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Ao pedir à Justiça o
afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), (Foto), o Ministério Público Estadual
(MPE) elencou uma série de razões, entre elas o recebimento de propinas
oriundas de contratos de fardamento e de merenda escolar; uma
"incompatibilidade" entre o imposto de renda e os gastos mensais; e
uma verdadeira "força-tarefa" de secretários visando, com recursos
públicos, pagar as contas pessoais da chefe do Executivo e do então marido,
Miguel Weber. Na peça de denúncia, o MPE revela com detalhes - possíveis graças
à quebra dos sigilos fiscal e telefônico e de interceptações via SMS - "a
verdadeira saga do fiel escudeiro", Francisco de Assis Viana, e,
especialmente, do secretário de Planejamento (Sempla), Antônio Luna, para
viabilizarem recursos com o fim de saldar dívidas e cobrir os cheques especiais
e cartões de crédito da prefeita afastada. Segundo a denúncia, esses gastos
mensais de Micarla incluíam a escola dos filhos e viagens com amigos. O sigilo
da acusação está quebrado.
O suposto esquema fraudulento, segundo o Ministério Público, criou tentáculos e estava presente em vários setores do governo municipal. "Uma rede de corrupção disseminada por grande parte da estrutura organizacional da administração", disse o MPE. A prefeita Micarla de Sousa e o então marido, Miguel Weber, são citados como atores principais e responsáveis por articular uma rede de corrupção, cujos personagens e figurantes eram milimetricamente escolhidos, todos pertencentes a um fechado grupo de pessoas de extrema confiança.
"[Micarla de Sousa] sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal", relatou o MPE. O procurador Manoel Onofre, que assina a denúncia, observa que a chefe do Executivo afastada requereu em diversos momentos, benesses do suposto esquema, o que o levou a concluir que Micarla de Sousa vinha administrando a cidade de maneira "irresponsável, a seu bel-prazer, fazendo com que a máquina pública trabalhe a seu favor e de alguns apaniguados, sem qualquer compromisso com o bem-estar da população". As provas mais contundentes foram colhidas de interceptações em e-mails e da busca e apreensão ocorrida na residência do ex-secretário Luna. O suposto esquema, ainda segundo o MPE, tinha cofre específico - as propinas cobradas nos contratos de terceirização da saúde, as quais já teriam atingido a impressionante marca dos R$ 65 milhões.
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