A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e seu vice, Wellington Filho deverão ser afastados dos cargos. Por 3 votos a 1, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantiveram a sentença de primeira instância que cassou os dois, durante sessão na tarde desta quinta-feira.
Cláudia Regina é acusada de abuso de poder durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró em 2012. Dois membros do TRE alegaram suspeição para não votar no processo: o desembargador João Batista Rebouças e o jurista Gustavo Smith.
O único voto a favor foi do jurista Carlo Virgílio, que afirmou que um juiz não pode censurar a participação da governadora durante a campanha eleitoral. "A senhora governadora é filiada a um partido e lhe confere não o direito, mas o dever de participar de campanhas políticas", ressaltou.
Já para o juiz Nilson Cavalcanti, que votou a favor da sentença, os fatos mostram o abuso de poder. "O uso de carro de som divulgando que Claudia Regina e Rosalba era uma pessoa só constitui abuso de poder político", disse.
Além dessa sentença, a prefeita já foi cassada outras vezes. No dia 29 de novembro ela recebeu a 10ª condenação, dessa vez da juíza titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Ana Clarisse Arruda Pereira, por suposto "caixa dois" na campanha.
fonte: Tribuna do Norte
Cláudia Regina é acusada de abuso de poder durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró em 2012. Dois membros do TRE alegaram suspeição para não votar no processo: o desembargador João Batista Rebouças e o jurista Gustavo Smith.
Ana Silva
Prefeita pe acusada de abuso de poder durante a campanha de 2012
Prefeita pe acusada de abuso de poder durante a campanha de 2012
O único voto a favor foi do jurista Carlo Virgílio, que afirmou que um juiz não pode censurar a participação da governadora durante a campanha eleitoral. "A senhora governadora é filiada a um partido e lhe confere não o direito, mas o dever de participar de campanhas políticas", ressaltou.
Já para o juiz Nilson Cavalcanti, que votou a favor da sentença, os fatos mostram o abuso de poder. "O uso de carro de som divulgando que Claudia Regina e Rosalba era uma pessoa só constitui abuso de poder político", disse.
Além dessa sentença, a prefeita já foi cassada outras vezes. No dia 29 de novembro ela recebeu a 10ª condenação, dessa vez da juíza titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Ana Clarisse Arruda Pereira, por suposto "caixa dois" na campanha.
fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário