CURRAIS NOVOS-RN IV ENCONTRO DE BONECOS E BONEQUEIROS DO TEATRO DE JOÃO REDONDO

Juiz manda prender ex-vereadores de Natal envolvidos na Operação Impacto

Decisão é do juiz Raimundo Carlyle

(Foto: Tribuna do Norte)

O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão de dois ex-vereadores condenados na Operação Impacto - deflagrada em 2007 e que investigou compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Na decisão, o magistrado determinou a prisão de Dickson Nasser e Emilson Medeiros "para início do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime prisional constante da sentença".

Em janeiro de 2012, 16 pessoas foram condenadas por participação no esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Dickson Nasser e Emilson Medeiros foram condenados, cada um, a pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal.

Em fevereiro deste ano o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.

Os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro reconheceram que os denunciados aceitaram vantagem indevida para que votassem pela derrubada dos vetos do prefeito de Natal ao Plano Diretor, conforme interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.Sentenças mantidas

No dia 20 de novembro de 2014, a Câmara Criminal do TJ decidiu por manter as sentenças de primeira instância impostas aos réus. Na ocasião, a única mudança foi em relação ao ex-vereador Edivan Martins, absolvido no julgamento de primeiro grau, que acabou condenado por corrupção passiva durante o julgamento na segunda instância. Foram condenados em primeira instância e tiveram as sentenças mantidas o empresário Ricardo Abreu; os então vereadores Emílson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan; e Hermes Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge.

Relator do processo, Glauber Rêgo afirmou que a culpa dos envolvidos ficou comprovada em interceptações telefônicas, provas materiais e depoimentos. O desembargador ainda citou trechos de escutas telefônicas entre vereadores e assessores que comprovavam a existência do esquema. E observou que informação prestada por um dos delatores, o ex-vereador Sid Fonseca (absolvido no processo), dava conta de que o valor pago a cada parlamentar em troca da derrubada dos três vetos do prefeito era de R$ 30 mil.

Detalhes importantes do processo também foram mencionados por Glauber Rêgo, como o de que a propina seria fatiada entre os parlamentares na casa da mãe de um dos assessores, Francisco de Assis Jorge, funcionário do então vereador Geraldo Neto. Assis Jorge foi incumbido de receber a propina, por meio de dois cheques, sacá-los, e em seguida repassá-los aos vereadores.

Ao apresentarem as respectivas defesas, os ex e atuais vereadores, assessores e empresários alegaram falta de provas e, no caso de Ricardo Abreu, a justificativa de que o recurso alvo de investigação não detinha fins ilícitos. Os desembargadores não reconheceram as argumentações e mantiveram as condenações.

Condenações

Foram condenados por corrupção passiva os então vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan e Edivan Martins. Os desembargadores também mantiveram a condenação por corrupção ativa do empresário Ricardo Abreu, bem como a condenação dos ex-funcionários da Câmara Municipal, Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge, então assessores, respectivamente, dos ex-vereadores Dickson Nasser, Emilson Medeiros e Geraldo Neto.

As penas dos condenados incluem a perda de cargo, função pública ou mandato, a inelegibilidade para os que detêm mandato eletivo e penas a serem cumpridas nos regimes semiaberto (Emilson Medeiros e Dickson Nasser) e aberto (demais citados). No primeiro caso, a punição somente se dará após o trânsito em julgado, ou seja, com o último recurso julgado. Quanto à inelegibilidade, a situação é outra. Neste caso, os condenados ficam impedidos de se candidatar a cargos eletivos com a publicação da decisão da Câmara Criminal no Diário da Justiça Eletrônico.

O desembargador Glauber Rêgo decidiu pela exclusão do valor mínimo de reparação do dano a todos os condenados e estipulou uma multa de 10 salários-mínimos ao advogado Rafael Cruz, então representante de Klaus Charlie, por ter renunciado à defesa do réu. A decisão foi acatada pelos demais magistrados.

As penas

- Ricardo Abreu: pena de três anos e oito meses em regime aberto, com 51 dias-multa. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.

- Emílson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto.

- Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Francisco Sales, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Edivan Martins: pena de três anos e oito meses e 51 dias multa, no regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

- Adão Eridan: pena fixada em dois anos, nove meses e 22 dias-multa, regime aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.

- Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca: pena de três anos e quatro meses e 43 dias-multa, regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

FONTE:G1RN

Eduardo Cunha e Henrique Alves viram réus por esquema milionário na Caixa Econômica Federal

Divulgação

Oliveira determinou a citação, com urgência, dos réus, para que respondam à acusação em até dez dias

Cunha e os demais réus são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A denúncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado à Justiça de primeiro grau. Também são réus Alexandre Margotto, apontado como parceiro de Funaro em negócios, e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fez acordo de delação premiada e detalhou o suposto esquema de desvios.

Na decisão, o magistrado explica que a peça de acusação está “jurídica e perfeitamente íntegra”, merecendo ser recebida, pois cumpre os requisitos do Código do Processo Penal (CPP). Ele afirma que o MPF detalha os crimes atribuídos a cada acusado e contextualiza as operações financeiras no exterior, “a fim de que os valores da propina chegassem aos denunciados por meio de mecanismos variados”.

“A presente denúncia faz referência e traz como prova a farta documentação que relata com precisão de detalhes as operações junto à Caixa e os dados bancários de contas no exterior, planilhas, recibos e anotações feitas por alguns dos acusados”, escreveu o juiz. Ele registrou também que a acusação se lastreia “em depoimentos, a título de colaboração premiada, do codenunciado Fábio Cleto e depoimentos de outros investigados e testemunhas, tais como Ricardo Pernambuco (também delator) e outros, que tiveram intensa atividade no acobertamento e entrega do dinheiro indicado como ilícito a seus destinatários aqui denunciados”.

Oliveira determinou a citação, com urgência, dos réus, para que respondam à acusação em até dez dias, apresentando documentos e indicando testemunhas. Ele destacou a necessidade de tramitação célere da ação, pelo fato de haver réu preso. O juiz marcou audiência de custódia para avaliar a pertinência de mantê-lo na Penitenciária da Papuda.

Cunha está preso em Curitiba, mas por causa de inquérito que apura seu envolvimento em corrupção na Petrobras.

Fonte: Estadão

RENAN PEDE AO STF ‘LIMITES DE PODERES’ E SUSPENSÃO DE OPERAÇÃO NO SENADO

Presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou ao plenário que o Senado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal "para que, de uma vez por todas, sejam estabelecidos os limites e as competências dos Poderes do Estado"; ação pede ainda que seja suspensa a Operação Métis, que a Polícia Federal deflagrou na Casa na semana passada, quando foram presos quatro policiais legislativos; "O País passa por momentos conturbados, e não é com a usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e invasão do Poder Legislativo que vamos suplantá-los", disse.

IFRN oferta 2450 vagas em editais de cursos na modalidade subsequente

A Pró-Reitoria de Ensino publicou na tarde de hoje (24), os editais Nº 35/2016 e Nº 36/2016, referentes, respectivamente, pelos processos seletivos de Cursos Técnicos do IFRN e do Programa Profuncionário, ambos na modalidade Educação a Distância.

Os editais compartilham do mesmo cronograma. As inscrições devem ser realizadas entre às 14h do dia 25 de outubro e às 22h do dia 3 de novembro, através do site Processo Seletivo. A classificação para preenchimento das vagas, por campus/polo e por curso, acontecerá por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro de 2016.

O edital Nº 35/2016 está ofertando vagas para cursos de Secretaria Escolar e Infraestrutura Escolar, serão 1100 vagas divididas entre 12 campi do IFRN. Podem se inscrever no processo seletivo candidatos que: Possua o certificado de conclusão do Ensino Médio; Estiver em efetivo exercício de alguma função nas escolas das redes municipal, estadual ou federal de ensino, seja com vínculo direto com as mesmas ou através de prestação de serviço por meio de Empresa Terceirizada; e exerça, na escola pública a que está vinculado, função relacionada com a área do curso pretendido. 

Já o edital Nº 36/2016 está disponibilizando 1090 vagas entre 15 campi e 250 entre os polos Assu, Grossos e Lajes. Para se inscrever é necessário que o aluno tenha concluído o Ensino Médio. Metade das vagas está reservada para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.  

Confira os editais:

Edital 35/2016

Edital Nº 36/2016

Inscrições 

FONTE:http://portal.ifrn.edu.br/

Supremo decide que desaposentação é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucionalRosinei Coutinho/STF

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”.

FONTE: Agencia Brasil

Morre Solon Ubarana, ex-prefeito de Monte Alegre

Faleceu nesta quarta-feira (26) o ex-prefeito de Monte Alegre, Solon Ubarana. O velório começa logo mais às 21h no ginásio de esportes Osmundo Faria, em Monte Alegre.

A missa de corpo presente será celebrada às 8h30 desta quinta-feira,27, e logo em seguida acontece o sepultamento no cemitério local.

UNIVERSIDADES DE PORTUGAL ACEITAM O ENEM COMO FORMA DE SELEÇÃO PARA SUAS UNIVERSIDADES

Subiu para 18 o número de universidades portuguesas que aceitarão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano como forma de seleção de estudantes brasileiros. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta segunda-feira (24) a assinatura de convênio com a Universidade do Minho.

Com 19 mil alunos nas cidades de Braga e Guimarães, a universidade é uma das principais instituições de ensino superior de Portugal e tem hoje mais de 500 estudantes brasileiros, que representam o maior grupo de estrangeiros da instituição, segundo o Inep.

	Bruno Santos - 24.jul.2016/Folhapress
	Estudantes se preparam para Enem em cursinho pré-vestibular

Em um dos principais rankings universitários do mundo, o Times Higher Education, a universidade aparece como a quinta mais bem colocada de Portugal.

O Enem será aplicado este ano nos dias 5 e 6 de novembro mais de 1.700 cidades. Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram nesta edição.

A nota do exame é usada, no Brasil, na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), bolsas na educação superior privada, pelo ProUni, além de ser requisito para receber o benefício do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Saiba quais são as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam os resultados do Enem:

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

Instituto Politécnico do Porto

Instituto Politécnico de Portalegre

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Instituto Politécnico de Coimbra

Universidade de Aveiro

Instituto Politécnico de Guarda

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade da Madeira

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Politécnico de Santarém

Universidade dos Açores

Universidade da Beira Interior

Universidade do Minho

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/

Neymar é único brasileiro entre 30 indicados a Bola de Ouro

Com apenas Neymar representando o Brasil na lista final, a revista “France Football” anunciou nesta segunda-feira (24) os 30 indicados ao prêmio “Bola de Ouro” de melhor jogador.

Entre os favoritos, nenhuma surpresa. Como esperado, Cristiano Ronaldo e Lionel Messi estão mais uma vez na disputa da premiação que, após seis anos de parceria com a Fifa, voltará ser entregue de forma independente.

Chama a atenção a presença apenas de Neymar entre os brasileiros. Desta vez, nem mesmo o zagueiro Thiago Silva aparece entre os 30 nomes apontados pela revista. Vale a ressalva de que Pepe, brasileiro naturalizado português, está entre os indicados.

Na relação de clubes, o Real Madrid surge como recordista de indicados, com seis nomes. Além de Pepe e Cristiano Ronaldo, participam da disputa Sergio Ramos, Gareth Bale, Modric e Toni Kroos. Barcelona e Bayern de Munique têm quatro jogadores indicados cada.

Atual campeão inglês, o Leicester City tem dois jogadores: Vardy e Marhrez, que juntos marcaram 41 gols na campanha vitoriosa.

Na divisão por países, Portugal emplacou três indicados na esteira da conquista da Eurocopa. Rui Patricio faz companhia a Cristiano Ronaldo e Pepe na lista. Já a Argentina tem quatro finalistas, com Dybala, Higuaín, Agüero e Messi.

Com o fim da parceria com a Fifa, a votação será diferente da vista nos últimos anos. O prêmio volta a ser julgado apenas por jornalistas internacionais, sem a participação dos capitães e dos técnicos das seleções nacionais.

A “France Football” divulgou os nomes de forma gradativa ao longo desta segunda-feira, Os últimos 15 nomes foram revelados durante o programa “L’Équipe Type” da rede de televisão de “L’Équipe”.

A data da entrega da Bola de Ouro ainda não foi divulgada, mas a cerimônia será realizada antes do fim do ano e não no começo do seguinte, como aconteceu nas seis edições anteriores. O novo formato, revelado no dia 20 de setembro, elimina a etapa intermediária do anúncio dos três finalistas.

A Bola de Ouro é entregue desde 1956, sendo que até 1994 ela premiava apenas o melhor jogador da Europa. Ronaldo (1997 e 2002), Rivaldo (1999), Ronaldinho (2005) e Kaká (2007) já ganharam o prêmio.

A premiação de melhor do mundo organizada pela Fifa ocorrerá paralelamente, com entrega prevista em janeiro de 2017.

Abaixo, a lista completa dos indicados:

Sergio Agüero (Manchester City)
Pierre Emery Aubameyang (Borussia Dortmund)
Gareth Bale (Real Madrid)
Gianluigi Buffon (Juventus)
Cristiano Ronaldo (Real Madrid)
Kevin De Bruyne (Manchester City)
Paulo Dybala (Juventus)
Diego Godin (Atlético de Madri)
Antoine Griezmann (Atlético de Madri)
Gonzalo Higuaín (Napoli/Juventus).
Zlatan Ibrahimovic (PSG/Manchester United)
Andrés Iniesta (Barcelona)
Koke (Atlético de Madri)
Toni Kroos (Real Madrid)
Robert Lewandowski (Bayern de Munique)
Hugo Lloris (Tottenham)
Riyad Mahrez (Leicester City)
Lionel Messi (Barcelona)
Luka Modric (Real Madrid)
Thomas Müller (Bayern de Munique)
Manuel Neuer (Bayern de Munique)
Neymar (Barcelona)
Dimitri Payet (West Ham)
Pepe (Real Madrid)
Paul Pogba (Manchester United)
Rui Patricio (Sporting)
Sergio Ramos (Real Madrid)
Luis Suárez (Barcelona)
Jamie Vardy (Leicester City)
Arturo Vidal (Bayern de Munique)

Folha Press

via

Blog do BG

Musas do Miss Bumbum reproduzem quadro da Santa Ceia e geram polêmica na web

Candidatas do concurso posaram de biquíni e simularam a cena da Santa Ceia em foto; religiosos criticam brincadeira e planejam protesto na grande final

A algumas semanas da grande final, as musas do Miss Bumbum estão no meio de uma grande polêmica. O novo ensaio fotográfico protagonizado pelas candidatas do concurso reproduziu o quadro "A Última Ceia", de Leonardo da Vinci, e gerou uma discussão nas redes sociais sobre a brincadeira imprópria feita com uma passagem bíblica. 

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Divulgação/Miss Bumbum

Musas do Miss Bumbum reproduzem a Santa Ceia e geram polêmica nas redes sociais

Na imagem divulgada pelo concurso, as candidatas ao Miss Bumbum aparecem sensualizando enquanto compartilham o pão, água e vinho. O ensaio polêmico recebeu duras críticas nas redes sociais e religiosos, inclusive, ameaçaram boicotar a campanha e realizar um protesto no dia da grande final, marcada para 9 de novembro.

Fonte: Gente - iG @ http://gente.ig.com.br/fofocas-famosos/2016-10-21/miss-bumbum.html

ESTUDANTES DE LAGOA SALGADA REALIZAM ATO CONTRA A PEC 241

Alunos, professores, cidadãos comuns foram a rua expressar suas opiniões dizendo não à PEC241, dizendo não à reforma do ensino médio! Tudo que temos foi conquistado com muito esforço, não precisamos de "reforma", não precisamos de mudanças, precisamos que invistam no que existe para que aja aperfeiçoamento. Se o Brasil necessita de cortar gasto, que sejam no número de parlamentares, em seus assessores, em verba para seus gabinetes, e não nas coisas que são essenciais na vida do cidadão!
(TEXTO DE JEFFERSON ROBERTO)

Hoje fomos para as ruas, nosso memento de expressão, o grêmio (Rebeca, Jandson, Isabelly, Mateus e eu) junto com dois alunos (João Vitor e Toinho) organizamos um protesto contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio... agradecemos a todos que ajudaram e marcaram presença e as escolas que deram apoio e vieram junto com a gente lutando por um Brasil melhor... (Grêmio Ana Lopes) via facebook SARA MARIA.

PF solta três dos quatro policiais legislativos presos durante a Operação Métis

Brasília - A Polícia Federal prendeu agentes da polícia legislativa do Senado suspeitos de atrapalhar a Operação Lava JatoJosé Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) já soltou três dos quatro policiais legislativos presos ontem (21) durante a Operação Métis. O único que permanece na Superintendência da PF em Brasília é Pedro Ricardo Carvalho. Como ele ocupa o cargo de diretor da Polícia do Senado, recai sobre ele as suspeitas de liderança nas ações de varredura da Polícia Legislativa nas residências de parlamentares – que, segundo a PF e a Justiça, teriam sido feitas com intuito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

A Operação Métis  investiga as varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares com intuito de atrapalhar investigações da PF. De acordo com o órgão, Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares foram liberados após prestarem depoimento.

FONTE: Agencia Brasil

Segurança do Enem terá coleta de digitais e fiscalização de lanche

No fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, mais de 8,6 milhões de candidatos farão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em mais de 1,7 mil cidades. A segurança de um exame desse porte contará pela primeira vez com coleta de dado biométrico dos participantes, além disso, até mesmo os lanches dos candidatos serão vistoriados. As informações são da Agência Brasil.

Neta semana, o Ministério da Educação detalhou em entrevista à imprensa a logística do exame. Serão impressas 18 milhões de provas, que estarão em 77 mil malotes com lacres eletrônicos que registram o momento exato em que foram abertos.
No Enem de 2016, haverá a coleta de impressões digitais dos participantes. “Isso irá se traduzir em maior segurança. A Polícia Federal tem um banco de digitais e poderá conferir se o participante é quem afirma ser e não outra pessoa”, explica a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini. A coleta será feita no dia do exame e, caso haja suspeita, a conferência será depois pela Polícia Federal.

O esquema de segurança conta ainda com detectores de metais e envelopes porta-objetos, onde os candidatos deverão colocar objetos como celulares, objetos eletrônicos e outros que possam comprometer a lisura das provas. O envelope deve ser lacrado e colocado embaixo da carteira. Candidatos que postarem fotos ou mensagens dentro dos locais de prova serão desclassificados.

Maria Inês disse que os estudantes poderão levar lanches e que estes serão também vistoriados. A caneta usada deve ser de tinta preta em material transparente.

No total, 655,5 mil pessoas trabalharão no Enem, entre coordenadores, chefes de sala, fiscais de apoio, agentes de segurança pública, funcionários dos Correios, entre outros. O Enem custará este ano R$ 90 por participante.

Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada); bolsas na educação superior privada, pelo Prouni (Programa Universidade para Todos); além de ser requisito para receber o benefício do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte:Folha.com

STF remete inquérito da Lava Jato envolvendo Henrique Alves para Justiça Federal do RN

Reprodução

Ex-deputado Henrique Alves (PMDB)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte de inquérito aberto contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS.

Os documentos da apuração, que aponta suposto recebimento de propina disfarçada de doação de campanha, foram remetidos nesta quinta-feira (20) ao Rio Grande do Norte.

O pedido de investigação chegou ao Supremo em sigilo no mês de maio. O inquérito foi aberto, mas retirado do âmbito da Operação Lava Jato por não se referir diretamente ao esquema de desvios na Petrobras.

Eduardo Cunha e Henrique Alves são investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria Geral da República, conversas interceptadas no celular de Léo Pinheiro mostraram uma conversa em que Cunha e o empresário falavam sobre votações de interesse da empreiteira . Depois, o parlamentar aparece cobrando doações oficiais da OAS para campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

As informações foram enviadas para o Rio Grande do Norte em razão da cassação de Eduardo Cunha, que, com isso, perdeu o foro privilegiado, e porque as suspeitas apontadas na apuração ocorreram naquele estado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou no pedido de investigação “centenas de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, apreendidas no celular daquele, o que demonstra, nitidamente, a relação espúria entre o empreiteiro e o atual presidente da Câmara dos Deputados”.

“Havia, inclusive, doações rotineiras – a demonstrar a estabilidade da relação espúria – e doações extraordinárias. Da mesma forma, verificou-se não apenas a participação de Henrique Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais'”, afirmou o procurador.

Janot citou cobrança de Eduardo Cunha à OAS para campanha de Henrique Eduardo Alves e apontou atuação de Alves para que houvesse a destinação de recursos, oriundos da Petrobras.

“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS. Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do Caso Lava Jato, o que demanda a correlata análise do caso”, disse Janot, em maio.

O procurador destacou que em uma das mensagens, em 2014, Eduardo Cunha pediu doação para o comitê estadual do PMDB no Rio Grande do Norte e afirmou que, no dia seguinte, “25 de julho de 2014, houve doação de R$ 500 mil, feita pela Construtora OAS, para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte”.

O procurador narrou que há uma “relação de simbiose” entre Cunha e a OAS.

“De fato, a partir de mensagens extraídas do celular do Presidente da OAS, Léo Pinheiro, foi possível verificar que Eduardo Cunha e as empreiteiras estabeleceram relação de simbiose, isto é, verdadeira troca de benefícios, em que um atendia aos interesses do outro, mediante retribuições financeiras”, disse Janot no pedido de investigação.

LEIA MAIS NO G1 CLICANDO AQUI


Fonte; AgoraRN

MP/RN VAI APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EDUCAÇÃO DE LAGOA SALGADA

O CONTEÚDO ABAIXO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE (19/10)

2 ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE

Rua São José, s/n, Quirambu, Monte Alegre/RN – CEP 59182-000

Ref: PP – 083.2015.000234

PORTARIA

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Representante Legal em exercício na Segunda Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988, e pelo art. 67, IV, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), com fundamento na Resolução nº. 23/2007 do CNMP e na Resolução nº. 02/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN;

CONSIDERANDO que a denúncia trata de suposta improbidade administrativa por irregularidades na área da educação de Lagoa Salgada/RN;

CONSIDERANDO que é função institucional do MP resguardar o patrimônio público;

CONSIDERANDO a Resolução n.º 23/2007 (art. 2.º, § 7.º) do Conselho Nacional do Ministério Público e a Resolução n.º 002/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do RN (art. 30, parágrafo único) determinam a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil caso não haja sua conclusão em noventa dias, prorrogável uma única vez por igual período, quando não ocorrer promoção de arquivamento ou ajuizamento de ação civil pública, RESOLVE converter o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL, o qual contará com a seguinte descrição:

OBJETO: Apurar denúncia trata de suposta improbidade administrativa por irregularidades na área da educação de Lagoa Salgada/RN.

FUNDAMENTO JURÍDICO: arts. 196 e 197 da Constituição Federal, 129, incisos III e VI, da Constituição Federal, 25, inciso IV, alínea “a” e 26, inciso I, ambos da Lei n° 8.625/93 e art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, c/c os arts. 67, inciso IV e 68, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 141/96, e tendo em vista, ainda, a regulamentação constante da Resolução nº 002/2008-CPJ/RN;

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

1) registre-se este procedimento como inquérito civil em livro próprio, respeitada a ordem cronológica;

2) encaminhe-se ao CAOP-Patrimônio, por meio eletrônico, a presente portaria (art. Procedimento Preparatório 083.2015.000234 Documento 2016/0000131179 criado em 22/09/2016 às 14:46 https://mpvirtual.mprn.mp.br/public/validacao/dcd14e57e035eb0795aba1d8acee14ba Assinado eletronicamente por: Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo em 22/09/2016 51 de 53 11 da Resolução n.º 002/2008-CPJ);

3) Notifique-se o Prefeito de Lagoa Salgada para, querendo, manifestar-se sobre o teor da representação em 10 (dez) dias úteis, disponibilizando-se o procedimento digitalmente.

Publique-se. Cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 22 de setembro de 2016.

Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo

Promotora de Justiça

FONTE: http://www.diariooficial.rn.gov.br/

Bruna Marquezine usou tapa-sexo em cena de nudez na TV: 'É melhor'

Bruna M 'Nada Será Como Antes' (Foto: Estevam Avellar / TV Globo)

Bruna Marquezine roubou mais uma vez a cena em "Nada Será Como Antes", no episódio desta terça-feira, 18. A atriz protagonizou cenas de nudez - que vazaram antes na web - e ainda deu um beijo gay em Letícia Colin. A atuação de Marquezine recebeu inúmeros elogios nas redes sociais. Em entrevista ao EGO, Bruna contou que não usou dublê de corpo para as cenas ousadas, mas adotou um tapa-sexo para a gravação.

"As cenas foram feitas com muita delicadeza e muito cuidado, não me senti desconfortável com as cenas por causa disso. Só que é necessário usar o tapa-sexo, é melhor usar. Mas nada de dublê de corpo, isso não teve", frisou ela.

Durante a exibição do episódio, o nome de Bruna ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter, com direito a muitos elogios. "O que é esse novo papel da Bruna Marquezine? Estou apaixonado", escreveu um internauta. "Bruna beijando mulher. Estou passando mal", postou uma fã da atriz. "A cara da menina depois que a Bruna Marquezine a beijou. Estou rindo, mas também ficaria assim", revelou uma terceira. "Bruna Marquezine é maravilhosa demais", elogiou mais um.

A atriz já tinha contado que as gravações foram um novo desafio, uma vez que nunca havia interpretado uma personagem tão sensual. "Não me achava madura o suficiente para fazer uma mulher como ela, tão livre, regida pelo prazer. É sensual, mas muito espontânea, não é uma mulher vulgar", contou ela.

"A Beatriz foi inspirada na Leila Diniz, na Marilyn Monroe, figuras que admiro. Descobrir essa mulher e construir foi o mais difícil, mas, graças a Deus, contei com uma equipe genial, que contribuiu muito e, ao longo do processo, fui me captando para vivê-la", completou Bruna.

Diretor elogia Marquezine

Em entrevista ao EGO, o diretor de "Nada Será Como Antes", José Luiz Villamarim, havia adiantado que Bruninha iria surpreender na série. Ele, que dirigiu a atriz em sua primeira novela, de 2003, "Mulher Apaixonadas", foi só elogios. "Adoro a Bruna, é uma atriz potente. Já vinha a paquerando para um trabalho havia algum tempo, queria muito. Essa personagem seria da Sophie Charlotte, mas ela engravidou e aí entrou a Bruna. Foi uma maravilha, não fiz teste com ninguém. Queria trabalhar novamente com ela", disse ele.

"Esse trabalho é um reencontro. A Bruna nasceu com esse dom e se tornou uma grande profissional. Fui instigando e quis tirá-la da zona de conforto. O público vai se surpreender, ela está muito bem", completou.

Bruna Marquezine beija Letícia Colin em Nada Será Como Antes (Foto: Reprodução / TV Globo)

Bruna Marquezine em cena ousada com Daniel de Oliveira em 'Nada Será Como Antes'

(Foto: Reprodução / TV Globo)

Bruna Marquezine em cena ousada com Daniel de Oliveira em 'Nada Será Como Antes'

(Foto: Reprodução / TV Globo)

Bruna Marquezine em cena ousada com Daniel de Oliveira em 'Nada Será Como Antes'

(Foto: Reprodução / TV Globo)

Bruna Marquezine em cena ousada com Daniel de Oliveira em 'Nada Será Como Antes'

(Foto: Reprodução / TV Globo)

FONTE:http://ego.globo.com/televisao/noticia/