está com mais de 90% da obra finalizada. Além disso, está sendo construído também cerca de 11 km de ciclovias na zona Norte de Natal."
FONTE: PORTAL NO MINUTO

Defensoria Pública do Rio discute aumento de violência contra população LGBT

Bandeira LGBT
Bandeira LGBTMarcelo Camargo/Agência Brasil
O aumento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) é o tema do debate que o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) a Defensoria Pública do Rio de Janeiro realiza, hoje (17) à tarde, em sua sede, no centro da cidade.
A Defensoria espera que o seminário Identidade de Gênero e Homoafetividade: Caminhos para o Reconhecimento de Direitos favoreça a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
O Nudiversis recebe, em média, dez denúncias de agressões à população LGBT. Para a coordenadora do núcleo, defensora Luciana Mota, a busca dos direitos aumentou porque o serviço passou a ser mais conhecido. “As pessoas começaram a saber e a confiar mais nos serviços que são oferecidos. Antes ficavam muito fragilizadas e acabavam aceitando a discriminação que a sociedade impunha. Hoje, elas estão buscando mais cidadania e reconhecimento de direitos”,disse a defensora à Agência Brasil.
Para Luciana, embora não exista uma legislação no país que tipifique o crime de homofobia, no Rio, a Lei Municipal 2.475 de combate à discriminação LGBT, que completou 18 anos em setembro, é importante para punir administrativamente estabelecimentos públicos e privados que discriminam essas pessoas.

Além disso, a defensora destacou os registros de ocorrência dos casos em delegacias do estado, dos quais pode constar o motivo presumido de homofobia. “São algumas normativas que temos para garantir o mínimo de direitos, mas lei estadual ou crime de homofobia no Código Penal nós não temos”, ressaltou.
De acordo com o último Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais no Brasil divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano passado, foram registrados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, que representam a morte de uma pessoa a cada 28 horas. Agosto registrou o maior número de casos (34). O relatório indica que a região mais violenta é o Nordeste, com 43% dos considerados “homocídios”.

Também conforme dados do GGB, a violência continua neste ano. De janeiro a setembro, foram registradas 218 mortes de LGBT no país por tiros, facadas, espancamento, asfixia, apedrejamento e pauladas. Somente em janeiro, foram 42 assassinados, um a cada 18 horas.
No Rio de Janeiro, de janeiro até agosto houve oito assassinatos. Segundo o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e do Rio Com Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, as estatísticas esbarram, às vezes, na falta de divulgação dos casos, porque pessoas agredidas não fazem as denúncias ou porque não há registros em órgãos públicos.

No estado, a inclusão da tipificação dos crimes de homofobia no boletim de ocorrência feito nas delegacias de polícia ajudou a consolidar os dados oficiais sobre a questão. “Ajudou a  ter dados oficiais sobre a importância de construir respostas objetivas de atenção aos crimes de homofobia no Rio de Janeiro para mostrar ao Poder Público e à sociedade ”, disse Nascimento à Agência Brasil.
Ele adiantou que, nas próximas semanas, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro vai lançar o Núcleo de Investigação de Crimes Homofóbicos. Elaborada pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia e do Rio Com Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, com participação da Divisão de Homicídios de Niterói, a proposta de criação do núcleo foi discutida com movimentos sociais ligados à questão. O texto final aceito pela chefia de Polícia Civil foi entregue à Secretaria de Segurança há três semanas e, em breve, será criado o núcleo, informou.

Para Nascimento, o seminário desta sexta-feira vai mostrar análises da situação atual e envolver os defensores na agenda de enfrentamento à homofobia e de promoção dos direitos. “Há casos de assassinato de homossexuais que ficam por muito tempo transitando na Justiça. Então, é fundamental também contar com esses operadores no sistema para ajudar a avançar no ciclo de combate à impunidade. A maioria de pessoas que procuram a defensoria não tem condição de pagar advogado. É fundamental que a defensoria atue para que não seja mantido o ciclo de impunidade”, afirmou.
Além de Nascimento, vão participar do seminário o coordenador especial de Diversidade Sexual do Município do Rio de Janeiro, Carlos Tufvesson, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, João Carlos Mariano Santana Rocha,  o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, e a juíza de Direito Raquel Oliveira. A entrada é gratuita.

FONTE:AGENCIA BRASIL

Mulher envia mensagem de texto para celular enterrado junto com avó e recebe resposta


Quando um ente querido morre, muitos ficam em dúvida sobre o que fazer com o seu número de telefone. Algumas pessoas não querem excluir o número, enquanto outros se sentem confortados enviando mensagens, mesmo sabendo que não terão retorno. Imagine, então, enviar uma mensagem para um falecido e receber uma resposta.
Sheri Emerson enviou uma mensagem para sua avó, Lesley, que foi enterrada com seu telefone celular por causa de seu amor por mensagens de texto.
Mas no dia seguinte, ela recebeu uma resposta dizendo: “Eu estou cuidando de você, você vai passar por isso e vai ficar bem.” Quando chegou a resposta, Sheri ficou em choque.
1316No entanto, ao invés de ser o fantasma de Lesley, descobriu-se que a operadora tinha passado o número para outro cliente, depois que ele não havia sido utilizado por três anos.
1337Ela só percebeu o que estava acontecendo depois que ligou para o número e obteve a verdadeira versão da pessoa que atendeu e confessou o retorno.
SWNS_MESSAGE_GRAVE_19.jpgSheri disse que enviava as mensagens sabendo que nunca teria respostas, obviamente, mas disse que isso servia de conforto para ela.
Fonte: Metro, via R7

Homem é assassinado por bandidos em carro preto em Parnamirim

oto: Cedida
Pelo menos três bandidos em um Gol preto mataram um homem na tarde desta sexta-feira (17), na cidade de Parnamirim. Os criminosos se aproximaram da vítima, que estava em uma motocicleta, e efetuaram disparos de espingarda calibre 12.
Um dos tiros, segundo informações repassadas ao Portal BO pelo tenente Cristanto, oficial do 3º Batalhão da Polícia Militar, atingiu a cabeça da vítima. Mesmo o homem estando de capacete, acabou não resistindo ao ferimento e morreu em via pública, na rua Castro Alves.
O homicídio foi registrado no bairro de Monte Castelo, por volta das 14h. O corpo da vítima será levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), para que possa ser identificado oficialmente e liberado por familiares. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime.

portal bo

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Jovem americana com câncer no cérebro decide morrer em novembro


Maynard Family/Associated Press
Brittany Maynard, 29, se mudou para o Estado de Oregon, onde o suicídio assistido é permitido
Uma jovem americana de 29 anos com câncer em estado terminal anunciou que dará fim à sua vida em 1º de novembro.
Durante um ano, Brittany Maynard sofreu fortes dores de cabeça, até ouvir dos médicos, em janeiro passado, que tinha câncer no cérebro.
Apesar de ter recebido tratamento durante meses, sua saúde continua a piorar. Por isso, ela decidiu seguir um caminho diferente.
"Depois de meses de pesquisas, minha família e eu chegamos a uma conclusão dolorosa: não existe um tratamento que possa salvar minha vida, e os tratamentos que me foram recomendados destruiriam o tempo que me resta", ela disse em um artigo que escreveu para o site da emissora CNN.
Maynard disse que, conforme seu câncer for piorando, ela pode vir a sentir dores terríveis, que mesmo as drogas mais fortes talvez não sejam capazes de aliviar.
"Posso desenvolver resistência à morfina e sofrer mudanças de personalidade, além de perdas verbais, cognitivas e motoras", afirmou.
"E, como o resto do meu corpo é jovem e saudável, posso vir a sobreviver fisicamente por um longo período, mesmo que o câncer já tenha destruído minha mente. Provavelmente, passaria semanas ou até meses sofrendo no hospital. E minha família teria de assistir a isso."
PERMISSÃO PARA MORRER
Maynard e seu marido se mudaram da Califórnia para o Estado do Oregon - um entre cinco Estados americanos onde o suicídio com assistência de médicos é permitido.
Após se estabelecer como residente no local, ela teve de provar que tem menos de seis meses de vida.
Agora, a paciente possui uma receita médica para as drogas que usará para morrer.
Em seu artigo, ela escreveu que pretende tomá-las no dia 1º de novembro, dois dias após o aniversário de seu marido.
Maynard compartilhou sua experiência com a entidade sem fins lucrativos Compassion & Choices, que faz pressão por uma legislação que legalize a eutanásia.
Ela também lançou uma campanha na mídia onde explica a situação junto com sua família. A campanha inclui um vídeo publicado no YouTube (assistaaqui, em inglês).
Em um determinado momento do vídeo, Maynard é vista abrindo a bolsa e retirando dois vidros que, presume-se, conteriam medicamentos para dar fim à sua vida.
"Quando eu precisar, sei que estão aqui", ela diz para a câmera.
O vídeo foi visto mais de 5,6 milhões de vezes.
Ela diz que se sente aliviada sabendo que tem a opção de morrer "nos próprios termos" e quer que outros na mesma situação tenham acesso a esta alternativa.
A campanha de Maynard reacende a polêmica sobre a moralidade do suicídio auxiliado por médicos e a perspectiva de que haja mais legalizações da prática nos Estados Unidos.
"Talvez Maynard não leve seu plano a cabo no dia 1º de novembro. Estatisticamente, a maioria dos que obtêm medicamentos para dar fim à própria vida não os utiliza, embora quase todos relatem sentir-se tranquilos sabendo que têm os comprimidos em mãos", escreve Meghan Dawn no jornal Los Angeles Times.
"Mas como ela compartilhou sua decisão com o mundo, seu legado será uma contribuição crucial para discussão a respeito de como vivemos - e morremos".
O especialista em bioética Arthur Caplan diz que a história de Maynard tem o potencial de mudar a forma como muitas pessoas, particularmente os mais jovens, vêem a questão.
"Uma geração inteira está agora olhando para Brittany e se perguntando por que seus Estados não permitem que médicos receitem doses letais de drogas para quem está morrendo", Caplan escreveu para a BBC News.
"Brittany está tendo e terá um grande impacto sobre o movimento para que medidas sejam apresentadas a eleitores e legisladores".
Capla acredita que opiniões em torno da questão do suicídio assistido podem mudar rapidamente, da mesma forma como mudaram em relação ao casamento entre homossexuais.
REAÇÕES
O blogueiro Matt Walsh escreveu na revista americana The Blaze que Maynard é "uma porta-voz muito convincente em prol do suicídio".
No entanto, ele afirma estar preocupado com a reação que ela despertou na imprensa e nas mídias sociais, onde foi unanimemente elogiada por sua coragem e postura.
"Fico aterrorizado ao pensar que meus filhos crescerão em uma cultura que venera abertamente o suicídio, com tanta paixão", ele escreve.
"Se você está dizendo que é digno e corajoso que uma paciente com câncer se mate, o que você está dizendo aos pacientes que não se matam?", indaga o jornalista.
Várias pessoas com doenças em fase terminal se pronunciaram sobre o assunto, oferecendo uma posição crítica em relação à decisão de Maynard.
"O aspecto mais difícil de um diagnóstico terminal é não saber quando se morrerá", escreve Maggie Karner, que também recebeu um diagnóstico de câncer agressivo no cérebro.
Mas Karmer diz que políticas públicas em relação ao suicídio auxiliado por médicos não deveriam ser centradas em casos extremos, como o seu e o de Maynard.
O poder (de determinar) vida e morte deve permanecer nas mãos de Deus, ela escreve.
Outra paciente, Kara Tippetts, que publicou um livro e tem um blog onde narra sua experiência com um câncer de mama em estado terminal, escreveu uma carta aberta a Maynard pedindo que ela reconsidere sua decisão.
"O sofrimento não é a ausência do bem, não é a ausência da beleza, mas talvez possa ser o lugar onde a beleza verdadeira possa ser conhecida", ela escreve.
"Contaram uma mentira para você, uma horrível mentira ao dizerem que a sua morte não será bonita, que o sofrimento será grande demais".
Ela diz que médicos que receitam remédios para pôr fim à vida de pacientes estão dando as costas ao juramento de Hipócrates, um juramentop solene feito por médicos em suas cerimônias de formatura.
Um dos trechos do juramento diz: "Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém".
Tippetts conclui: "Serei parceira do meu médico na minha morte, será uma jornada bela e dolorosa para nós todos. Mas, ouça-me - não é um engano - a beleza nos encontrará naquele último respirar".
Segundo registros, 1.173 pessoas já se valeram do Death with Dignity Act (Ato pela Morte com Dignidade) para solicitar receitas de drogas letais no Estado do Oregon.
Deste total, 752 pacientes usaram medicamentos para morrer.
Maynard diz que planeja gravar um depoimento em vídeo para os legisladores da Califórnia, que nesse momento discutem uma lei similar para regulamentar o suicídio com auxílio médico.
Se tudo seguir conforme seus planos, há grandes chances de que sua mensagem seja entregue aos legisladores postumamente. 

FONTE: FOLHA.COM

AO ADERIR AÉCIO MARINA IMPLODIU DOIS PARTIDOS PSB E REDE

Bruno Kelly - 21.set.2014/ReutersA adesão de Marina Silva a Aécio Neves é o seu caminho convencional, mas, para formular os argumentos vazios que invocou, não precisava de tantos dias, bastavam minutos. Além disso, Marina já tem convivência bastante com a política para saber que nenhuma condição exigida de Aécio tem valor algum: se eleito e por ela cobrado, não esqueceria o velho refrão político "as circunstâncias mudaram". Ao espichar as atenções por mais uns dias, no entanto, Marina instalou a implosão em dois partidos. Um feito, sem dúvida.
A demora de Marina proporcionou tempo para que uma ala do Partido Socialista Brasileiro, com o estandarte da viúva de Eduardo Campos, articulasse o abandono da linha tradicional do partido, de centro-esquerda, e a necessária derrubada dos dirigentes mais identificados com o PSB. Novo rumo: adesão a Aécio.
Em termos partidários, é como se o PSB fosse extinto, com uma descaracterização que preserva apenas o nome e a sigla. Não de todo, aliás, com o humor já se referindo ao "novo PV": não de Partido Verde, mas Partido da Viúva.
O manifesto "A favor da nova política" tem argumentos consideráveis e reúne, em corrente própria, os que se integraram à Rede Sustentabilidade, partido de Marina, para construir novos modos de fazer política. E consideram a adesão a Aécio, decidida por Marina, "grave erro" e contrária ao "projeto original da Rede Sustentabilidade", ao torná-la "parte da polarização PT x PSDB". A adesão agrava-se porque Aécio, diz o manifesto, tem "integração orgânica à desconstituição de direitos, aos ruralistas e ao capital financeiro", três frentes a que a Rede se opõe por princípio.
Para contornar a reação de correligionários valiosos, Marina Silva precisará de argumentos melhores do que lhe bastaram para aderir ao candidato do PSDB, em vez de "rejeitar as duas candidaturas". Rede se remenda. O PSB, não.
VITÓRIAS
As condições extraordinárias da Bolívia, que o êxito eleitoral de Evo Morales faz o mundo notar, devem muito a ter existido o governo Lula.
A reação conservadora à primeira vitória de Morales foi feroz. O secular golpismo boliviano ativou-se logo, impulsionado pelo agronegócio do Departamento de Santa Cruz, com apoio, inclusive, de brasileiros que exploram muitas terras naquela Estado fronteiriço. Em pouco tempo, o golpismo progrediu para separatismo, disposto a recorrer mesmo à guerra civil. Os golpistas contavam com apoio daqueles conhecidos patrocinadores de golpes na América Latina. Foi a intervenção contrária de Lula, com intensa e sigilosa atividade do governo brasileiro, que conteve ou facilitou a contenção da incandescência que se iniciava, inclusive com mortes.
Até a região de Santa Cruz deu a vitória a Morales.
A política externa brasileira está sob ataque dos ex-embaixadores adeptos da proximidade com as políticas dos Estados Unidos, por eles praticada até 2003. Muitas das posteriores iniciativas por eles desaprovadas, porém, levaram a avanços não só para o Brasil. Todas sem o apoio, também, dos meios de comunicação brasileiros. Pena que tudo isso ainda esteja por ser contado.
Do lado boliviano, o governo Lula encontrou um interlocutor difícil, mas brilhante: o vice-presidente Álvaro García Linera, que é a cabeça política do projeto liderado por Evo Morares e o estrategista do governo. Uma opinião brasileira sobre ele: "É difícil porque ora ele raciocina como político, às vezes tem a cabeça de físico, e sempre é o intelectual".

do Folha.com