segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

PROCESSO LAGOA SALGADA APRESENTADAS AS CONTRARRAZÕES... VEJA



Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
AJCRE02/12/2013 17:41Recebido
SPF02/12/2013 14:57Enviado para AJCRE. Conclusos ao(à) juiz(a) Desembargador João Rebouças.
SPF02/12/2013 14:09Juntada do documento nº 37.193/2013 Contrarrazões Apresentadas por Alexandre José da Silva Freire, Janilson Dantas Freire e Coligação Vitória do Povo.
SPF28/11/2013 14:17Publicação em 28/11/2013 Diário de justiça eletrônico Pag. 27. Despacho de 26/11/2013.
SPF27/11/2013 17:18Recebido
GABSJ27/11/2013 16:13Enviado para SPF. Para publicar despacho e demais providências.
GABSJ27/11/2013 16:13Recebido
AJCRE26/11/2013 18:52Enviado para GABSJ. Com despacho
AJCRE26/11/2013 18:51Registrado Despacho de 26/11/2013. Mero expediente (Cód.11010)
AJCRE26/11/2013 18:50Recebido
SPF26/11/2013 14:09Enviado para AJCRE. Conclusos ao(à) juiz(a) João Rebouças
SPF26/11/2013 14:08Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 36.584/2013 de 22/11/2013 14:35:26). Embargos de Declaração apresentados pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Osivan Savio Nascimento Queiroz e Geyse Murian Novaes Gonçalves.
SPF25/11/2013 18:37Cancelado o registro da interposição do E.Dcl. (Prot: 36.584/2013) Registro incorreto
SPF25/11/2013 17:03Cancelado o envio para ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL
SPF25/11/2013 16:58Enviado para AJCRE. Conclusos ao(à) juiz(a) Desembargador João Rebouças.
SPF25/11/2013 16:54Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 36.584/2013 de 22/11/2013 14:35:26). Embargos de Declaração.
SPF22/11/2013 15:05Autos Devolvidos
SPF20/11/2013 17:51Autos Retirados (Advogado do Processo: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA) Autos retirados pelo advogado Sanderson Lienio da Silva Mafra.
SPF19/11/2013 17:06Publicação em 19/11/2013 Diário de justiça eletrônico Pag. 5-6. Acórdão nº 67/2013 de 14/11/2013.
SPF19/11/2013 15:44Recebido
GABSJ19/11/2013 15:41Enviado para SPF. Para providências
GABSJ19/11/2013 15:39Recebido
SPF18/11/2013 19:06Enviado para GABSJ. A pedido
SPF14/11/2013 17:48Recebido
AJCRE14/11/2013 17:36Enviado para SPF. Acórdão encaminhado para publicação .
AJCRE14/11/2013 17:36Recebido
SACT14/11/2013 17:05Retificado registro de decisão efetuado em 14/11/2013 para: Julgamento RE nº 153982 em 14/11/2013. Acórdão Nº 67/2013. Provimento (Cód.273) - Com Mérito
SETME13/11/2013 09:35Juntada do parecer do MPE
SPF08/11/2013 16:28Enviado para AJCRE. Conclusos ao(à) juiz(a) Des. João Rebouças.
SPF08/11/2013 14:08Pauta de Julgamento nº 81/2013 publicada em 11/11/2013.
SPF08/11/2013 14:08RE nº 1539-82.2012.6.20.0044 incluído na Pauta de Julgamento nº 81/2013 . Julgamento em 14/11/2013.
SPF08/11/2013 14:07Recebido
AJCRE08/11/2013 14:07Enviado para SPF. Para inclusão em pauta
AJCRE17/10/2013 18:00Recebido
SAD17/10/2013 17:24Enviado para AJCRE. Para conclusão
SAD17/10/2013 16:16Redistribuição ao Efetivo. DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS. O titular da cadeira retornou de férias.
SAD17/10/2013 16:14Recebido
SPF17/10/2013 16:08Enviado para SAD. Para providências
SPF17/10/2013 15:35Publicação em 08/10/2013 Diário de justiça eletrônico Pag. 7/8. Despacho de 01/10/2013.
SPF17/10/2013 15:23Recebido
GABSJ17/10/2013 14:47Enviado para SPF. Para providências.
GABSJ17/10/2013 10:23Parecer ofertado pelo MPE "(...) o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela rejeição da preliminar de nulidade suscitada pelos recorrentes e, no mérito, pelo desprovimento do recurso."
GABSJ17/10/2013 10:22Recebido
PRERN17/10/2013 10:11Enviado para GABSJ. Encaminhado com parecer da PRE/RN.
PRERN17/10/2013 10:10Recebido
SPF07/10/2013 15:52Enviado para PRERN. Vista à PRE
SPF04/10/2013 15:38Recebido
SAD04/10/2013 12:30Enviado para SPF. Para providências
SAD04/10/2013 12:23Apensamento do processo judiciário AC nº 73-54.2013.6.20.0000 Apensamento
SAD04/10/2013 12:05Recebido
GABSJ02/10/2013 08:48Enviado para SAD. Para proceder ao apensamento e demais providências.
GABSJ02/10/2013 08:48Recebido
AJCRE01/10/2013 15:09Enviado para GABSJ. Com despacho
AJCRE01/10/2013 15:08Registrado Despacho de 01/10/2013. Mero expediente (Cód.11010)
AJCRE27/09/2013 14:32Recebido
SAD27/09/2013 13:24Enviado para AJCRE. Concluso para decisão.
SAD27/09/2013 12:04Redistribuição não automática. DESEMBARGADOR VIRGÍLIO FERNANDES JÚNIOR. nos termos do despacho de fl. 214
SAD27/09/2013 12:03Recebido
GABSJ26/09/2013 18:15Enviado para SAD. Para redistribuir .
GABSJ26/09/2013 16:29Juntada manifestação da PRE/RN. " (...) a Procuradoria Regional Eleitoral requer a conversão do julgamento em diligência, para fins de requisitar ao Cartório da 44ª Zona Eleitoral a juntada da mídia contendo a gravação da audiência ocorrida no interesse dos presentes autos. "
GABSJ26/09/2013 16:27Recebido
PRERN25/09/2013 18:34Enviado para GABSJ. Com manifestacao da PRE
PRERN17/07/2013 12:01Recebido
SAD15/07/2013 17:16Enviado para PRERN. Vista à PRE
SAD12/07/2013 16:11Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 12/07/2013 DESEMBARGADOR AMILCAR MAIA
SAD12/07/2013 16:10Autuado - RE nº 1539-82.2012.6.20.0044
SAD11/07/2013 16:17Recebido
GABSJ11/07/2013 15:49Enviado para SAD. Autuação
GABSJ11/07/2013 15:49Recebido
SPEX11/07/2013 14:11Enviado para GABSJ. Para providências
SPEX11/07/2013 14:11Recebido
44ª ZE09/07/2013 11:36Enviado para SPEX. Remessa recurso
44ª ZE27/06/2013 15:11Registrado Decisão interlocutória de 27/06/2013. Recebido o recurso sem efeito suspensivo (Cód. 1059 CNJ)
44ª ZE27/06/2013 11:41Concluso para decisão.
44ª ZE27/06/2013 11:41Juntada do documento nº 20.515/2013 recurso
44ª ZE27/06/2013 11:40Autos Devolvidos
44ª ZE26/06/2013 09:27Autos Retirados (Advogado do Processo: MILLEY GOD SERRANO MAIA)
44ª ZE26/06/2013 09:26Atualizada autuação zona (Advogado)
44ª ZE26/06/2013 08:35Registrado Sentença de 21/06/2013. Julgado procedente o pedido. Com Mérito (cód. 219 CNJ).
44ª ZE03/06/2013 12:18Concluso para sentença.
44ª ZE03/06/2013 12:00Documento Retornado com parecer
44ª ZE25/05/2013 15:01Documento expedido em 25/05/2013 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
44ª ZE25/05/2013 15:00Juntada do documento nº 16.466/2013 alegações finais
44ª ZE25/05/2013 14:57Juntada do documento nº 16.460/2013 alegações finais
44ª ZE25/05/2013 14:55Registrado Despacho de 21/05/2013. Audiência Presidida - Meta 7/2010-CNJ
44ª ZE25/05/2013 14:52Documento Retornado com ciencia
44ª ZE26/02/2013 08:32Documento expedido em 26/02/2013 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
44ª ZE26/02/2013 08:27Juntada do documento nº 5.389/2013
44ª ZE22/02/2013 13:51Registrado Despacho de 22/02/2013. Determinando
44ª ZE20/02/2013 14:47Documento Retornado parecer
44ª ZE20/12/2012 12:07Documento expedido em 20/12/2012 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
44ª ZE17/12/2012 12:05Documento Retornado para correição
44ª ZE10/12/2012 09:22Documento expedido em 10/12/2012 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
44ª ZE10/12/2012 09:22Juntada do documento nº 93.100/2012 defesa
44ª ZE08/11/2012 13:53Autuado zona - RP nº 1539-82.2012.6.20.0044
44ª ZE08/11/2012 13:53Documento registrado
44ª ZE08/11/2012 11:40Protocolado
Distribuição/Redistribuição
DataTipoRelatorJustificativa
17/10/2013 às 16:16Redistribuição ao EfetivoJOÃO REBOUÇASO titular da cadeira retornou de férias.
27/09/2013 às 12:04Redistribuição não AutomáticaVIRGÍLIO MACÊDO JUNIORnos termos do despacho de fl. 214
12/07/2013 às 16:11Distribuição por prevenção (AC Nº 73-54.2013.6.20.0000 )AMILCAR MAIA
Despacho
Despacho em 26/11/2013 - RE Nº 153982 DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS Arquivo referente ao despacho
Publicado em 28/11/2013 no Diário de justiça eletrônico, página 27

FONTE: TRE-RN

Nenhum comentário:

Postar um comentário