TRE/RN PROCESSO DE CASSAÇÃO DE PREFEITO DE LAGOA SALGADA SERÁ JULGADO ESTE MÊS VEJA

SEGUNDO A PAUTA DO TRE 14 DE NOVEMBRO E O DIA!

Pauta de 14/11/2013

Publicada no DJE em 11/11/2013

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 14/11/2013, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

RECURSO ELEITORAL Nº 1539-82.2012.6.20.0044
ORIGEM: LAGOA SALGADA-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41- A DA LEI 9.504/97 - ELEIÇÕES 2012 (PREVENTO À AC N.º 73-54 - PROT. 20.563/2013)
RECORRENTE(S)    : ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
ADVOGADOS    : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outro
RECORRENTE(S)    : JANILSON DANTAS FREIRE
ADVOGADOS    : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outro
RECORRENTE(S)    : COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
ADVOGADOS    : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outro
RECORRIDO(S)    : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
ADVOGADOS    : SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros
RECORRIDO(S)    : OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
ADVOGADOS    : SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros
RECORRIDO(S)    : GEYSE MURIAN NOVAES GONÇALVES
ADVOGADOS    : SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros

FONTE:http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/pautas-das-sessoes