Após denúncia, Câmara Municipal anuncia concurso público e ponto eletrônico

Ações, no entanto, não satisfizeram vereadores que revelaram existência de cargos fantasmas na Casa

Foto: Divulgação

Ciro Marques

Repórter de Política

A denúncia feita pelos vereadores Eleika Bezerra (PSDC) e Marcos Antônio (PSOL), sobe a existência de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal, causou desdobramentos. Tanto é que a Presidência da Casa divulgou um memorando (número 013/2014) informando medidas – dentre elas, a realização de concurso público e a instalação de ponto eletrônico – que serão tomadas pelo Poder Legislativo para tentar ter mais controle na frequência dos funcionários. Entretanto, a ação, sozinha, não foi suficiente para acalmar o tom crítico dos parlamentares.

“Acredito que foi interessante a manifestação após a provocação que nos fizemos, mas ainda falta uma definição de quando isso será feito. Queremos saber o dia, o mês, o ano e a hora que serão tomadas essas medidas, porque algumas delas não são nada novas. O concurso público, por exemplo, era uma promessa desde o início do atual mandato da Presidência”, afirmou Eleika Bezerra.

Segundo o memorando, “tendo em vista a necessidade de aprimorar o sistema de controle de frequência dos servidores da Câmara, a Presidência deste Poder decidiu regulamentar o sistema de frequência por biometria através de ato da Mesa Diretora a ser publicado nos próximos dias”, acrescentando que a intenção é apresentar, ainda este mês, projeto visando disciplinar as seguintes questões: o concurso público visando à redução dos cargos comissionados; fixação de percentual mínimo de cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos; e a cessão de servidores da Câmara para outros órgãos.

Segundo Eleika Bezerra, é importante dizer que o problema não é, necessariamente, os cargos comissionados, mas sim a frequência deles. Afinal, a própria Eleika sugeriu, para a Comissão de Educação, alguns nomes para se tornarem comissionados da Casa. “Contudo, os nomes que indiquei eram de pessoas que realmente estão trabalhando. Algumas têm até doutorado em educação”, explicou Eleika Bezerra.

Por sinal, apesar da Câmara ter tomado essas atitudes, ainda não chegou a Comissão de Educação qualquer explicação a respeito dos três servidores que estariam lotados lá, mas que foram denunciados por Eleika como cargos fantasmas. “Não disseram nada para a gente. Disseram que poderiam estar na Comissão de Turismo, mas ainda não chegou nada oficial. Estou esperando a Mesa se manifestar”, revelou Eleika Bezerra.

Câmara ainda não revelou onde estão lotados 54 comissionados

Os vereadores Eleika Bezerra (PSDC) e Marcos Antônio (PSOL) denunciaram: existem, pelo menos, sete cargos fantasmas nas comissões de Educação e Finanças da Câmara Municipal de Natal. Contudo, é bem verdade que o número pode ser ainda maior, uma vez que a Presidência da Casa ainda não divulgou onde estão lotados 54 cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal. “É necessária essa informação porque, para a gente, é fisicamente impossível que todos estejam trabalhando na Câmara. O prédio não comportaria”, afirmou Eleika Bezerra.

No início da semana, a vereadora denunciou a existência de três cargos comissionados na Comissão de Educação, que é presidida por ela. A denúncia foi feita após ela receber parte da lista com os cargos e à devida lotação deles. “Nós insistíamos com o presidente da Câmara que tínhamos que saber onde estão essas pessoas, não é só relacionar. E quando recebemos parte da lista, descobrimos que três dessas pessoas estão na Comissão de Educação, a qual eu presido e que eu nunca vi”, afirmou Eleika.

Na lista divulgada pela Mesa Diretora, no entanto, ainda faltou esclarecer onde estão lotados outros 54 cargos comissionados da Casa. “A Comissão de Educação assinou hoje um memorando pedindo ao presidente da Casa (o vereador Albert Dickson, do PROS), que esclareça a situação o quanto antes e envie a lista completa”, cobrou Eleika, acrescentando que acha “pouco provável” que todos realmente trabalhem na Casa, uma vez que o prédio não teria espaço físico para todos eles.

É importante lembrar que o presidente da Câmara chegou a afirmar que a lista de cargos estaria disponível no site da Casa. Contudo, não estaria informado lá a lotação deles. “Acho que não tem que está disponível só no site não. A lista de servidores deveria ser impressa e pregada nas paredes da Câmara. Isso sim ajudaria na transparência, para que todos pudessem saber quem são e onde trabalham essas pessoas”, sugeriu Eleika Bezerra.

Segundo o vereador Júlio Protásio, vice-presidente da Câmara, os vereadores que votaram no atual presidente da Câmara, Albert Dickson, puderam indicar os ocupantes dos cargos comissionados que trabalhariam nas Comissões da Casa. Por isso, seria responsabilidade dos vereadores que indicaram o controle sobre esses comissionados.

Albert Dickson, por sua vez, ressaltou que a Mesa está fiscalizando, mas que o controle ainda é “difícil”. Por isso, agradeceu a Eleika e a Marcos Antônio pela iniciativa e afirmou que era necessário que os demais vereadores fizessem o mesmo. Eleika concorda, mas acha que a Mesa Diretora tem um papel fundamental nessa questão. “Cada um tem sua responsabilidade, principalmente, a Presidência, que é quem nomeia esses cargos e deveria saber onde eles estão. Como uma Casa que não se fiscaliza pode fiscalizar o Executivo, por exemplo?”, questionou a vereadora Eleika Bezerra.

fonte: JHRN