O Governo do Estado divulgou uma nota de esclarecimento em resposta a reportagem publicada pela Época desta semana, que fazia uma comparação entre o sistema carcerário potiguar e maranhense. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) afirmou que as relações entre as estatísticas dos sistemas carcerários do Rio Grande do Norte e o do Maranhão, feitos pela revista, “não procedem”.
A nota explica que há diferença entre o número de homicídios no ano passado entre os dois presídios. “Enquanto ao longo de 2013 aconteceram 66 mortes no presídio de Pedrinhas, em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte aconteceu apenas uma na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que está há 16 meses sem registrar fugas”, afirmou a Sejuc.
Com relação ao número de agentes penitenciários, o Governo do Estado esclarece que enquanto “o Maranhão tem uma média de um policial para cerca de 850 habitantes, o Rio Grande do Norte tem uma média de um para cerca de 350 habitantes”. Segundo a publicação da Época, o presídio tem 800 presos, em um local onde caberiam apenas 600, com proteção de apenas oito agentes penitenciários.
A Época registrou ainda a solicitação de entrada ao interior do presídio, e que esse acesso foi negado por ordem superior. Com relação a esse fato, o governo respondeu que “não procede a informação de que houve uma ordem política para impedir a entrada da equipe de reportagem da revista no presídio de Alcaçuz. Acompanhado da assessoria de imprensa da Sejuc, o jornalista Hudson Correia, inclusive, almoçou no refeitório da referida unidade na última quinta-feira (16)”.
A resposta do governo explica ainda que foi entregue à Época um relatório contendo as medidas adotas pelo Governo do Estado para melhoria do sistema prisional do Rio Grande do Norte. “Estão no relatório principalmente a construção de dois novos presídios nos municípios de Ceará Mirim e Mossoró somando 1.200 novas vagas, além do Centro de Detencão Provisória de Parelhas com 80 vagas, a reforma e ampliação em curso da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, com 80 vagas, e a construção de um prédio em Natal, que vai gerar 300 novas vagas no regime semi-aberto. Também, em curso, estão a reforma da unidade de Pau dos Ferros e do Complexo João Chaves, em Natal, resultando 320 novas vagas”, rebateu.
O Governo do Estado registrou ainda que durante a construção do estádio Arena das Dunas, “foi determinado o emprego de mão de obra carcerária, o que resultou num reconhecimento público do Tribunal de Justiça do Estado à essa iniciativa do Executivo. Em todo o país, a construção da Arena das Dunas foi a obra, entre todas as doze arenas, que mais empregou apenados”. No final da nota, o Estado reconhece a deficiência no sistema prisional, mas que todos os projetos para a melhoria da segurança serão batalhados junto ao Governo Federal. “Há problemas estruturais no sistema carcerário, que necessita de duas mil novas vagas, o que representam cerca de 1% do número de vagas necessárias em todo Brasil, mas temos empregado todos os esforços junto ao Governo Federal para executar todos os projetos”, finalizou.
ÉPOCA
A revista Época publicou matéria de quatro páginas e com direito a destaque na capa, fazendo uma comparação entre Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte, com o de Pedrinhas, em São Luís (MA). E vai além, dizendo que o RN pode vir a se transformar no novo caos do sistema carcerário brasileiro. A matéria relembra a visita do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Rio Grande do Norte no ano passado, quando veio fazer uma inspeção nos presídios do Estado. Um novo relatório do CNJ, obtido pela Época, referente a uma vistoria feita em dezembro, acrescentou novos dados sobre o problema no sistema prisional potiguar.
Presos fazem motim em antigo pavilhão do Presídio de Alcaçuz
Detentos do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, o antigo pavilhão cinco, do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, realizaram na manhã de hoje um motim. Entre as exigências dos presos está a diminuição no rigor das revistas dentro do pavilhão e durante as visitas, entre outras.
Durante a confusão participaram aproximadamente 360 presos, que batiam fortemente contra a grade e gritavam exigindo as regalias. “Eles pedem banho de sol e água o dia inteiro, além da liberação de ventilador, televisão, cigarro e isso tudo é impossível, pois facilita a entrada de drogas, armas e celulares”, afirmou o diretor da unidade Osvaldo Júnior.
De acordo com o diretor, desde a última quinta-feira (16) os presos pedem menos rigor nas revistas. “Isso é um abuso, eles querem menos rigor nas revistas, e facilitar a entrada de artigos ilegais”, afirmou o diretor.
Os detentos foram retirados das celas e revistados. Também foram identificados 12 líderes, que serão transferidos da unidade. “Já conseguimos identificar as lideranças e estamos tratando da remoção deles para outras unidades prisionais. Apenas uma cela foi parcialmente danificada, mas não há perigo de fuga”.
No final da manhã de hoje, a situação já havia sido controlada e o motim encerrado. O princípio de rebelião ocorreu exatamente após a revista Época noticiar os problemas do sistema prisional potiguar (ver matéria acima), inclusive comparando o presídio de Alcaçuz com o de Pedrinhas, no Maranhão, alvo de diversas notícias da imprensa nacional devido sua situação caótica.
do jh rn
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