Após derrota no TSE, 1º aliado de Marina se filia a outra legenda

Um dos principais articuladores da Rede Sustentabilidade ao lado de Marina Silva, o deputado federal Domingos Dutra (MA) assinou no início da tarde desta sexta-feira (4) sua filiação ao Solidariedade, partido montado pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

A assinatura de filiação ocorreu em São Luís, momentos depois de o deputado comunicar ao PT de Paço do Lumiar (MA) a sua desfiliação.

"Estou decepcionado e frustrado. Levamos sete meses para tentar montar a Rede, e agora morremos na praia", disse o deputado, que criticou a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Fundador do PT no Maranhão há 33 anos, Dutra estava rompido regionalmente com o partido desde que o PT se aliou ao grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP).

	Alan Marques - 10.jun.10/Folhapress
	Após derrota no TSE, deputado federal Domingos Dutra (MA) se filia ao Solidariedade

Ele tinha convite também do PSB do governador Eduardo Campos (PE), mas afirmou que tinha o receio de que seu mandato fosse cassado por infidelidade partidária. A lei permite a migração apenas em alguns casos, entre eles para o ingresso em uma nova legenda, como o Solidariedade.

Dutra disse ter acertado com Paulo Pereira da Silva que ele continuará apoiando o governo Dilma Rousseff. O deputado também defende que Marina Silva se filie ao PPS para disputar a Presidência da República em 2014. "O PPS tem mais capilaridade nos Estados e uma bancada federal aguerrida", afirmou.

Marina deve anunciar o que fará do seu futuro político na tarde desta quinta-feira.

VOTAÇÃO NO TSE

O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro da Rede Sustentabilidade por 6 votos a 1, após concluir que seus organizadores não alcançaram o respaldo popular exigido pela legislação, de pelo menos 492 mil eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas.

"Não temos o registro, mas temos a ética", disse Marina a aliados que a abraçaram após o fim da sessão, que ela acompanhou no plenário do TSE.

A ex-senadora chegou ao TSE de braços dados com a socióloga Maria Alice Setubal, uma das herdeiras do banco Itaú, e ao lado de articuladores da Rede e de seis congressistas que pretendiam se filiar à nova legenda.

As esperanças da Rede começaram a ruir logo no início da sessão, com o voto da relatora do processo, Laurita Vaz, que considerou "inconcebível no ordenamento jurídico" o pedido da Rede para que o TSE aceitasse quase 100 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais nos Estados.

fonte: Folha.com

Ministério Público Eleitoral se posiciona contra criação da Rede

Rede só tem 442 mil assinaturas de apoio

Foto: Reprodução

O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual se posiciona contra o registro do partido RedeSustentabilidade, com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar as eleições presidenciais no ano que vem. O julgamento sobre o registro da nova legenda deve ser realizado pela Corte eleitoral na próxima quinta (3).

Segundo o parecer, o partido só tem 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. Para o procurador, "constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos".

Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão"

"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador.

Mais cedo nesta terça, Marina afirmou estar "inteiramente confiante" sobre a criação do partido.

O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para quinta-feira (3). Na segunda, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar.

Para o procurador eleitoral, "a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral".

"Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores."

Marina Silva afirma ter 445 mil assinaturas validadas, mas ela quer que o TSE reconheça a legalidade de outras 95 mil assinaturas que foram anuladas pelos cartórios eleitorais. Segundo a ex-senadora, não houve justificativa para a rejeição.

Mas, segundo Aragão, que já havia dado parecer contra o partido, o registro da Rede "continua sem condições de ser atendido, sem prejuízo de que o seja em momento posterior, quando inequivocamente comprovados os apoiamentos mínimos exigidos por lei".

Para o procurador eleitoral, não há como cobrar que todos os cartórios informem o motivo da anulação.

"Ocorre que na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas", afirmou Aragão.

Para o procurador, "provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios".

Aragão lembrou que em parecer anterior já havia "manifestado preocupação" com as assinaturas. Na ocasião, em 20 de setembro, ele citou que Marina só tinha comprovado 20% do apoio necessário.

FONTE: meionorte