COMPRA DE VOTOS???????????

 “A ajuda que vou dar é a casa” Eleitora: “Beleza”

Prefeito de Serrinha/RN,
Fabiano de Souza

A Lei Ficha Limpa era o assunto antes das eleições. Depois, o tema das conversas dos eleitores parece ser outro: as denúncias de compra de voto. Só a esse respeito, O Jornal de Hoje já noticiou representações em Mossoró (contra Cláudia Regina) e em Francisco Dantas, por exemplo. Agora, chegaram ao JH denúncias da chamada “captação ilícita de sufrágio” em Serrinha, a 99 quilômetros de Natal.

A compra de voto teria se configurado mediante uma conversa gravada e apresentada pela coligação derrotada na cidade, a “Vontade do Povo”, do candidato Manoel do Carmo, do PSD. O vencedor na cidade foi Fabiano de Souza, do PMDB, da coligação Avança Serrinha. A coligação Vontade do Povo ingressou com Ação na Justiça, que se transformou no processo número 115870.2012.620.0013, originado da investigação judicial número 115870.

No diálogo gravado, que foi transformado em representação e enviado para a Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do diploma (ou do registro) e a realização de uma nova eleição, foi apresentado ao JH na manhã desta quinta-feira e teria sido feita pela própria interlocutora, uma mulher identificada apenas como Eliane.

Na conversa, Fabiano de Souza aparece dizendo que vai dar a casa a Eliane depois que ela ofereceu o próprio voto e o do marido. “Se você me der uma ajuda. A mim e a meu marido, eu voto com você”, afirma a mulher, ouvindo em seguida a promessa de benefício do próprio Fabiano em troca do voto: “A ajuda que eu vou dar é a casa”.

É importante lembrar que mesmo que a casa não tinha sido realmente dada, o simples oferecimento de vantagem ou bem em troca do voto já se configura, para a Justiça Eleitoral, compra de voto. Além disso, é importante destacar também que houve apesar da denúncia tratar do voto de apenas uma pessoa como sendo supostamente comprado, na Legislação Eleitoral, isso já seria suficiente para cassar a candidatura do prefeito eleito.

Dessa forma, mesmo Fabiano de Souza tendo vencido Manoel do Carmo com uma vantagem de, aproximadamente, 500 votos, um simples voto comprado (se a Justiça Eleitoral assim entender) é suficiente para que seja realizada uma nova eleição em Serrinha.

Com informações do Portal JH/amigosdaonça