AUMENTO ABUSIVO DO GÁS

Câmara solicita que MPE e Procon investiguem se aumento do gás foi abusivo

 

 

deu no portal defato

Carlos Costa

Audiência Pública para tratar do aumento do gás de cozinha aconteceu hoje na Câmara de Vereadore

Nara Andrade / Da Redação

Vereadores e entidades ligadas ao setor de revenda de gás de cozinha participaram na manhã de hoje, da audiência pública para tratar sobre o aumento do gás de cozinha considerado abusivo pelos vereadores.
A audiência contou com a participação de 12 vereadores, do presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo Autorizados do RN (Singás/RN), Francisco Correia, do presidente da Associação dos Pequenos Revendedores de Gás de Mossoró e do Brasil (APRGÁS), Francisco Moacir de Moura, além de representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró (OAB).
Durante a audiência foi decidido que os órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e municipal, e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, receberão ofícios solicitando que investiguem se realmente houve o aumento abusivo do valor e que tomem as providências para reduzir o preço.

A Câmara Municipal também enviará ofícios para a Petrobras, o Singás e a APRGÁS, solicitando o envio das planilhas com o custo da venda do gás. E a Receita Federal também receberá ofício para que envie informações sobre o recolhimento de impostos do setor.

Todas as entidades que receberem ofícios terão prazo de 30 dias, a partir da data de recebimento para enviar a documentação solicitada.
Quando a Câmara Municipal receber a documentação, será composta uma Comissão para analisar o material recebido, e acompanhar as investigações.








O presidente do Singás, Francisco Correia, pediu que a Câmara trabalhasse com bom senso, enfatizando que houve aumento de 8% por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e de cerca de 16% para a categoria, que tem data base em setembro. Ele sugeriu que a Câmara, além de analisar a planilha da revenda do gás, verificasse as planilhas partindo da distribuidora, que é a Petrobras, as planilhas dos pequenos e grandes revendedores, até o preço passado pelo consumidor final.
“Sejam justos, não adianta só baixar, baixar, baixar o valor do gás e quebrar empresários. Temos que defender a população, mas também precisamos defender o emprego, porque quando um empresário quebra muitos ficam sem emprego. É bom analisar as planilhas para ver se dá para manter uma empresa ganhando R$ 4 reais por botijão”, frisa.
Francisco Correia lembra que seis grandes revendedores de gás aqui em Mossoró, saíram do segmento porque não estavam obtendo lucro.
Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco José Júnior, rebateu o presidente do Singás, afirmando que somando o aumento de 8% da ANP, e os 16% de reajuste da categoria, o resultado é 24%, enquanto o aumento do gás foi de 50%.








O presidente da APRGÁS, Francisco Moacir Moura, disse que o valor aceitável do gás para Mossoró seria de R$ 38,00, para a população e R$ 35,00 para lanchonetes.