Os beneficiários da Tarifa Social de Energia de todo o País que estão com os dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, e no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão que regularizar a situação para manter o desconto de até 65% na conta de energia. No Rio Grande do Norte, cerca de 182 mil clientes estão sendo convocados para atualizar as informações cadastrais.
A renovação e validação dos dados são obrigatórias conforme a Resolução Normativa 572/2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Os clientes da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, que se enquadram no perfil de beneficiários da Tarifa Social e apresentam algum tipo de pendência na base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), estão sendo notificados por meio de correspondências enviadas pela companhia.
Dependendo de cada caso, os clientes com cadastro desatualizado estão sendo orientados a se dirigirem primeiramente à Prefeitura ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para regularizar as informações e, em seguida, a procurar um dos canais de atendimento da Cosern (Agências de Atendimento da Cosern, rede Cosern Serviços, site www.cosern.com.br ou teleatendimento gratuito 116).
Caberá às concessionárias de energia de todo o Brasil confirmar se os números do NIS (Número de Identificação Social) e BPC (Benefício de Prestação Continuada), essenciais à concessão do benefício, estão ativos na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além disso, o recadastramento irá verificar se os consumidores atendem aos demais pré-requisitos estabelecidos pelo Governo Federal para manutenção da Tarifa Social de Energia. Os consumidores que não regularizarem o cadastro correm o risco de perder o benefício a partir de janeiro de 2015.
No ato da atualização cadastral no CRAS e/ou Prefeitura, o titular do benefício deve apresentar documentação com foto, CPF e, ao menos, um documento de todas as pessoas da família. É importante levar ainda comprovantes de residência, matrícula escolar das crianças e número de telefone para contato. No caso de clientes indígenas, será possível apresentar também o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
Com a finalidade de difundir e reforçar a importância da atualização do cadastro, a Cosern realizou, em parceria com a SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social), reuniões nos municípios polos de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal, onde os representantes municipais destas e das cidades circunvizinhas receberam informações detalhadas sobre o tema.
Durante os encontros, várias dúvidas acerca da manutenção do benefício foram esclarecidas. Representantes dos municípios que participaram das reuniões informaram que utilizarão estratégias específicas para alertar as famílias sobre a necessidade de comparecer aos CRAS´s. Os consumidores também podem obter mais informações por meio do telefone 0800 084 6300.
Aldair Dantas
Os beneficiários da ‘Tarifa Social’ têm desconto de até 65% na conta de energia elétrica
Os beneficiários da ‘Tarifa Social’ têm desconto de até 65% na conta de energia elétricaA renovação e validação dos dados são obrigatórias conforme a Resolução Normativa 572/2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Os clientes da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, que se enquadram no perfil de beneficiários da Tarifa Social e apresentam algum tipo de pendência na base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), estão sendo notificados por meio de correspondências enviadas pela companhia.
Dependendo de cada caso, os clientes com cadastro desatualizado estão sendo orientados a se dirigirem primeiramente à Prefeitura ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para regularizar as informações e, em seguida, a procurar um dos canais de atendimento da Cosern (Agências de Atendimento da Cosern, rede Cosern Serviços, site www.cosern.com.br ou teleatendimento gratuito 116).
Caberá às concessionárias de energia de todo o Brasil confirmar se os números do NIS (Número de Identificação Social) e BPC (Benefício de Prestação Continuada), essenciais à concessão do benefício, estão ativos na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além disso, o recadastramento irá verificar se os consumidores atendem aos demais pré-requisitos estabelecidos pelo Governo Federal para manutenção da Tarifa Social de Energia. Os consumidores que não regularizarem o cadastro correm o risco de perder o benefício a partir de janeiro de 2015.
No ato da atualização cadastral no CRAS e/ou Prefeitura, o titular do benefício deve apresentar documentação com foto, CPF e, ao menos, um documento de todas as pessoas da família. É importante levar ainda comprovantes de residência, matrícula escolar das crianças e número de telefone para contato. No caso de clientes indígenas, será possível apresentar também o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
Com a finalidade de difundir e reforçar a importância da atualização do cadastro, a Cosern realizou, em parceria com a SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social), reuniões nos municípios polos de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal, onde os representantes municipais destas e das cidades circunvizinhas receberam informações detalhadas sobre o tema.
Durante os encontros, várias dúvidas acerca da manutenção do benefício foram esclarecidas. Representantes dos municípios que participaram das reuniões informaram que utilizarão estratégias específicas para alertar as famílias sobre a necessidade de comparecer aos CRAS´s. Os consumidores também podem obter mais informações por meio do telefone 0800 084 6300.
fonte: TRIBUNA DO NORTE
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