Vereador Sandro Pimentel quer levar o prefeito Carlos Eduardo Alves à Câmara Municipal

Vereador Sandro Pimentel quer levar o prefeito Carlos Eduardo Alves à Câmara Municipal de Natal para explicar situação

Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi protocolada nesta segunda-feira (8) na mesa diretora da Câmara Municipal de Natal para investigar os processos administrativos que se amontoam na Secretaria Municipal de Administração (Semad) – antiga Secretaria de Administração e Gestão Estratégica (Segelm).

Na quarta-feira passada, o vereador Sandro Pimentel (Psol) começou a recolher as assinaturas dos vereadores. Segundo o regimento da Casa, são necessárias dez assinaturas dos parlamentares. Esse número foi alcançado hoje. “Na verdade, já colhi 11 assinaturas e já protocolei e a CEI vai ser aberta”, disse Pimentel.

Agora o procedimento vai ser a leitura do requerimento de instalação da CEI para dar publicidade, sem a necessidade de aprovação pelo plenário. Conforme Sandro Pimentel, o presidente da Câmara, Albert Dickson (PP), tem 72 horas para compor a comissão, que poderá ser formado por três ou cinco parlamentares.

“O objetivo é investigar todos os processos administrativos que estão parados na Secretaria de Administração”, acrescentou o autor do requerimento. Isso incluiu os processos que dizem respeito à concessão de vantagens salariais aos servidores do município.

Os parlamentares municipais que apoiam a abertura da CEI dos processos administrativos são: Marcos Antônio (Psol), Bertone Marinho (PMDB), Ubaldo Fernandes (PMDB), Amanda Gurgel (Psol), Fernando Lucena (PT), Paulinho Freire (Pros), Aroldo Alves (PSDB), Maurício Gurgel (PHS), Eleika Bezerra (PSDC), Dagô (DEM) e o próprio Sandro Pimentel (PSOL).

Além disso, o vereador tenta aprovar uma convocação do Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) para explicar o engavetamento dos processos administrativos. “Só precisa de maioria simples dos presentes na Câmara, mas é bom colher assinaturas para garantir a votação”, falou Pimentel.

A fiscalização do vereador Sandro Pimentel (Psol) que resultou na instalação da CEI aconteceu depois de uma reportagem publicada no O Jornal de Hoje no dia 13 de agosto deste ano. De acordo com um servidor, que não quis se identificar, havia mais de 4 mil processos somente solicitando a concessão de quinquênios (uma vantagem salarial concedida a cada cinco anos de tempo de serviço). Na gestão Carlos Eduardo a promessa para a atualização dessa vantagem seria anual, mas não se cumpriu segundo os servidores.

Entretanto, com a ida à secretaria, o vereador Sandro Pimentel descobriu que seriam muito mais processos, inclusive de outras demandas trabalhistas de servidores do município. Segundo o secretário adjunto da Semad, Álvaro Crespo, haveria pelo menos 16 mil processos, um para cada servidor. Ele também disse que a Secretaria montou uma comissão para avaliar procedimentos burocráticos e desnecessários à concessão desses e outros direitos.

Na semana passada, os servidores do município realizaram uma manifestação na Praça Almirante Tamandaré, no Aledrim. Muitos expuseram à nossa equipe de reportagem que estavam com seus qüinqüênios atrasadas há sete anos e sempre eram “enrolados” quando pediu uma resposta do andamento do processo na Semad.

fonte: JHRN