Uma estudante foi à Justiça para conquistar o direito de cursar o ensino superior no Rio Grande

Uma estudante foi à Justiça para
conquistar o direito de cursar o
ensino superior no Rio Grande do
Norte . Isabel Adams Fank, de 16
anos, passou no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), mas por ser
menor de idade foi impedida de
fazer as provas do Ministério da
Educação (MEC) que lhe dariam o
certificado de conclusão do ensino
médio, necessário para inscrição na
Universidade Federal do Rio Grande
do Norte ( UFRN ).
Apesar da pouca idade, Isabel não
pensou duas vezes ao saber que
passou no Enem. "Foi um momento
de felicidade, sensação de esforço
recompensado e depois de
preocupação pois ainda estava
cursando o ensino médio", conta.
No mesmo dia da aprovação a
estudante esteve na Secretaria
Estadual de Educação (Seec) e
soube que não poderia conseguir o
certificado de conclusão do ensino
médio do MEC, que só pode ser
emitido para maiores de idade,
conforme rege a Lei de Diretrizes e
Bases (LDB) do próprio ministério.
Estudante afirma
que objetivo inicial
era adquirir
experiência com Enem no RN
A adolescente e os pais contrataram
a advogada Vânia Lúcia Mattos
França Felix, que entrou com um
mandado de segurança na Justiça
do RN. O pedido foi deferido pela
juíza Fátima Soares, que deu a
Isabel o direito de fazer o exame
supletivo para obter o certificado. A
estudante explica que é necessária
a realização de 11 provas, das quais
já fez nove. As duas últimas
acontecem no início da próxima
semana.
Aprovada em 5º lugar no curso de
Engenharia Química com média
média 763,55, Isabel conta ter feito
o Enem para ganhar experiência.
"Queria ir me testando. A primeira
opção foi Medicina na UFAL
(Universidade Federal de Alagoas) e
a segunda na UFRN. Como gosto
muito de química, me identifico com
a área", explica a adolescente, que
já estava matriculada para cursar o
3º ano do ensino médio em 2014.
Para pedir o mandado de segurança
na Justiça, a advogada Vânia Felix
afirma que se baseou no princípio
da dignidade humana. "Se ela
provou que tinha capacidade de
assumir a vaga, é um direito dela. O
aluno se dedica, sai da rotina e tem
direito ao resultado obtido.
Infelizmente ainda é preciso
procurar a Justiça para garantir isso.
O ideal é que não fosse
necessário", conclui a advogada.


Do G1rn