quarta-feira, 26 de junho de 2013

Semopi leva caso à assessoria jurídica

As obras de reparo do Viaduto do Baldo são hoje motivo de uma novela que se arrasta há quase nove meses. Interditada no dia 4 de outubro de 2012, a via teve ordem de serviço assinada para a restauração no dia 10 deste mês, com R$ 1,79 milhão em recursos. Entretanto, os serviços ainda não foram iniciados porque moradores de rua permanecem no local. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura informou que consultará sua assessoria jurídica para solucionar o caso.
Magnus NascimentoMoradores de rua resistem em sair da área das imediações do Baldo e obras ficam emperradasMoradores de rua resistem em sair da área das imediações do Baldo e obras ficam emperradas

Há cerca de dez dias, uma equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vem propondo alternativas aos cerca de 20 moradores de rua para saída das imediações do Baldo. A maioria deles afirma à equipe da secretaria que concorda em sair, mas retorna no dia seguinte, como a TRIBUNA DO NORTE pode constatar, antes da chegada dos funcionários da Prefeitura para retomar as negociações.

Próximo à Avenida do Contorno, às 9h de ontem, barracas ainda estavam montadas nos canteiros do viaduto. “Eles saíram quando conversamos com eles ontem (segunda-feira), mas parece que retornaram à noite e saíram hoje de manhã (terça-feira)”, explicou a educadora social da Semtas, Aparecida Imperiano.

Os trabalhos da Semtas foram acompanhados de perto por funcionários das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Guarda Municipal. Por volta das 9h30, a informação passada pela equipe que estava no local era de que a ação permaneceria em tratativas da Semtas e que funcionários da Semurb apenas acompanhariam o trabalho. Contudo, por volta das 9h40, os funcionários da Semurb se retiraram  afirmando que seria enviada uma equipe específica para fazer a remoção dos moradores de rua, o que não aconteceu até as 12h. 

Além disso, um casal permanece na área e se recusa a aceitar as propostas da Semtas. A Guarda Municipal chegou a abordar os dois para averiguar se eles eram foragidos da Justiça, mas não houve confirmação nesse sentido. Inácio Alves da Silva, 37, e Francicleide Pereira de Oliveira, 48, resistiram durante toda a manhã e declinaram inclusive à oferta de um apartamento com quatro meses de alugueis pagos pela Prefeitura em algum bairro próximo do Centro, ação chamada de “aluguel social”. Eles só precisariam passar uma noite no albergue para que os documentos fossem preparados pela secretaria.

Recursos esgotados

A educadora social Aparecida Imperiano, que vem tentando convencer os moradores de rua a sair do local, disse que a Semtas esgotou todos os recursos que dispõe. Segundo a assistente social da Semtas, Santana Maria de Freitas, a secretaria não pretende retornar ao local para um novo diálogo. 

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Rogério Mariz, informou na última sexta-feira que o prazo para as negociações da Semtas com os moradores de rua era até ontem. “O prazo já era para ter encerrado, mas ninguém conseguiu retirar as famílias dali. A obra já está atrasada. Vamos conversar com a assessoria jurídica para ver como proceder”, explicou Mariz.

O titular da Semopi acrescentou que a empresa responsável pela obra, a BMB Construções, foi orientada a se organizar para começar a obra, colocando o material para montar o canteiro de obras enquanto a questão dos moradores é resolvida em paralelo. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, a Semurb aguarda comunicado da Semtas e da Semopi para montar um plano de ação. “Existe a possibilidade da Semurb usar seu poder de polícia, mas não é simplesmente retirar e jogar o povo do meio da rua. Precisamos de um relatório para saber quem aceitou as condições e quem ainda fica no local”, afirmou. 

fonte: tribuna do norte

Nenhum comentário:

Postar um comentário