Vereador afirma que projeto aprovado pela Câmara é ruim, mas é “menos ruim” que o enviado pelo Executivo
Depois de um mês sendo votada na Câmara Municipal de Natal, a licitação do transporte público ainda está longe de ser concluída. Falta aprovação do prefeito, construção do edital, todo o processo burocrático da licitação para, finalmente, saber que são as empresas donas da concessão de exploração do setor. Ou seja: falta tanta coisa que o vereador Fernando Lucena (PT), não acredita que o processo será concluído ainda neste governo Carlos Eduardo Alves (PDT). Até porque o prefeito ainda deverá contribuir para deixar esse caminho ainda mais comprido.
“O projeto era muito ruim. Ruim demais mesmo. Acho até que a empresa contratada para fazer a licitação deveria ser paga pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Ônibus), porque fez tudo o que ele queria. A Câmara conseguiu melhorar a matéria. Não ficou ideal, mas ficou melhor. Hoje, pelo menos, temos uma lei aprovada no Legislativo”, afirmou Fernando Lucena.
Para o vereador do PT, no entanto, a matéria deveria ter emendas vetadas pelo prefeito Carlos Eduardo, o que forçará o retorno do projeto para a Câmara. Nova votação, novo envio para o Executivo, que poderá concordar com a decisão da Câmara ou dar origem a um processo judicial contra a matéria. Aí será ainda mais tempo para resolver a situação, faltando apenas um ano e meio, aproximadamente, para a conclusão desta gestão Carlos Eduardo Alves.
“O prefeito deve vetar, porque ele não está preocupado com a melhoria do transporte público. O prefeito não anda de ônibus e tem horror a pobre. Por ele, colocaria carroças e pronto”, ironizou Fernando Lucena, acrescentando que, uma prova desse desinteresse, foi decisão judicial que autorizou o Executivo a passar por cima da Câmara Municipal e concluir a licitação sozinha.
“Esse decisão não vale de nada. Não se pode passar por cima da Câmara Municipal. A lei é muito clara quando se trata de transporte coletivo, que o Legislativo precisa aprovar uma lei”, ressaltou Lucena. “E Natal é a única capital do Brasil que não tem uma lei sobre isso até agora”, acrescentou.
E por que o projeto ainda é ruim na visão de Lucena? Porque não foram aprovadas mudanças fundamentais no projeto, como a formula de concessão e não de permissão (que seria o mais justo, segundo o petista) e a formulação da tarifa por meio do número de passageiro e não por quilômetro rodado. “Essa questão da concessão foi um absurdo, porque nela a iniciativa privada prevalece sobre o poder público e o prefeito preferiu essa fórmula. Ou seja: o prefeito quis ficar enfraquecido”, analisou.
HUB é início do projeto do aeroporto-cidade de Robinson
A licitação do transporte público não foi o único ponto comentado pelo vereador Fernando Lucena. O parlamentar, que é aliado da gestão estadual de Robinson Faria (PSD), também falou sobre o hub (centro de conexões de voos), que, para ele, será o início da construção do aeroporto-cidade em São Gonçalo do Amarante. Um projeto que será tocado e viabilizado pelo governador.
“Todo mundo sabe que o aeroporto seria um aeroporto-cidade e Robinson vai viabilizar esse projeto. Baixou o querosene de aviação, vai terminar os acessos e quebrar esse isolamento que vive o Rio Grande do Norte hoje”, projetou Fernando Lucena, se referindo, também, a postura demonstrada por Henrique Eduardo Alves (PMDB), novo ministro do Turismo, que não tem demonstrado muito esforço, na visão dele, para trazer o hub.
“Cade Henrique neste momento? A BR-304, por exemplo, que Henrique prometeu durante a campanha? Era só pra fazer propaganda? E a Oiticica? Essas obras vão sair agora, porque Robinson está trabalhando nela”, criticou Fernando Lucena. “Robinson vai fazer e vai criar as condições para atrair o hub da LATAM e também de outras empresas, porque é assim que funciona. Quando uma se instala, força a instalação das outras”, afirmou o vereador.
O novo hub tem foco na ampliação significativa de opções de conectividade para os passageiros, tanto em voos dentro do Brasil, como nas conexões com a América Latina e com grandes centros europeus. Os critérios para a definição das cidades são: localização geográfica, infraestrutura aeroportuária e seu potencial de desenvolvimento, e ainda, que ofereça uma melhor experiência ao cliente. Fatores como competitividade de custos, atrelada a uma infraestrutura adequada, serão determinantes para a concretização desse projeto.
A TAM S.A. destaca que alguns fatores, como a existência de infraestrutura adequada e a competitividade de custos, vão nortear esta definição e serão determinantes para a concretização desse projeto, pois trarão as bases necessárias para o sucesso da iniciativa. A previsão é que essa definição seja realizada até o final de 2015, para que logo em seguida tenha início a implementação do hub. A estimativa é que o início das operações ocorra em dezembro de 2016.
fonte: JHRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário