O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na tarde desta quinta-feira (25) um pedido de habeas corpus preventivo a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinha sido feito sem o conhecimento do petista por um morador de Sumaré (SP).
O juiz responsável pela decisão, João Pedro Gebran Neto, chamou a solicitação de "aventura jurídica" e disse que ela "talvez" exponha e prejudique o próprio ex-presidente. Para o magistrado, não há fundamento no pedido e o autor não trouxe nenhuma informação concreta sobre "ameaças ao direito de ir e vir" de Lula.
Gebran ainda decidiu encaminhar o pedido feito por Maurício Ramos Thomaz ao Ministério Público Federal para "providências cabíveis", uma vez que o autor se referiu a Sergio Moro e a outras pessoas com linguagem chula e "imprópria".
Na petição, Thomaz usou termos ofensivos e irônicos contra o juiz. Em um dos trechos mais agressivos do texto, Thomaz afirmou que "as decisões de Sérgio Moro que alguns chamam de doutor estão para a Justiça do mesmo que as masturbações estão para uma relação sexual. A qualidade das suas decisões está no mesmo patamar que a ração wiskas está para a alta culinária".
O autor da petição diz, entre outros argumentos, que Moro "fraudou" uma sentença contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, "cria leis" a seu gosto e decide com base em suposições.
Thomaz afirmou que Moro usa excessivamente verbos no futuro do pretérito em seus despachos, o que demostraria que as decisões do magistrado são feitas "com base em termos especulativos e hipotéticos".
Na petição Thomaz também faz críticas a outros juízes, a advogados dos réus do mensalão e a jornalistas.
O magistrado do TRF-4 também citou como exemplo um trecho em que Thomaz compara Moro a Adolf Hitler.
O TRF-4 também decretou sigilo por 48 horas sobre o pedido de habeas corpus, ao qual a Folha teve acesso, porque a divulgação do caso provocou instabilidade no site do tribunal na manhã desta quinta devido ao grande número de acessos.
O Tribunal Regional informou também que advogados do ex-presidente apresentaram às 15h desta quinta-feira um pedido para que a solicitação do consultor não fosse nem analisada na corte.
A defesa de Lula afirmou que ele não autoriza nenhuma representação judicial em nome dele que não seja de advogados formalmente constituídos e que o morador de Sumaré provavelmente apresentou o pedido de habeas corpus por interesses "políticos" ou para aparecer na mídia.
Como já tinha rejeitado a solicitação do consultor, o juiz João Pedro Gebran Neto considerou que não seria necessário analisar a solicitação do ex-presidente.
JUSTIFICATIVA
O pedido de foi feito às 16h20 de quarta por Thomaz, que se apresenta como consultor. Ele justificou o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula já teria sido noticiada pela imprensa.
Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Também já ajuizou HC em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, entre outros casos.
"Não concordo com injustiças e qualquer possibilidade do Lula ser preso hoje é por motivo político, não porque ele tem responsabilidade ou ligação com o esquema descoberto na operação Lava Jato. Quero evitar isso", disse à Folha.
Thomaz mora em Sumaré, município da região metropolitana de Campinas, e se intitula consultor de advogados. Solteiro e sem filhos, já foi autor de habeas corpus a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato, e réus do mensalão.
Também diz ter encontrado Lula apenas uma vez na vida e de não pertencer a nenhum partido político.
Em nota, a 13ª vara da Justiça Federal no Paraná, cujo titular é Moro, disse que "a fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do excelentíssimo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".
'PROVOCAÇÃO'
O Instituto Lula negou que o ex-presidente esteja por trás do pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia impetrar o habeas corpus. Já a assessoria de Lula encara a atitude como de "alguém preocupado com o ex-presidente" ou "como uma provocação".
"O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)", afirma o instituto em nota à Folha. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta (25) que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.
"O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato", conclui o instituto.
Em nota intitulada "Divulgue a verdade", a secretaria nacional de organização do PT disse que o partido foi informado pela imprensa e que não sabe, no momento, se o ato partiu de "algum provocador para gerar um factóide".
"O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus", informou.
A 13ª vara federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava Jato, informou que não há, naquele juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas de Lula.
FONTE: Folha.com
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