O Governo Federal, sancionou a lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro. Foi publicada nesta quarta-feira 16, no Diário da União.
Foi vetado a parte da lei que garantiu seguro de vida para os profissionais, na justificativa o governo federal disse:
“Na forma como redigido, o dispositivo não leva adequadamente em consideração a realidade econômica do setor, em
especial a dos pequenos produtores, onerando o processo produtivo excessivamente. Assim, a medida poderia ter como efeito a redução da contratação de vaqueiros, enfraquecendo a categoria e gerando desemprego. Além disso, ao limitar tais garantias a estes profissionais, criaria diferenciações de tratamento em relação aos demais trabalhadores rurais e outras categorias que atuam no setor agropecuário.”
especial a dos pequenos produtores, onerando o processo produtivo excessivamente. Assim, a medida poderia ter como efeito a redução da contratação de vaqueiros, enfraquecendo a categoria e gerando desemprego. Além disso, ao limitar tais garantias a estes profissionais, criaria diferenciações de tratamento em relação aos demais trabalhadores rurais e outras categorias que atuam no setor agropecuário.”
FONTE: THALITA MOEMA
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