sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Por unanimidade, STJD condena o Novo Hamburgo e ABC volta a Copa do Brasil

O Novo Hamburgo foi condenado por quatro votos a zero pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na tarde desta sexta-feira (8) devido a escalação irregular do meia Preto, na partida diante do ABC, pela terceira fase da Copa do Brasil. Com isso, a equipe gaúcha está eliminada e Alvinegro herda a vaga na competição. O julgamento foi realizada pela Quinta Comissão Disciplinar do tribunal, no Rio de Janeiro. O resultado ainda cabe recurso.

A denúncia foi feita com base no artigo 214, parágrafo 4º, do Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que julga o clube que escala jogador em situação irregular para uma partida oficial. O julgamento começou com depoimento do delegado da partida e da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Moacir Melo. De acordo com ele, o quarteto de arbitragem não tinha segurança no sistema de súmula eletrônica da CBF, que poderia indicar uma possível irregularidade em relação a condição de jogo do atleta. Em seguida, quem depôs foi o advogado do Novo Hamburgo, Marcelo Kern. Ele falou que não sabia da situação do atleta e reforçou que o quarto árbitro do jogo havia reclamado do súmula eletrônica da CBF antes do início da partida. Ainda segundo o defensor, o clube tentou entrar em contato com o STJD e a CBF para confirmar a situação do atleta, mas não teve êxito. Questionado pelo advogado do ABC sobre quem tomou a decisão de escalar o jogador, ele não soube informar ao terminal.
Divulgação/FacebookSTJD julgou a escalação do meia Preto como irregular. Assim, ABC volta a Copa do BrasilSTJD julgou a escalação do meia Preto como irregular. Assim, ABC volta a Copa do Brasil

O procurador do STJD Alessandro Kishino foi o terceiro a falar. Ele afirmou que se sentia triste pelo resultado do campo ter de ser afetado por uma decisão do tribunal, mas lembrou que houve irregularidade na escalação de Preto. O representante do STJD reforçou ainda que o caso é contratual e que o resultado do jogo deveria ser anulado.

Após a procuradoria, o advogado que representa o clube gaúcho no caso, Rogério Pastl, deu início a defesa do clube gaúcho. De acordo com ele, o clube conseguiu acompanhar a situação do atleta e que o caso é uma excepcionalidade. "O Novo Hamburgo não é clube grande como o Internacional, por exemplo. É um clube que sofre pois tem uma estrutura pequena. O advogado do clube tentou entrar em contato com a CBF e o STJD, mas não conseguiu", disse ele. O defensor usou o princípio da inexigibilidade de conduta adversa, alegando que o clube não estava ciente da situação de Preto e, portanto, optou pela escalação do atleta. "Peço a absolvição pois esse é um caso de excepcionalidade por falta de informação", falou.

Em sua fala, o advogado Osvaldo Sestário, que representa o ABC, disse que "a questão é muito clara" e reforçou que houve irregularidade na escalação do atleta. Ele voltou a pedir a condenação do clube gaúcho.

Após os depoimentos de todas as partes, os auditores deram início aos seus votos. O primeiro foi o auditor Márcio Luiz Carvalho do Amaral, que votou a favor da punição do Novo Hamburgo. O segundo auditor também votou pela condenação. O auditor Rodrigo Raposo foi terceiro e também pediu pela condenação, resultado que eliminou o clube gaúcho e deu a vaga nas oitavas-de-final ao ABC. O quarto relator seguiu o voto dos demais e condenou o clube gaúcho, que está eliminado do torneio nacional.

fonte: Tribuna do Norte

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