LAGOA SALGADA -RN VEJA A PAUTA DE JULGAMENTO DO TRE DE 03/12/2013

ATÉ O MOMENTO NÃO APARECEU NADA SOBRE LAGOA SALGADA

Pauta de 03/12/2013

Publicada no DJE em 28/11/2013

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 03/12/2013, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1
RECURSO ELEITORAL Nº 298-95.2012.6.20.0069
ORIGEM: NATAL-RN (69ª ZONA ELEITORAL - NATAL)
RELATOR: JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CRIME ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO
RECORRENTE(S)    : PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
ADVOGADOS    : PAULO FRASSINETTI DE OLIVEIRA e Outros
RECORRENTE(S)    : NAELSON BORJA DE MIRANDA
ADVOGADOS    : PAULO FRASSINETTI DE OLIVEIRA e Outros
RECORRIDO(S)    : MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL

2
RECURSO ELEITORAL Nº 802-27.2012.6.20.0029
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 73, I, II E III DA LEI 9.504/1997 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S)    : COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA ITAJÁ MELHOR
ADVOGADOS    : PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros
RECORRIDO(S)    : GILBERTO ELIOMAR LOPES
ADVOGADO    : JOÃO EUDES FERREIRA FILHO
RECORRIDO(S)    : COLIGAÇÃO TRABALHO E AÇÃO
ADVOGADO    : JOÃO EUDES FERREIRA FILHO
RECORRIDO(S)    : HÉLIO ARAÚJO
ADVOGADO    : JOÃO EUDES FERREIRA FILHO
RECORRIDO(S)    : LUIZ CARLOS GUIMARÃES
ADVOGADO    : JOÃO EUDES FERREIRA FILHO

NATAL/RN, 27 de novembro de 2013.

José Eduardo Raquel
Chefe da SPF em substituição

FONTE TRE RN