Redução de secretarias, cargos comissionados e funções gratificadas estão entre as matérias objeto de discussão na sessão desta tarde na Câmara Municipal de Natal. A expectativa de integrantes da base aliada do prefeito Carlos Eduardo é de que a pauta seja cumprida e as matérias aprovadas objetivando, segundo o líder, Júlio Protásio, a redução de gastos públicos e consequentemente um melhor desempenho da máquina administrativa em favor da população. O vereador Ubaldo Fernandes, do PMDB, esclarece que de um total de 42 emendas foram apreciadas 20, das quais 8 foram aprovadas, entre elas, uma de sua autoria autorizando o prefeito de Natal conceder aumento anual para cargos comissionados obedecendo o IPCA .
O vereador Rafael Motta, do PROS, entende que as discussão continuarão intensas por se tratar de assuntos polêmicos como aumento salariais e extinção de órgãos públicos, a exemplo das secretarias da Juventude (que perderá status), Ouvidoria e Alimentar. O vereador do PROS mostra-se contrário a extinção da alimentar. “Essa última é uma secretaria importante que deveria ser dinamizada para atender um importante segmento que é o alimentar e não extinguir, demitindo servidores”, observa o vereador, considerando a Reforma Administrativa necessária para melhorar o desempenho da gestão pública. “Defendo um novo modelo de gestão, atualizado e contemplando pessoas qualificadas e com capacidade gerencial para oferecer um serviço de qualidade à sociedade”, ressalta.
G10
Questionado sobre a atuação do G10 na votação da Reforma Administrativa, o vereador Rafael Motta esclareceu que o grupo de vereadores continuam atuando conjuntamente, mas com liberdade para adotar posições pessoais nas votações. “Buscamos sempre a unidade, mas em determinados momentos isso não é possível, e quando isso acontece todos estão livres para expressar seus pensamentos individualmente”, concluiu Rafael Motta.
EMENDAS APROVADAS
Na última sessão foram aprovadas emendas de autoria de diversos vereadores, entre eles, um da vereadora Eleika Bezerra, do PSDC, determinando que só podem ocupar cargos de secretário municipal e adjunto, pessoas que tenham curso superior. Outra emenda aprovada, de autoria do vereador Aroldo Alves, do PSDB, determina que cargos comissionados terão um percentual de 15 em vez de 3, ocupados por servidores efetivos. Uma de Júlia Arruda, do PSB, refere-se ao aumento de vencimentos de conselheiros tutelares, passando de 1. 800,00 para 2.500 reais. Também aprovada na última sessão.
FONTE: JHRN
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