Greve: “O presidente do Judiciário e aliados só estão preocupados com seus bolsos”

Servidores do Tribunal de Justiça decidem entrar greve e líder sindical critica gestão de Cláudio Santos

Ciro Marques

Repórter Política

Os servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte vão entrar em greve por tempo indeterminado. A possibilidade, que já vinha sendo especulada desde o início do ano, foi confirmada em assembleia da categoria realizada na manhã de hoje. O que desencadeou o movimento paredista, segundo as lideranças do sindicato dos servidores, foi a aprovação, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN, de parte das medidas de austeridade anunciadas em janeiro pelo presidente/desembargador Cláudio Santos, como o congelamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) e as mudanças no Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

“A decisão foi pela greve com início na próxima semana”, afirmou o diretor-coordenador do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Bernardo Fonseca, em contato após a assembleia, acrescentando que a aprovação das medidas de austeridade pelo Pleno, mostrou que “o presidente Cláudio Santos e os seus aliados só estão preocupados com seus bolsos”. “A Justiça foi esfaqueada e a população é a maior prejudicada”, afirmou ele

A sessão do Pleno que teria como objetivo analisar essas medidas era bastante aguardada pela categoria, uma vez que eles acreditavam que, com o apoio dos desembargadores, poderiam suspender o desejo de Cláudio Santos de realizar esses cortes – que ainda precisam ser votados na Assembleia Legislativa, para terem realmente efeito. O problema é que, além de assistir a votos favoráveis as medidas, os servidores ainda foram proibidos de filmar a sessão.

“Está oficializado o período sombrio na Justiça potiguar, com a instauração de perseguições, insegurança jurídica, ilegalidades, burlas de decisões judiciais e retirada de direitos”, afirmou Bernardo Fonseca. “O tribunal de inquisição foi instaurado. Porém, os trabalhadores do Judiciário estão unidos em defesa da Justiça do RN”, acrescentou ele.

Detalhe que essas medidas, que refletem diretamente nos vencimentos dos servidores, foram aprovadas pouco tempo depois de implantado um reajuste nos subsídios de juízes e desembargadores – estes, com salários agora acima dos R$ 30 mil, além de auxílio alimentação e outras benesses. E não foi só. Mesmo alegando falta de dinheiro, a presidente do TJ ainda manteve o entendimento de pagar R$ 17 milhões para alugar um imóvel em Natal que, atualmente, está avaliado em R$ 15 milhões.

De qualquer forma, para a Presidência do TJRN, os três anteprojetos de lei propostos e aprovados dizem respeito à adequação da instituição aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Estamos conscientes da gravidade da situação das finanças do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e o crescimento vegetativo da folha, de 10%, nos últimos anos”, observou o desembargador Claudio Santos.

Entre as medidas, está a que estabelece que os servidores cedidos de outros órgãos receberão o auxílio-alimentação, em lugar da gratificação de representação de gabinete. Com isso, o valor recebido sai da área de despesas com pessoal e contribui para a adequação ao limite prudencial em relação a LRF. Quanto ao ATS, a Corte aprovou a transformação do anuênio em quinquênio. O anteprojeto muda a regra atual, segundo a qual é adicionado 1% ao valor do salário do servidor efetivo a cada ano de trabalho.

O congelamento e absorção da GTNS foi um ponto aprovado à unanimidade dos desembargadores. De acordo com o texto a ser enviado à Assembleia, esta gratificação que representa 100% dos vencimentos dos servidores efetivos será congelada e deixará de contribuir para o crescimento vegetativo da folha salarial do Judiciário potiguar. O presidente afirmou que os demais projetos que envolvem redução de custos da Justiça Estadual e dependem da aprovação do Pleno serão apresentados oportunamente.

Após a aprovação desses pontos do anteprojeto, ele disse que o passivo da GTNS, que pode beirar R$ 1 bilhão com este tipo de gratificação em todo o Estado, é três vezes o total de precatórios do Rio Grande do Norte. “Não posso fugir da responsabilidade de gestor para com essas questões, que são graves para o Estado do Rio Grande do Norte”, acrescentou o presidente Cláudio Santos.

fonte:

http://jornaldehoje.com.br/o-presidente-judiciario-e-aliados-estao-preocupados-com-seus-bolsos/