O Ministério Público não quer deixar impune o caos registrado em consequência do protesto dos permissionários do transporte alternativo, que bloquearam por quatro horas e meia três das principais vias da capital, na última quarta-feira. Ontem, a promotora de Justiça, do Meio Ambiente, Rossana Sudário, abriu inquérito civil para apurar as responsabilidades pelos transtornos causados à população com a ação dos permissionários.
Rossana Sudário quer apurar os fatos que envolveram a manifestação que parou a cidade, retendo pelo menos 17 mil veículos, num cálculo feito por baixo, e, possivelmente, punir os envolvidos, segundo adiantou o procurador geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
Além disso, de acordo com o procurador, há um outro inquérito civil sendo aberto pela Promotoria de Investigação Criminal e Cidadania, que também trata de manifestações que bloqueiam o tráfego, porém com uma atenção especial na Copa do Mundo, além de outras manifestações que ocorram com o fechamento de vias importantes. “Queremos evitar que atos como esse aconteçam na Copa. Queremos garantir a mobilidade urbana de Natal durante o evento”, explica Jovino Pereira.
júnior santos
Ministério Público quer punição aos donos de vans que bloquearam três das principais vias de Natal
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Para o procurador geral de justiça adjunto “desta vez os permissionários passaram dos limites”. Ele adiantou que os donos de alternativos que fecharam o cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com Salgado Filho, Prudente de Morais e Romualdo Galvão, na manhã e tarde da última quarta-feira podem sofrer punições rigorosas.
As medidas adotadas podem ir desde a cassação da permissão do transporte alternativo, multas por infrações de trânsito ou mesmo abertura de processo criminal por crimes de trânsito. Uma outra medida prevê até a perda do direito da categoria de participar do processo licitatório do transporte coletivo natalense.
Segundo ele, o MPRN acompanha os transtornos causados por paralisações e bloqueios indevidos em vias públicas, com objetivo de cobrar que o poder público exerça sua autoridade e não permita excessos. “No caso dos permissionários queremos a suspensão da permissão, multas, processos administrativos e criminais. E quem se sentiu prejudicado com o protesto pode acionar a justiça”, destacou Jovino Pereira.
Cabe a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), à Polícia Militar, à Polícia Rodoviária Federal e a Estadual fazer a fiscalização e punir os responsáveis por excessos em protestos como foi o caso do ato promovido pelos permissionários nesta semana. Em reunião nesta nesta sexta-feira,6, às 11h integrantes do MPRN e representantes desses órgãos discutem as medidas punitivas que podem ser adotadas em conjunto.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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