Candidato do PSD teria utilizado música em campanha sem autorização
“Mesmo sendo campanha política política, não se pode utilizar a música de outra pessoa sem autorização prévia”, aponta o produtor e editor Roberto Luna, que trabalha junto ao Ecad e à Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (AMAR), uma das nove associações que formam o Ecad, responsáveis por defender os direitos autorais no Brasil.
Embora a prática seja comum no mundo da velha política, e no Rio Grande do Norte o mais recente político flagrado neste tipo de manobra é o candidato a governador pelo PSD, Robinson Faria, o uso não autorizado de músicas pode render processo na Justiça.
Luna é o responsável junto a AMAR por fazer o cadastro das composições de potiguares. “Ainda há muito desrespeito. Mas a composição é o ganha-pão do artista e não pode ser usada sem que o devido direito autoral seja pago, sem ter uma autorização expressa. Precisamos lutar para que isso mude. Essa é uma luta das editoras, das associações e do Ecad”, aponta Roberto Luna.
De acordo com o produtor, a utilização indevida de canções pode render o pagamento de direitos autorais, além de multa por dano moral. “Se usar a mesma melodia, mesmo que se mude todas as palavras, é preciso pagar direito autoral. O autor terá de receber os direitos autorais do período em que a música ficou no ar, além de poder pedir ressarcimento por danos morais”, explica Roberto Luna. Ele conta que no Brasil inteiro há vários casos de uso indevido de músicas e imagens e os compositores lesados sempre conseguem na Justiça o ressarcimento pelo prejuízo causado à imagem e à obra do artista.
Na última quarta-feira (20), o compositor baiano Carlos Pitta declarou que está estudando processar a campanha Robinson Faria por uso indevido de sua música “Cometa Mambembe”, composta em parceria com Edmundo Caroso. Nem os autores e nem a editora responsável autorizaram a utilização.
No programa de TV de Robinson, uma gravação com Alcymar Monteiro usa a mesma melodia e a mesma métrica da composição de Pitta, mudando apenas algumas palavras.Advogados dos compositores estudam as medidas judiciais mais adequadas à situação. “Nós podemos abrir um processo. Nós temos advogados de direitos autorais constituídos para esse tipo de coisa. Eu sou um compositor de mais de 500 músicas gravadas no mundo todo, então eu tenho uma representatividade com o meu trabalho”, avalia Carlos Pitta.
Carlos Pitta disse que considerou a utilização uma “invasão” e que a campanha de Robinson deturpou a sua música. “Isso é uma invasão de propriedade. É uma propriedade autoral nossa e eles não poderiam nunca fazer isso. Essa música tem compositores, tem uma editora, então tem uma representatividade. Essa música não é domínio público”, apontou Carlos Pitta. E acrescentou: “Existe um elo sagrado entre mim e as minhas composições. Ninguém pode deturpar uma obra artística, você não pode deturpar um quadro de Picasso, por exemplo. É preciso ter respeito pela criação”.
Comete Mambembe foi composta em 1983 e se transformou num sucesso com o cantor alagoano Carlos Moura, conquistando mais de 60 regravações desde então. Bandas como Araketu, Chiclete com Banana e Banda Eva, além de Luiz Caldas regravaram a canção. A música é uma mistura de frevo e arrastapé, com influência de Luiz Gonzaga e compositores pernambucanos como Capiba e Duda do Frevo.
Entenda o caso
No primeiro programa de campanha de Robinson Faria, a música composta por Carlos Pitta e Edmundo Caroso é o pano de fundo de um clipe onde o candidato cumprimenta pessoas nas ruas. A letra original (“E tenha fé no azul que tá no frevo que o azul é a cor da alegria um cavalo mambembe sem relevo um galope de Olinda pra Bahia”) é modificada para conter o discurso do candidato (“tenha fé na força do vermelho que o vermelho é a cor da alegria e o Rio Grande do Norte unido e forte com a força de Robinson Faria”). Alcymar Monteiro, que inclusive já gravou a versão original da composição, canta o jingle, disponível também na internet, na página do candidato Robinson Faria.
Carlos Pitta consigera descabido da parte da campanha de Robinson utilizar uma música de sucesso como jingle sem pedir autorização dos seus compositores. Isso em tempo de internet. “Hoje em dia todo mundo sabe de tudo porque tudo é muito rápido e a rede de computadores funciona. Você sabe o que acontece no Japão, por exemplo, em questão de minutos. Então, as pessoas deveriam se preocupar mais com isso”, explica, acrescentando que dificilmente a “utilização indevida” passaria despercebida.
FONTE:JHRN
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