terça-feira, 2 de setembro de 2014

Três juízes convocados para julgar recurso de magistrado alegam suspeição

Três, dos dez juízes convocados para julgar o recurso impetrado pelo juiz José Dantas de Lira para retornar ao trabalho, alegaram suspeição do caso. O juiz, que exercia a função na 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, foi afastado por suspeita de participação em um esquema de fraudes de liminares.

A convocação aconteceu mediante sorteio depois que três desembargadores e dois juízes convocados também alegaram suspeição, inviabilizando o quórum mínimo para o julgamento na semana passada. Para que a questão seja definida, é necessário pelo menos nove votos.

O juiz José Dantas Lira está afastado das atividades desde 29 de julho, por suspeita de comandar um esquema de fraude de liminares onde teria o auxílio de mais quatro pessoas para facilitar, entre outras coisas, a obtenção de empréstimos consignados para servidores públicos, em troca de favorecimentos financeiros.


De acordo com informações apuradas pelo Ministério Público, o esquema ocorria há mais de quatro anos. Os requerimentos supostamente eram feitos ao juiz sempre instruídos com documentos falsos de residência, em Ceará-Mirim, para evitar contestação ao magistrado. Concedida a sentença, e feito o empréstimo, o grupo recebia gratificações entre R$ 3 mil e 7 mil, que eram divididos entre os participantes, inclusive o magistrado.


Nesta semana, o desembargador Cláudio Santos deferiu o pedido do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, para suspender o sigilo do processo que apura as denúncias.

De acordo com as investigações, somente um dos envolvidos chegou a movimentar quase R$ 3,5 milhões em uma conta durante dois anos. Em delação premiada, o corretor Hamurabi Zacarias de Medeiros afirmou que o grupo buscava funcionários públicos que quisessem contratar empréstimos consignados e estavam impedidos. 

O juiz acabava concedendo uma liminar autorizando o empréstimo e, com a fraude, os envolvidos recebiam propina que variava entre R$ 3 mil e R$ 7,5 mil ou 20% do total a ser recebido pelo beneficiário
.FONTE:TRIBUNA DO NORTE

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