ARRECARDAÇÃO DA PREFEITURA

Orçamento da Prefeitura aumenta em R$ 70 milhões

DEU NA TRIBUNA DO NORTE

Com uma expectativa de arrecadação de R$ 70 milhões a mais do que este ano e com um percentual de remanejamento da verba de 10%, a prefeita de Natal Micarla de Sousa encaminhou o projeto da Lei Orçamentária Anual para a Câmara Municipal de Natal. A previsão é de uma receita R$ 2.180.400.000, o que significa 6% superior a deste ano. Esse é o projeto a ser executado pelo próximo prefeito, já que a gestora nem mesmo concorre a reeleição.

Rodrigo SenaPrefeitura conta com incremento de 6,3% na arrecadação

Na fixação de despesa, a maior  é destinada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para onde estão previstos R$ 721,417 milhões ano no de 2013. A segunda maior despesa é da saúde com  R$ 556,551 milhões. A Secretaria Municipal de Educação tem previsão de despesa no valor de R$ 358,562 milhões.

Embora 2013 seja o ano que antecede a Copa do Mundo de 2014, a previsão orçamentária da Prefeitura para a Secretaria de Esporte e Copa do Mundo é inferior ao que deverá ser gasto pela Secretaria de Comunicação, que ficou com um orçamento de R$ 9 milhões, enquanto a pasta de Esporte terá R$ 7,793 milhões.

Na administração indireta o maior orçamento irá para Natalprev, que terá, pela previsão, R$ 137,984 milhões. Já a Urbana abarcará do orçamento R$ 126,286 milhões.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

No projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi definido o limite de remanejamento e suplementação a que o próximo prefeito de Natal terá direito de fazer nos gastos municipais. O Executivo estabeleceu como margem máxima 10% do valor total do orçamento.

Todo o projeto será submetido a análise dos vereadores. ntes de ir a plenário, o projeto precisará tramitar nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Natal. A praxe é que a Comissão de Finanças, após o parecer da Comissão de Justiça quanto à legalidade do conteúdo do projeto, seja a responsável pela análise da matéria e também pelo recolhimento das emendas parlamentares referentes ao projeto. Porém, ainda não há data prevista para o início da análise do projeto.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa, embora desaprovada por 92% da população, mantém maioria na Câmara Municipal. No entanto, como o projeto será votado apenas após a realização do pleito eleitoral, o resultado das urnas já poderá trazer reflexo na votação da LOA na Câmara.

Pela proposta, o Legislativo receberá no ano de 2013 a verba de R$ 56,107 milhões.