Amanda Gurgel se pronunciou ontem em defesa do projeto proposto por ela, o Passe Livre, já aprovado na Câmara. Foto: Divulgação
A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, denuncia que “está sendo implantado no âmbito do Poder Executivo Municipal um verdadeiro terrorismo contra o projeto Passe Livre”, iniciativa de sua autoria recentemente aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, mas que já foi anunciado pelo procurador geral da prefeitura, Carlos Castim, que o projeto será vetado pelo prefeito Carlos Eduardo alegando inconstitucionalidade. “O prefeito precisa abrandar o coração e sancionar o projeto que vai beneficiar pessoas que não podem pagar passagem”, apela a vereadora do PSTU.
Segundo a vereadora Amanda Gurgel, não justifica o argumento de que o projeto é inconstitucional e que a Prefeitura de Natal não pode arcar com essa despesa, já que recentemente o prefeito dobrou os gastos com publicidade. A vereadora questiona: “Como é que tem dinheiro para fazer propaganda e não tem para subsidiar passagens para estudantes pobres que não podem pagar?
O vereador Hugo Manso, do PT, somou-se aos argumentos de Amanda Gurgel afirmando que o transporte coletivo é direito do cidadão e que deve haver um movimento para convencer o prefeito a não vetar o projeto e instituir o benefício. “Não devemos recuar, mas chamar o prefeito para a discussão”, disse ele, acrescentando que os empresários poderão perfeitamente reduzir seus lucros para fazer face às despesas. Júlio Protásio, líder do prefeito na Câmara, entende que é preciso discutir para aperfeiçoar o projeto e encontrar uma alternativa. “O Passe Livre tem que ser uma realidade e não uma bandeira”, ressaltou o líder.
Vereadores recuam e prometem aprovar veto de Carlos Eduardo
Os vereadores Adão Eridan, do PR, Luiz Almir, do PV e Chagas Catarino, do PROS, não estão dispostos a votar contra o já anunciado veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Passe Livre. Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, Adão Eridan, que havia votado favorável ao projeto da vereadora Amanda Gurgel, em primeira e segunda discussão, mudou de posicionamento. “A partir de agora não votarei mais sob pressão. E quando houver movimento de quebra-quebra não compareço à Câmara Municipal para votar. Estou com mais de 50 anos e não vou me submeter a esse tipo de coisa”, ressaltou o vereador, acrescentando que está preocupado porque estão chamando os vereadores de irresponsáveis pela aprovação do Passe Livre.
Único vereador que não votou no projeto do Passe Livre, de autoria da vereadora Amanda Gurgel, Luiz Almir disse que é preciso saber quem é que paga a despesa do Passe Livre. Ele também se mostra temeroso com os possíveis acontecimentos que poderão ocorrer durante a votação do veto que será encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo. “Não venho para a votação porque sou um homem de 62 anos e não sou lutador de MMA”, diz o vereador.
Quem também disse que votará favorável ao veto do prefeito Carlos Eduardo e consequentemente contra o projeto de Amanda Gurgel foi o vereador Chagas Catarino, do PROS. “Essa Casa cometeu um erro quando aprovou um projeto inconstitucional. Não tenho dúvidas de que o projeto do Passe Livre será vetado”, completou Chagas Catarino, um dos que votaram favoráveis, mas que está revendo sua posição por ter sido convencido pelo setor jurídico da sua inconstitucionalidade. (JP)
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