LAGOA SALGADA/RN NA Sessão Ordinária nº 86 de hoje, 9 PROCESSOS FORAM ADIADOS... E AMANHÃ??? SERÁ ADIADO?

EXTRAIDO DE http://apps.tre-rn.gov.br/frames/ipleno/app.html

Recurso Eleitoral Nº 297-72

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Verlano de Queiroz Medeiros

Requerente(s)

Coligação Pedra Preta Rumo ao Futuro (PRB/PP/PMDB/PMN/PSD)

Recorrido(s)

Guilherme Glayson Bandeira Teixeira, Luiz Antonio Bandeira de Souza

Assunto

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012

Recurso Eleitoral Nº 313-75

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias

Recorrente(s)

Claudia Regina Freire de Azevedo, Wellington de Carvalho Costa Filho

Recorrido(s)

Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, Ministério Público Eleitoral

Assunto

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - PODER ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - IRREGULAR - ELEIÇÕES 2012 - (PREVENÇÃO AO MS Nº 33-72.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 8.668/2013)

Recurso Eleitoral Nº 337-06

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo

Recorrente(s)

Isoares Martins de Oliveira

Recorrido(s)

Coligação Baraúna para os Baraunenses, Antônia Luciana da Costa Oliveira

Assunto

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO ALTERNATIVO DE REFORMA PARCIAL DO JULGADO

Recurso Eleitoral Nº 135-78

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Verlano de Queiroz Medeiros

Recorrente(s)

Ministério Público Eleitoral

Recorrido(s)

Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, Antonio Anizio Bezerra Junior, Luiz Candido Bezerra Filho, José Mendes Filho, Coligação a Força da União (PTB, PSL, PR, DEM, PRTB, PMN, PSB, PV, PSD e PC do B)

Assunto

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 41-A DA LEI 9.504/1997 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012

Recurso Eleitoral Nº 90-43

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Verlano de Queiroz Medeiros

Recorrente(s)

Ministério Público Eleitoral

Recorrido(s)

Nelter Lula de Queiroz Santos, George Retlen Costa Queiroz, Paula Clédina Bezerra de Araújo Lopes

Assunto

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - SUPOSTO - ABUSO - PODER ECONÔMICO - DE AUTORIDADE

Recurso Eleitoral Nº 656-28

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Verlano de Queiroz Medeiros

Recorrente(s)

Adja Maria da Silva

Recorrido(s)

Evanduir Araújo da Silva Andrade

Assunto

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES 2012 - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

Recurso Eleitoral Nº 173-60

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva

Recorrente(s)

Coligação Jardim Unida (PR, PDT, PTB, PP, PRB e DEM), Rogério Soares

Recorrido(s)

Coligação Diga Sim a Jardim (PSD, PT, PSB, PC do B, PHS, PV e PSDB), Elídio Araújo de Queiroz, Reginaldo Rodrigues de Souza

Assunto

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ABUSO - PODER ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2012

Recurso Eleitoral Nº 5-32

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Artur Cortez Bonifácio

Recorrente(s)

Humberto Alves Gondim, Coligação Rumo ao Novo com Deus e o Povo

Assunto

RECURSO ELEITORAL - PETIÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA - DÉBITO DE MULTA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

Recurso Eleitoral Nº 42-59

Situação: Adiado

Relator(a): Juiz Artur Cortez Bonifácio

Recorrente(s)

Humberto Alves Gondim, Nelson Arnaldo de Medeiros,João Dantas Filho, Jerri Meira Dantas, Emanuel Lucena de Medeiros

Assunto

RECURSO ELEITORAL - PETIÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA - SUPOSTO VÍCIO PROCESSUAL INSANÁVEL NOS AUTOS DO RE Nº 282-82.2012.6.20.0024 - ELEIÇÕES 2012 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - (PREVENÇÃO AO RE Nº 5-32.2013.6.20.0024 - PROTOCOLO Nº 10.770/2013)