quinta-feira, 19 de setembro de 2013

CMN vai votar autorização de empréstimos na terça-feira

Os líderes dos partidos na Câmara Municipal do Natal decidirão na sessão ordinária desta quinta-feira (19) sobre a diminuição do recesso parlamentar e o fim das votações secretas. O acordo foi firmado no início da tarde de hoje. O empréstimo para as obras de mobilidade urbana e o projeto de bilhetagem eletrônica unificada nos transportes públicos serão votados na próxima semana.
Emanuel AmaralLíderes decidiram ordem de propostas que serão votadas durante próximas sessõesLíderes decidiram ordem de propostas que serão votadas durante próximas sessões
Em reunião de pouco mais de uma hora, os parlamentares discutiram sobre a necessidade de urgência na apreciação do projeto que trata sobre empréstimo a ser contratado pela Prefeitura do Natal junto à Caixa Econômica Federal para a viabilização de obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo. Houve consenso quanto à necessidade da urgência e, com isso, ficou determinado que na sessão da terça-feira (24) ocorrerá a votação.

"Há vereadores que são contra o empréstimo, mas concordaram também sobre a necessidade de que o assunto seja votado com urgência. Então vamos decidir. Vamos convidar membros da secretaria de mobilidade para que nos explique melhor algo sobre o terceiro lote das obras, sobre as vias e calçadas, e votaremos o projeto", explicou o presidente da CMN, vereador Albert Dickson, sobre a contratação do empréstimo de R$ 105 milhões.
Emanuel AmaralAlbert Dickson disse que proposta para empréstimo do BNDES precisa de mais explicações e poderá ser votada posteriormenteAlbert Dickson disse que proposta para empréstimo do BNDES precisa de mais explicações e poderá ser votada posteriormente

Sobre o empréstimo de R$ 39 milhões junto ao BNDES, que prevê verba a ser utilizada em modernização na administração do Executivo e CMN, os vereadores decidiram que não haverá, a princípio, o trâmite em regime de urgência. Os parlamentares entenderam que é necessária uma discussão mais ampla sobre o tema e não entenderam que haveria prejuízos caso não ocorresse a aprovação imediata.

Já com relação à proposta para a bilhetagem unificada, a matéria também vai ter trâmite acelerado. Os vereadores decidiram que a sessão da quarta-feira (25) será dedicada exclusivamente ao tema, em regime de urgência, e logo após a decisão será encaminhado para a sanção do prefeito Carlos Eduardo.

"É uma proposta importante para o setor e os próprios permissionários, que serão beneficiados, vieram à CMN hoje pedir que os vereadores tivessem sensibilidade quanto à importância da celeridade na apreciação da matéria, o que foi acordado", explicou o vereador líder do PSOL, Sandro Pimentel.

Para a sessão de hoje, os parlamentares decidiram que haverá a votação que define o fim do voto secreto em todas as votações na CMN, assim como a diminuição no recesso parlamentar, que passará de 90 dias para 45 dias.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

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