quinta-feira, 10 de abril de 2014

Congresso apressa regulamentação das manifestações de rua

do Correio Brasiliense

Para aprovar uma lei rápidamente Opaco regulamenta como manifestações de rua e tentar Fazer com Opaco como Regras valham parágrafo OS Jogos da Copa do Mundo Que começam nenhum dia 12 de junho, governo e Congresso decidiram Nesta quinta-feira (10/4) Que Vao tentar trabalhar juntos. No parlamento, tramitam Mais de dez propostas sobre o ASSUNTO. Em UMA reuniao Nesta quarta-feira (10/4), o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou OS pontos considerados chave par o Planalto AOS Presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ó according, AO final, FOI concentrar OS Trabalhos NAS Mãos fazer senador Pedro Taques (PDT-MT), autor de hum Projeto substitutivo nenhuma Senado Opaco Deverià Ser votado ESTA Semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , mas FOI adiado par uma quarta-feira (16/4). Cardozo reconheceu Que da proposal apresentada POR Taques, Que TEM uma tramitação Mais avançada, E also um de Maior sintonia com o Opaco o Governo Espera.

"O Brasil E hum País Democrático e NÓS precisamos de manifestações, o MAS pratica de crimes NAS manifestações Isto É ma Que serviços coibido e temperatura Opaco serviços criminalizado ", explicou Taques. Segundo elemento, a ideia de e preencher um Falta de UMA Legislação de Emergência no país a Partir de alterações Pontuais fazer Código Penal. No substitutivo AO Projeto de Lei (PLS 508/13), Taques Defende o aumento de pena relacionado crime parágrafo AO Patrimônio, permite Opaco uma Autoridade policial POSSA Investigar OS Danos e qualifica o homicídio praticado NAS manifestações.



O relator also Defende penas Mais rigorosas Pará OS Casos de Lesão corporal e retira a proibição de fazer USO Máscaras Pelos manifestantes. "Nos entendemos Opaco Localidade: Não se FAZ Possível Aqui no Brasil a proibição de uso de mascaras manifestações 'em'. Existe QUEM Defenda Opaco sim. Nós. Vamos debater ISTO na CCJ ", Disse.


MESMO com o according a Câmara continua analisando normalmente como propostas tramitam na Casa Opaco sobre o Tema. Mas, par dar celeridade, uma ideia E Opaco OS pontos consensuais JÁ Sejam acordados e Opaco divergências sobre Trechos Mais polêmicos, Como a proibição não OSU de mascaras los protestos e aumento de Penas de crimes praticados parágrafos manifestações Durante, comecem um servi debatidos. Outra polêmica E a Inclusão UO Localidade: Não nessa MESMA proposal de sanções parágrafo Casos de Abusos cometidos POR Policiais.


O presidente da CCJ não Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), Nao ACREDITA na aprovação de hum Texto consensual Antes da Copa. "Queremos encontrar hum Projeto Opaco SEJA Comum e RECEBA o Apoio de embai como Casas. Acho Muito Difícil [parágrafo valer uma Copa do Mundo] ", avaliou.

Apesar do pessimismo fazer Parlamentar, o Ministro da Justiça Disse Que a aprovação da proposal Antes fazer Mundial E UMA Questão de Vontade Politica. "QUANDO PESSOAS como querem, ELAS conseguem", afirmou.

Cardozo evitou apontar questões irredutíveis parágrafo o Governo e limitou-se a uma lei AFIRMAR Que Será, será construida conjuntamente e PODE Localidade: Não limitar o Direito à Liberdade de Expressão UO de reuniao da População. "O Governo JÁ VEM Estudando hum Projeto Opaco POSSA garantir a possibilidade das PESSOAS se manifestarem SEM QUALQUÉR Tipo de Abuso de PESSOAS [cidadaos Comuns] UO autoridades", garantiu
.

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