Macau/RN: Procuradoria Regional Eleitoral denuncia prefeito e mais duas pessoas por corrupção eleitoral
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| Flávio Veras, prefeito de Macau/RN. |
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) denunciou hoje, 29 de fevereiro, o prefeito de Macau Flávio Vieira Veras e outras duas pessoas pela prática do crime de corrupção eleitoral. De acordo com a denúncia, tanto em 2004 quanto nas eleições suplementares de 2006, o prefeito de Macau prometeu aos eleitores Luiz Augusto da Silva Bezerra e Antônio Hélio de Lima Pereira emprego na Prefeitura em troca do voto dos dois, crime previsto no Artigo 299 do Código Eleitoral.
A promessa teria sido posteriormente cumprida, tendo em vista que Luiz Augusto foi contratado para exercer a função de locutor dos eventos oficiais, junto ao Gabinete da Prefeitura de Macau. Já Antônio Hélio de Lima Pereira foi contratado como soldador de raio x da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Em depoimento prestado ao Ministério Público, os dois confirmaram a existência da promessa de emprego, tendo, inclusive, declarado que trabalhavam para o candidato adversário quando foram abordados por Flávio Veras. Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a denúncia, os depoimentos dos denunciados demonstram claramente a existência de vínculos resultantes das promessas proferidas por parte de Flávio Veras, revestidas de caráter nitidamente eleitoreiro. “O oferecimento de vantagens imbui no eleitor irresistível sentimento de gratidão, que culmina, consequentemente, no tolhimento de seu direito ao voto livre e consciente, influenciando negativamente no processo eleitoral, em favor do corrupto”, destaca o procurador regional eleitoral.
A denuncia será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que notificará os denunciados para apresentarem defesa.
A promessa teria sido posteriormente cumprida, tendo em vista que Luiz Augusto foi contratado para exercer a função de locutor dos eventos oficiais, junto ao Gabinete da Prefeitura de Macau. Já Antônio Hélio de Lima Pereira foi contratado como soldador de raio x da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Em depoimento prestado ao Ministério Público, os dois confirmaram a existência da promessa de emprego, tendo, inclusive, declarado que trabalhavam para o candidato adversário quando foram abordados por Flávio Veras. Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a denúncia, os depoimentos dos denunciados demonstram claramente a existência de vínculos resultantes das promessas proferidas por parte de Flávio Veras, revestidas de caráter nitidamente eleitoreiro. “O oferecimento de vantagens imbui no eleitor irresistível sentimento de gratidão, que culmina, consequentemente, no tolhimento de seu direito ao voto livre e consciente, influenciando negativamente no processo eleitoral, em favor do corrupto”, destaca o procurador regional eleitoral.
A denuncia será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que notificará os denunciados para apresentarem defesa.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN/amigos aonça
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