da Agência Brasil/dedécamilo
A Justiça Federal no Ceará
condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton José Motta, do Colégio
Christus, pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) de 2011. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, as questões
foram divulgadas aos alunos do colégio durante um pré-teste do Enem, uma semana
antes do exame.
A decisão foi proferida pelo juiz
federal, titular da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio. A sentença
atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa pelo comprometimento
de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso
no ensino superior. Os outros dois anos são por crime de estelionato - por
obter para si vantagem ilícita em prejuízo a outrem -, mais multa. Ao todo, o
professor foi condenado a pagar 400 salários mínimos, sendo 200 para cada
crime.
Na decisão, o juiz entendeu:
"São veementes os indícios de que o professor Jahilton inimamente sabia da
origem de tais elementos, até porque questões elaboradas tecnicamente não caem
do céu ou eclodem do inferno, e muito menos vão parar inexplicavelmente
justamente na mesa de uma pessoa que ocupa o cargo de coordenador pedagógico de
um colégio caracterizado pela necessidade de aferição positiva dos seus alunos em
certames".
O juiz vai além, "ademais,
nenhum professor de respeito distribui questões aos alunos sem verificar a
exatidão de suas formulações e a correção dos gabaritos. Pode-se verificar,
assim, indícios que Jahilton teve tempo de analisar as ditas questões".
Segundo Sampaio, a conduta foi
grave, porque ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à
própria administração pública federal. Após a intimação, Motta poderá recorrer
ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em liberdade. O Colégio Christus foi
procurado, mas não se posicionou até o fechamento da matéria.
O inquérito policial para apurar
a autoria do vazamento de questões da prova do Enem foi instaurado em outubro
de 2011. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, foi
constatado que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso
antecipado a questões que faziam parte do exame. As questões vazaram da fase de
pré-testes, da qual a escola participou em outubro de 2010. Motta está entre as cinco pessoas que foram denunciadas pelo
MPF.
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