A Vital Engenharia, empresa escolhida pelo prefeito Carlos Eduardo Alves ao fim de 2012 para assumir parte da coleta de lixo de Natal, é apontada em relatório da Polícia Federal como uma das empresas utilizadas no esquema fraudulento de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas investigado na Operação Lava Jato e na CPMI da Petrobras, que tramita no Congresso Nacional.
Deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal (PF), a operação Lava Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. A Lava Jato prendeu, entre outras pessoas, o doleiro paranaense Alberto Youssef, que tem fortes ligações no meio político, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, suspeito de receber propina do esquema de corrupção.
De acordo com documentos da CPMI obtidos pela reportagem, num dos e-mails de Youssef grampeados pela PF, o doleiro trata de doações com representantes das empresas Queiroz Galvão (Othon Zanoide de Moraes Filho – Diretor Geral de Desenvolvimento Comercial) e Jaraguá Equipamentos (Cristian Silva), ambas fornecedoras da Petrobras.
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Os valores mencionados nos e-mails corresponderam aos declarados na Justiça Eleitoral. O PP nacional apareceu em uma conversa entre Youssef e Moraes no dia 17 de agosto de 2010 como destinatário de uma doação de R$ 500 mil que deveria ser registrada em nome da Vital Engenharia, empresa pertencente ao grupo Queiroz Galvão. O mesmo diretório apareceu também em uma outra troca de e-mails entre os dois como beneficiário de R$ 2,04 milhões. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PP relatou ter recebido R$ 2,24 milhões da Vital Engenharia e R$ 500 mil da Queiroz Galvão.
As circunstância levaram o Senado Federal a requerer em 28 de maio que providências sejam tomadas “visando a realização de diligência pela Policia Federal, com vistas a obtenção e posterior disponibilização a CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos contratos firmados pela empresa Queiroz Galvao e pela empresa Vital Engenharia, tanto com a empresa MO Consultoria e Laudos Estatisticos Ltda (CNPJ nº 06.964.032/0001-93) quanta com a empresa Petrobras, ao(a) ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
O uso da Vital Engenharia para financiar políticos vem de longa data. Nos mais recentes casos, no fim de 2013, órgãos de controle conseguiram anular uma licitação que teria sido direcionada para a empresa no Guarujá, no valor de R$ 35 milhões; em Foz do Iguaçu (PR), a empresa foi denunciada no em novembro do mesmo ano por se beneficiar de aditamentos em contratos emergenciais para a coleta. Ambos os casos envolvem administrações do PDT, mesmo partido do prefeito Carlos Eduardo Alves.
A Queiroz Galvão pode ter sido uma das principais financiadoras da campanha de Carlos Eduardo em 2012. Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral, a construtora fez quatro doações de quase um milhão de reais à direção nacional do PDT. Um dos depósitos foi feito em 27 de setembro, no valor de um milhão de reais. No dia seguinte, o diretório nacional repassou à campanha de Carlos Eduardo R$ 400 mil. Ao todo, o PDT nacional doou 1,6 milhão de reais para a campanha do atual prefeito. Todas as doações são legais.
Cartel
Em Natal, a Vital Engenharia e a Marquise foram as únicas empresas que restaram habilitadas e interessadas na disputa da licitação de R$ 341 milhões. Ambas apresentaram valores semelhantes e R$ 60 milhões acima do limite. Auditor do Tribunal de Contas do Estado e responsável por acompanhar o processo licitatório, Cláudio Emerenciano ventilou a hipótese de cartel.
“Se as empresas forem contratadas diretamente como quer a gestão e pelo preço proposto por elas, o Tribunal deverá pedir investigação por suspeita de cartel”, informou à reportagem do portalnoar.com.
Diretor operacional da urbana e autor de um estudo sobre fraudes em processos licitatórios de serviço de limpeza, Glauber Nóbrega foi procurado pela reportagem para repercutir o assunto. Sobre o tema, ele preferiu encaminhar seu estudo a respeito do caso, sem emitir juízo de valor.
No resumo do estudo “Jogos de Licitações: Como indentificar possíveis fraudes em processos licitatórios”, ele observa: “A possibilidade de criar estratégias distintas e de associações entre jogadores pode criar modos de burlar as regras básicas aplicadas ao ambiente concorrencial dando origem a termos conhecidos como cartéis, monopólios, etc.”
Contratos
Atualmente, a licitação da Urbana se encontra suspensa por determinação da Justiça, que vê prejuízo ao erário na contratação direta. Em face da impossibilidade de realizar contratação direta, a administração municipal está renovando os atuais contratos, sob regime emergencial.
Ao portalnoar.com, Emerenciano antecipou que vai ordenar a inspeção dessas renovações para saber se os valores praticados estão em conformidade com o que foi determinado pela Corte de Contas.
Como vem fazendo desde que iniciou a cobertura sobre o assunto, a reportagem tentou ouvir representantes da Vital Engenharia, mas não obteve sucesso.
portal no ar
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