Em janeiro de 2016 a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deve realizar um concurso público para 630 vagas no total. Por meio de uma assessoria de imprensa, a SMS explicou que as áreas que mais necessitam de profissionais são as de enfermagem e técnico de enfermagem. Ainda segundo a assessoria da pasta, o concurso é necessário por causa de muitas aposentadorias e servidores devolvidos ao Estado. A Assistência Social (Semtas) também deve realizar concurso para 892 vagas, porém, mais informações serão divulgadas somente na próxima semana.Os projetos dos concursos foram aprovados em sessão extraordinária pelos vereadores de Natal na manhã de ontem (10), com emendas do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que determina um limite de seis meses para que os editais dos dois concursos sejam publicados. "Fico satisfeito que o governo concordou com esta emenda. Vamos acompanhar a publicação e realização deste concurso com esta garantia de que existe um prazo a ser cumprido", disse o parlamentar.
No processo seletivo da Semtas serão abertas 892 vagas, inclusive com criação de novos cargos. Através de uma emenda da vereadora Júlia Arruda (PSB) ficou garantido que destas vagas, 8 serão direcionadas à Secretaria de Defesa Social (Semdes) e 12 para a Educação (SME). Para esta matéria os vereadores aprovaram ainda uma emenda do vereador Júlio Protásio (PSB) que garante aos servidores que já são efetivados, mas não têm Plano de Cargos, os mesmos direitos daqueles que serão contratados pelo novo concurso público. A aprovação desta última emocionou os educadores sociais da Semtas presentes.
Deficit nos quadros
A saúde municipal possui, atualmente, 31% da sua força de trabalho terceirizada ou em contratos precários. São 1.971 profissionais nesta condição, de um universo de 6.329, segundo consta em um termo de Autorização de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público Estadual. O déficit de pessoal pode chegar a 4.500 servidores, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde que constam neste termo.
O TAC foi assinado no último dia 02 deste mês, autorizando a contratação temporária de 987 profissionais de saúde, com o compromisso de que a prefeitura extinguirá esses contratos, de acordo com a nomeação de futuros concursados. Logo depois da assinatura do termo, a coordenadora do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde/RN), Simone Dutra, chegou a criticar o acordo.
Segundo ela, a Cláusula Quinta do TAC que fixa essa exigência [de concurso público] “é bastante flexível e já estabelece brechas para permitir que no futuro essa fórmula seja revista ou flexibilizada, diante de novas situações de fato”. No documento, a prefeitura tinha se comprometido a apresentar uma “proposta de cronograma” até a segunda-feira (6).
No último dia 25 de junho, a prefeitura convocou 117 aprovados em concurso público realizado para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias, já com o objetivo de diminuir o deficit atual de profissionais das duas categorias, nas ações desenvolvidas pela SMS. Os convocados atuarão nos Distritos Sanitários Norte I e Norte II e a expectativa é que mais pessoas sejam convocadas, desta vez para atuarem nos demais distritos da capital, a partir do mês de agosto.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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