Congresso aprova liberação de R$ 3 bi para país pagar dívidas internacionais

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (18), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, a liberação de um crédito extra de R$ 3 bilhões para o governo pagar dívidas com diversos organismos internacionais.

O projeto, que segue para a sanção presidencial, é de autoria do governo, que neste ano calcula fechar suas contas com um rombo de R$ 170,5 bilhões.

	Marcos Correa/Presidência da República/Xinhua
	O presidente Michel Temer (à dir.) recebe o secretário-geral da OEA, Luis Almagro (à esq.), em Brasília

Nos motivos que apresentou ao elaborar o projeto, o ministro Dyogo Henrique de Oliveira (Planejamento) afirmou que o crédito suplementar possibilitará que "o país volte a usufruir plenamente dos benefícios de participação, no âmbito de organismos internacionais, bancos e fundos multilaterais de desenvolvimento", deixando de "sofrer sanções e enfrentar constrangimentos que afetem negativamente a percepção da comunidade internacional a respeito do Brasil".

O ministro afirma que o valor não afetará a meta de 2016 pois será usado superavit financeiro do balanço patrimonial de 2015.

Uma das dívidas do país é com a OEA (Organização dos Estados Americanos). O Brasil deve as contribuições de 2015 e 2016 à organização —US$ 20,58 milhões (R$ 64,5 milhões).

O Brasil é responsável pela segunda maior contribuição de países à organização (12%). Os Estados Unidos entram com cerca de 60%. 

Fonte:Folha.com

Governo quer conhecer grupo Black Bloc para ter atuação mais eficaz contra vandalismo, diz ministro

Brasília - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que o governo está acelerando a busca de um diagnóstico mais preciso sobre o movimento Black Bloc no Brasil para ter uma atuação mais eficaz contra ações de vandalismo durante manifestações populares no país. Segundo ele, é preciso ir à raiz do problema para resolvê-lo.

“Estamos em diálogo com a polícia, com as autoridades dos estados e também com a sociedade, com os movimentos juvenis, buscando ter rapidamente esse diagnóstico porque a simples criminalização imediata não vai resolver”, disse Carvalho.

Segundo o ministro, a polícia deve fazer o combate à destruição, mas é preciso conhecer mais o movimento Black Bloc que vem atuando nos protestos pelo país desde junho. Ele disse que uma das maiores dificuldades é ausência de interlocutores do movimento para dialogar com o governo.

“A linguagem aparente, insisto, aparente, é muito da destruição, da negação. Agora nós precisamos de alguma forma ter alguma ponte. Estamos buscando com muita força esse diálogo para que consigamos achar uma saída eficaz porque a repressão é necessária, mas só reprimindo não vamos resolver na profundidade o problema”, disse.

Carvalho disse que concorda com a afirmação de algumas pessoas sobre a população ter ficado, de certa forma, “refém” do movimento. “O próprio esvaziamento das manifestações mostrou isso. A população começou a recuar frente à violência”, disse. “O que nós queremos é impedir a violência, mas, ao mesmo tempo, ir à raiz do problema para entender essa questão e tomar medidas que resolvam”.

Black Bloc é o nome dado a uma estratégia de manifestação e protesto anarquista, na qual pessoas que têm afinidades, mascaradas e vestidas de preto, se reúnem durante as manifestações. O grupo tem atuado principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

FONTE: AGENCIA BRASIL

Governo anuncia reforma do DED e construção de 53 ginásios esportivos

Símbolo da educação potiguar, o Atheneu voltará a sua posição de destaque, após a conclusão da reforma prevista para ser iniciada no mês de outubro. O anúncio foi dado pela governadora Rosalba Ciarlini, que estava acompanhada da secretária estadual de educação, Bethânia Ramalho, na manhã de hoje (23), no auditório da Governadoria.

Nos últimos 33 meses, o Governo do Estado recuperou 215 escolas estaduais distribuídas por todas as regiões do Rio Grande do Norte. O número representa 33% do total de 668 unidades, somando um investimento, compartilhado com o Governo Federal, que ultrapassa os R$ 44 milhões. Das 215 escolas reformadas, 153 receberam até R$ 100 mil em recursos para recuperação hidráulica e/ou elétrica, pintura, pequenos e médios reparos na estrutura de sustentação e na cobertura.

Trinta unidades tiveram um aporte de recursos na faixa de R$ 100 mil a R$ 500 mil, cada, para uma recuperação mais abrangente, devido ao precário estado de conservação em que se encontravam. É o caso das escolas estaduais Alberto Maranhão, de Nova Cruz, Senador João Câmara, de Passa e Fica, e Monsenhor Honório, de Pendências.

Outras 32 escolas foram praticamente reconstruídas ou ganharam prédios próprios, com investimentos entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, cada. Entre elas, estão as escolas estaduais Juscelino Kubistchek, de Assu, Ronaldo Néo Júnior, de Almino Afonso, Josefa Sampaio, de Natal, e a escola estadual Santa Terezinha, de São João do Sabugi, que funcionava em prédio alugado.

Rosalba Ciarlini também anunciou que o ginásio Marcelo Carvalho, também conhecido como DED, passará por uma reestruturação. Segundo a Chefe do Executivo Potiguar, o Rio Grande do Norte estará em evidência em 2014 e o esporte será o grande protagonista. “Temos um evento importante prestes a acontecer no Estado, então vamos unir forças para conseguir priorizar não só a educação como também o esporte, que ainda é uma das melhores formas de educar, socializar e incluir jovens e crianças”.

Para o final de 2013 e o início de 2014, a previsão é de mais reformas, seguindo a programação por nível de prioridade, planejada pela Secretaria de Estado da Educação. A SEEC aguarda, inclusive, a liberação de recursos conveniados com o Plano de Ações Articuladas – PAR, do Governo Federal, para realização de 20 grandes reformas em escolas como Anísio Teixeira e Wiston Churchill, no centro da capital, Ana Júlia Mousinho, Raimundo Soares e Zila Mamede, na Zona Norte, Nestor Lima e 15 de outubro, ainda em Natal, além de unidades no interior.

O Governo do Estado chama atenção ainda para o fato de que as demais escolas da rede, que não estão inseridas na lista das 215 recuperadas, receberam recursos no caixa escolar para realização de pequenos reparos e manutenção estrutural. Esses recursos são repassados pelo Ministério da Educação e pelo Governo do Estado, de acordo com o porte das unidades, para que os diretores possam manter suas estruturas em boas condições.

Atheneu e DED

Com a abertura das propostas e o anúncio da empresa vencedora, a licitação para a reforma do Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense foi encerrada na última quinta-feira (19). A ordem de serviço deve ocorrer no prazo de um mês, quando será iniciada a recuperação completa da estrutura, incluindo a renovação da rede elétrica e da tubulação hidrosanitária, que ainda é de ferro e será substituída por tubos de PVC. Também está incluída a reforma do ginásio de esportes Sílvio Pedrosa e a construção, no pátio interno, de um recreio coberto, com cozinha e área para refeitório. O investimento é de R$ 2,2 milhões.

As obras de recuperação do DED serão iniciadas no mês de novembro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3 de setembro e a licitação deve ocorrer no dia 14 de outubro. Haverá a recuperação do piso e da cobertura, substituição da rede elétrica e hidráulica, reforma de vestiários e banheiros, acessibilidade e urbanização de todo o entorno. O valor da obra é de R$ 480 mil.

Ginásios Esportivos

Em parceira com o Ministério da Educação, o Governo do Estado vai construir 53 ginásios poliesportivos em escolas estaduais de 23 municípios. Somente em Natal, 20 unidades serão beneficiadas. Entre elas, as escolas estaduais Varela Barca, Ana Júlia Mousinho, 15 de Outubro, Peregrino Junior e Miryan Coeli, na Zona Norte, Tiradentes, Padre Miguelinho e CENEP, na Zona Leste, Rêgulo Tinôco, Antônio Pinto e Lourdes Guilherme, na Zona Sul. O investimento total é de R$ 22 milhões

FONTE:BLOG DO BG

Rosalba acusa Wilma de Faria de “desfaçatez” e de “esquecer desastre” do seu governo

Atual governadora responde as críticas da vice-prefeita de Natal, que a acusou de ter “quebrado o Estado”. Foto: Divulgação

As declarações da ex-governadora Wilma de Faria ao Jornal de Hoje não correspondem à realidade dos fatos. A afirmação é do governo do Estado, que, neste sábado, através de sua assessoria de Comunicação Social, divulgou uma nota em resposta às críticas da presidente estadual do PSB, publicadas na edição de quinta-feira. A ex-governadora Wilma de Faria criticou o repasse parcial do duodécimo ao Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, destacando que esses órgãos precisam dos recursos para honrar seus compromissos, sobretudo suas folhas de pessoal. “A não ser que o Estado decrete situação de calamidade. Se isso está acontecendo é porque este governo que está administrando quebrou o Estado. Então, precisa admitir isso e sentar com os poderes para dialogar e encontrar soluções”, afirmou a ex-governadora.

“Wilma de Faria insiste na aposta arriscada de que o povo potiguar não tem memória e capacidade crítica. Isso é característica de quem não sabe, ou faz questão de esquecer, o desastre do seu próprio governo”, rebateu o governo esta manhã, afirmando que a ex-governadora está tentando transferir responsabilidades. “A prova inconteste disso é a dívida deixada pelo governo que a ex-governadora Wilma de Faria comandou: um valor jamais visto na história do Rio Grande do Norte, acima de R$ 800 milhões”, diz a nota.

O comunicado do governo chega a acusar a ex-governadora de “desfaçatez”, vez que a pessebista, segundo o governo, “nunca repassou o duodécimo integral previsto no OGE”, que é o Orçamento Geral do Estado. “Sobre os repasses ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, a declaração da ex-governadora surpreende pela desfaçatez. Afinal, nunca repassou o duodécimo integral previsto no OGE: em 2009, por exemplo, repassou apenas 78,6% do valor do orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e TCE. Já o atual governo aumentou os repasses em 45%, comparando 2012 com 2010, enquanto a receita do Tesouro cresceu 24,9% no mesmo período”, afirma.

Ainda segundo o governo do Estado, Wilma de Faria “assume postura de confundir a opinião pública” ao se esquecer de mencionar que Rosalba assumiu o governo com um a dívida de R$ 800 milhões herdados dos governos do PSB. “A ex-governadora também esquece a dívida de R$ 800 milhões que deixou de herança, e assume uma postura nada edificante, de confundir a opinião pública”, diz o governo.

EDUCAÇÃO

Ainda em resposta às declarações da ex-governadora Wilma de Faria, a nota do governo Rosalba Ciarlini diz que, “ao mencionar seus supostos temores, a ex-governadora esquece o caos por ela promovido na Educação: nove secretários em oito anos de um governo que promoveu o maior arrocho salarial do magistério, enfrentou greves de professores e conduziu o nosso Estado ao lamentável 2º pior índice no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre os 27 estados brasileiros”, afirma.

O aumento de 66% concedido ao magistério pelo atual governo, ainda segundo o governo Rosalba Ciarlini, “parece incomodar profundamente a atual vice-prefeita e ao seu aliado deputado Fernando Mineiro”, afirma. “Da mesma forma, a reestruturação dos quadros e o aumento médio de 37,6 % concedido aos policiais militares (Lei Complementar nº 463, de 03/01/2012) também incomodam a ex-governadora”, sustenta o governo.

“Wilma não executou o convênio e a culpa é de Rosalba?”

A gestão Rosalba Ciarlini também criticou a ex-governadora Wilma de Faria por censurar a devolução de recursos da Segurança Pública. Em sua entrevista ao Jornal de Hoje, a ex-governadora Wilma disse que a devolução dos recursos, noticiada na semana, “prova que as justificativas alegadas pela atual gestão, com ataques à nossa administração, estão sendo todas derrubadas, uma a uma”.

Em resposta, o governo diz que, “desconhecendo a sua própria administração, (Wilma) não sabe que os cinco convênios da área de segurança pública (354/2008, 463/2008, 458/2008, 510/2008 e 510/2010), no total de R$ 7.630.296,51, foram firmados no seu governo. Em três anos, a ex-governadora não conseguiu executá-los e a incompetente é a governadora Rosalba Ciarlini?”, questiona a nota governista, provocando a pessebista a informar por que não conseguiu aplicar os recursos que tiveram de ser devolvidos agora na gestão Rosalba. “A pergunta que não pode calar é: por que a ex-governadora não conseguiu aplicar, em três anos de sua gestão, os recursos desses convênios? Teria sido para entregá-los ao próximo governo?”.

O governo afirma que a atual gestão conseguiu, “a duras penas”, aplicar os recursos, ainda que parcialmente, em razão da necessidade de renegociação com o Ministério da Justiça e até com a obtenção de liminar na Justiça Federal para não devolver os recursos pelo descumprimento dos prazos pelo governo Wilma. “Mas teve que devolver os saldos de aplicação cujo valor mais elevado (R$ 562.200,65) decorreu justamente do grande tempo em que ficaram parados nas contas de cada convênio, e o saldo não aplicado de R$ 606.157,35 em razão de licitações desertas e não entrega dos bens pelos fornecedores”, justifica.

PREFEITURA

O governo atual afirma que os governos Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini não conseguiram junto à Prefeitura de Natal terrenos em Ponta Negra e na Redinha para a construção das delegacias, o que também contribuiu para prejudicar a execução do convênio. “De fato, somente o Convênio 510/2008, no valor de R$ 666.915,16 (com o saldo de aplicação de R$ 200.809,35), não foi executado, pois dependia da disponibilidade de terrenos para implantação de duas delegacias: uma em Ponta Negra e outra na Redinha. Nem o governo Wilma e nem o atual conseguiram com a Prefeitura de Natal a cessão de terrenos”.

Ainda segundo o governo do Estado, o convênio também não previa recursos para desapropriação – até por impedimento legal. “Portanto, foram três anos no governo Wilma e dois anos e meio no atual e não havia mais como prorrogar os prazos de execução. Registre-se que cabia ao governo Wilma, que celebrou esse convênio, o cuidado prévio de assegurar que os terrenos existiam. Um erro crasso numa questão burocrática fatal para a execução do referido convênio, que hoje surpreendentemente parece que faz a ex-governadora se orgulhar por ter produzido uma falha em que há complicações para revertê-la do ponto de vista legal”.

O governo conclui sua nota informando que todos os esforços que o governo do Estado tem feito desde o início são para reverter dívidas e recuperar a capacidade de investimento do Estado. “Os esforços já foram reconhecidos pelo Tesouro Nacional, que considerou o atual governo, aquele que mais recuperou o déficit encontrado no ano de 2011 e que hoje, no ano de 2013, é o quinto estado do país que mais tem alcançado êxito na missão de reequilibrar suas finanças”, afirma a nota da Secretaria de Comunicação Social.

FONTE:JHRN