Mossoró tem alto índice de menores envolvidos no mundo do crime

Wilson Moreno

Estado não tem estrutura para combater crime infanto-juvenil

O número de menores que cometem atos infracionais em Mossoró chega a ser considerado alarmante. A situação é retratada diariamente nas ocorrências policiais registradas pelo Centro de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Polícia Militar. Entre os crimes estão tráfico, porte de arma e homicídios. "A situação é caótica e chega a ser muito preocupante". A frase é do promotor da Infância e Juventude de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, que faz uma breve radiografia da situação de violência envolvendo crianças e adolescentes na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

De acordo com Olegário, falar da violência quando o público em questão são crianças e adolescentes é muito complexo porque envolve muitas questões. Segundo o promotor, o número de menores que cometem atos infracionais é muito alto e o município não dispõe das condições necessárias para conter este tipo de violência. "Posso relatar alguns pontos que levam uma criança ou adolescente a cometer algum delito e entre eles estão: a falta de estrutura familiar, o apelo mercadológico, precariedade do sistema de ensino e as drogas são algumas das situações que contribuem para que os jovens enveredem para o lado da criminalidade", explicou.

Outro ponto destacado pelo promotor se refere ao que o município oferece como ferramenta de combate para os crimes cometidos por menores, segundo Olegário não só Mossoró, mas o Rio Grande do Norte não tem estrutura de repressão e de socialização para atender a este público. "A polícia não está preparada para reprimir de forma adequada os menores infratores e o Estado também não disponibiliza de unidades socioeducativas para tentar ressocializar estes menores", detalhou.

CEDUC

Segundo Olegário Gurgel, em todo o Rio Grande do Norte existem apenas duas unidades para abrigar menores que cometeram atos infracionais que é o Centro Educacional (CEDUC) de Mossoró e a unidade de Caicó. Ressalta que as demais unidades que existiam no RN foram interditadas por total falta de estrutura. O promotor acrescenta ainda que o Ceduc de Mossoró está funcionando apenas de forma parcial. A unidade local tem capacidade para abrigar 48 internos, porém está atualmente com 20 vagas, porque as outras alas também foram desativadas por falta de condições físicas.

Apesar de estar funcionado desde 2010, o Ceduc de Mossoró nunca foi inaugurado. A mais recente inspeção realizada na unidade local apontou falta de estrutura básica. De acordo com o promotor Olegário, os menores que são levados para a unidade ficam no local porque querem, pois não existe qualquer obstáculo para mantê-los internados. Os abrigos não dispõem sequer de cadeados para manter as portas fechadas, não tem guarda externo, não existem profissionais qualificados para trabalhar na área de ressocialização, não tem departamento jurídico e o prédio nunca passou por qualquer serviço de reestruturação física desde que passou a funcionar.

FUGAS

No Ceduc de Mossoró, as fugas dos internos fazem parte da rotina da unidade. Sem qualquer obstáculo, os internos saem da unidade quando desejam e o trabalho de combate as fugas é realizado exclusivamente pela Polícia Militar. Segundo o promotor Olegário, a própria polícia não está preparada para este tipo de repressão que deveria ser diferenciada e não existe qualquer treinamento para que se possa atuar de acordo com a lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para o promotor Olegário Gurgel, a situação exige providências urgentes porque somente a repressão não é capaz de combater a criminalidade infanto-juvenil, é necessária criação de políticas públicas capazes de atender de forma adequada a este público. "O Rio Grande do Norte não tem estrutura básica para combater a violência infanto-juvenil", finalizou.

Delegacia do Menor funciona sem escrivão e sem delegado titular

A delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró recebe diariamente várias ocorrências envolvendo menores, porém não tem como fazer o registro porque está sem escrivão. Segundo a delegada Cristiane Magalhães, que atualmente está respondendo pela DEA e é também titular da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM), a Delegacia do Menor está funcionando de forma muito precária.

Cristiane Magalhães adiantou ainda que já entrou com pedido de afastamento da Delegacia do Menor porque, segundo ela, não tem condição de atender as duas delegacias que exigem atuação integral de um delegado. "Eu estou pedindo desligamento da DEA porque é uma delegacia que precisa de um delegado diariamente e humanamente eu não tenho como atender a duas especializadas ao mesmo tempo", ressaltou.

Apesar da DEA não dispor atualmente de uma estatística que aponte um número de ocorrências envolvendo menores, Cristiane Magalhães adianta que o índice é muito elevado e reforça que a delegacia precisa de um delegado e escrivão exclusivos. Sem escrivão, as ocorrências envolvendo menores estão sendo encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão.

FONTE: Gazeta do Oeste