quinta-feira, 11 de abril de 2013

Juíza manda soltar empresário preso na operação Máscara Negra, no RN

O empresário Rogério Medeiros Cabral Júnior, preso na terça-feira (9) na operação Máscara Negra, foi solto na tarde desta quinta (11). O alvará de soltura foi expedido pela juíza de Macau, Cristiany Vasconcelos, acatando pedido do advogado Flaviano Gama, que defende o empresário no processo. O deferimento foi confirmado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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"Ainda no dia da deflagração da operação [terça-feira (9)], entrei com um pedido de revogação da prisão temporária do meu cliente fundamentado na desnecessidade da medida. Isso porque os objetivos da prisão já haviam sido cumpridos", disse Flaviano Gama, referindo-se aos documentos apreendidos na casa do empresário e ainda no depoimento prestado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.
Flaviano Gama ressalta que, para ele, não há ilegalidade no trabalho desempenhado pelo empresário Rogério Júnior. O advogado afirma que, para a liberdade ser concedida, não houve acordo de delação premiada. "Isso sequer foi cogitado. O meu cliente apenas esclareceu a atividade dele e o Ministério Público se deu por satisfeito".
Rogério Júnior intermediou nove shows para o carnaval 2012 em Guamaré, cidade a 165 quilômetros de Natal. Segundo a defesa, o Rogério esclareceu que os valores cobrados por ele à Prefeitura foram maiores do que os estipulados pelas bandas, já que ele intermediou as negociações.
Na terça, em entrevista ao G1, Flaviano Gama explicou os motivos dos altos preços cobrados por Rogério Júnior. “Os valores cobrados pelas bandas são sazonais. No carnaval é tudo mais caro. A promotora [Patrícia Antunes] disse que pesquisou os valores no mesmo período, e estes foram mais baixos do que os cobrados pelo meu cliente. Mas isso não é possível, uma vez que ela não pesquisou a mesma banda”, justificou o advogado.
O advogado afirmou também que Rogério Júnior cobrou à Prefeitura de Guamaré um valor maior do que o cachê proposto  por cada banda, mas explicou o porquê. “Isso é normal. O meu cliente fez a intermediação, nesse processo ele cobra um valor a mais do contratado, e repassa um valor menor para a banda. Faz parte do negócio”, defendeu o advogado.
Segundo o Ministério Público, “Guamaré investiu R$ 2,5 milhões no carnaval 2012, o que
representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,5 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,6 milhões). Foram contratadas 17 bandas".

fonte: Portalg1RN

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