Ponta Negra: praia ou feira livre?
Ao longo de 2,5 quilômetros do calçadão da praia de Ponta Negra, o cartão postal de Natal, se vê de tudo. Ambulantes vendem de comida e bebidas, a roupas, biquines, artesanatos, CDs e DVDs piratas até óculos e protetor solar. De domínio da União com cessão de área ao Município, o espaço na areia é tomado por guarda-sóis abertos, cadeiras e mesas, além de carrinhos de ambulantes. A ordenação e fiscalização do espaço, negligenciado pela Prefeitura do Natal, voltará a ser discutido na próxima terça-feira, 17, entre o Ministério Público e as Secretarias Municipais de Serviço Urbano (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
"Iremos cobrar as ações conjuntas para o Plano de Fiscalização estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município, em 2005", afirma a promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.
O cumprimento do TAC visa ordenar o uso e ocupação da orla de Ponta Negra, coibir o uso indevido do passeio público; impedir a desordenada colocação de mesa e cadeiras em área de praia ou no calçadão e o uso privativo do comércio ambulante em vagas de estacionamento; além de realizar operações conjuntas e informar ao MPE.
Basta circular pela praia mais famosa da cidade para constatar a formação de um comércio popular que se move à céu aberto. A ambulante Sabrina Silva armou a banca de roupas de praia há três meses, no calçadão, onde uma pequena feirinha começa a funcionar. Mesmo sem autorização, ela conta que o trabalho vale a pena. "Não vemos fiscalização".
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
Adriano Abreu
Sem qualquer fiscalização ou ordenamento, ambulantes vendem de tudo um pouco nas areias da praia
Sem qualquer fiscalização ou ordenamento, ambulantes vendem de tudo um pouco nas areias da praia"Iremos cobrar as ações conjuntas para o Plano de Fiscalização estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município, em 2005", afirma a promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.
O cumprimento do TAC visa ordenar o uso e ocupação da orla de Ponta Negra, coibir o uso indevido do passeio público; impedir a desordenada colocação de mesa e cadeiras em área de praia ou no calçadão e o uso privativo do comércio ambulante em vagas de estacionamento; além de realizar operações conjuntas e informar ao MPE.
Basta circular pela praia mais famosa da cidade para constatar a formação de um comércio popular que se move à céu aberto. A ambulante Sabrina Silva armou a banca de roupas de praia há três meses, no calçadão, onde uma pequena feirinha começa a funcionar. Mesmo sem autorização, ela conta que o trabalho vale a pena. "Não vemos fiscalização".
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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