Uma articulação anunciada por ministros do Supremo Tribunal Federal quer impedir que o novo magistrado a ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff julgue os processos da Operação Lava-Jato. A quinta vaga na 2ª Turma, que cuida dos 25 inquéritos sobre desvios de verbas na Petrobras, está aberta há oito meses. Em tese, a presidente e os senadores, que sabatinam os candidatos, poderia levar ao STF um ministro que atuasse de acordo com seus interesses.
Mas hoje os ministros Gilmar Mendes, Celso de Melo e Teori Zavascki acertaram de pedir a um colega da 1ª Turma que assumisse. Cármen Lúcia não estava presente no acordo, feito no plenário da turma, à vista de advogados presentes e de quem acompanhava o circuito interno de TV do tribunal. O acordo depende de autorização do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Os ministros foram claros em dizer que não querem que Dilma Rousseff e o Senado escolham o novo magistrado pensando na Operação Lava-Jato, na qual 34 parlamentares da base aliada e um da oposição são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Se mais de um ministro da 1ª Turma tiver interesse em compor a 2ª Turma, o regimento interno afirma que o mais antigo tem a preferência. Portanto, em tese, o ministro Marco Aurélio terá prioridade nessa quinta vaga.
“Inaceitável”
O ministro Gilmar Mendes iniciou o debate e propôs o pedido, que será feito pelo presidente da 2ª Turma e relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. Mendes disse ser “inaceitável” uma “possível intenção de se promover uma composição ad hoc (específica) da Segunda Turma”.
Celso de Mello destacou que a Operação é complexa e o momento, sensível. “O STF se vê às voltas com uma série de complexos procedimentos penais notoriamente conhecidos e cujo volume vai recair sobre esta segunda turma”, destacou. Para ele, a própria “inércia” de Dilma já interfere nos julgamentos, porque os empates beneficiam os réus. “Isso já se mostra suficiente para interferir nos resultados dos julgamentos. Pode dificultar até a instalação pontual da turma.”
O ministro Teori afirmou que vai procurar os colegas da 1ª Turma para saber qual deles está disposto a assumir uma cadeira no segundo colegiado e julgar a Lava-Jato. Ele disse que “ter que avaliar a participação nesse episódio” do futuro colega seria um “problema adicional” que deve ser evitado. “Se um colega da 1ª turma desde logo assumisse, essa vinda seria um elemento de descompressão”, afirmou Teori.
FONTE: CORREIO BRASILIENSE
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