Robério quer acabar com privilégios políticos

deu no jornal de hoje

Jornal de Hoje mostra as propostas do candidato ao Governo pelo PSOL, Professor Robério Paulino

Ciro Marques

Repórter de Política

Depois de Henrique Alves (PMDB), Robinson Faria (PSD) e Simone Dutra (PSTU), O Jornal de Hoje apresenta na edição deste final de semana o programa de governo do candidato do PSOL a governador do Estado, o professor Robério Paulino. Professor, ele também promete acabar como o analfabetismo, mas espera fazer isso em oito anos, com a ajuda de uma “bolsa” para incentivar o retorno das pessoas que estão nessa condição à escola. Além disso, destaca-se a proposta de legalização do aborto e da “rediscussão” da Polícia Militar.

“Nossa proposta é realizar um grande mutirão no Estado para acabar com o analfabetismo em oito anos, como fizeram países como Japão, Coréia do Sul, Cuba e outros, como condição para avançar socialmente. Todas as pessoas nesta condição serão identificadas e receberão alguma forma de incentivo do Estado, possivelmente uma pequena bolsa, para voltarem a estudar. Nessa grande mobilização, devem estar envolvidos o governo do Estado, as universidades, os professores, as prefeituras”, explica, ressaltando que, os municípios que acabarem primeiro o analfabetismo, ganharão como prêmio a instalação de escola de tempo integral, que seriam inseridas paulatinamente em todo o Rio Grande do Norte.

O programa de governo do PSOL também prevê a valorização do professor, com progressão “significativa dos salários, para manter e atrair os melhores profissionais que saem das universidades para as salas de aula”. Além disso, pretende criar uma campanha para que professores de outros lugares possam lecionar no RN. “É possível construir acordos com as universidades para qualificar a formação e reciclagem dos professores”, acrescenta.

Na educação, Robério Paulino pretende, ainda, “instituir programas culturais em todas as escolas, com salas de cinema, teatro, concursos de leitura, reaparelhamento das bibliotecas etc”. E produzir livros e materiais escolares com uma editora pública, promovendo também a distribuição de centenas de prêmios para os melhores alunos das escolas públicas, como “viagens nacionais e internacionais e equipamentos para as melhores escolas”.

SAÚDE

Robério Paulino promete priorizar os investimentos na saúde preventiva, educação sanitária, profilaxia e fortalecer a qualidade dos hospitais estaduais existentes. “Daremos atenção aos ambulatórios especializados. Propomos criar um laboratório estadual de produção de remédios, como forma de baratear a produção pelo estado e distribuir gratuitamente aos usuários do SUS”, explica o programa de governo do PSOL, acrescentando que haverá a ampliação da contratação de médicos e demais profissionais de saúde através de concurso público e carreira de estado. “Com isso, torna-se viável, por exemplo, estabelecer uma carga horária de 30 horas para os profissionais de enfermagem, uma luta histórica da categoria”, ressalta.

A sigla pretende também, “de imediato, concluir as reformas de hospitais e unidades de saúde que há anos se arrastam; reabrir as pediatrias dos hospitais Santa Catarina, Dioclécio Marques de Lucena, em Parnamirim; e o pronto socorro do Hospital Maria Alice Fernandes; o Centro de Saúde Reprodutiva e o Centro Clínico do Servidor Estadual (ITEP)”, ressaltando que assumirá também o compromisso de “não municipalizar os hospitais regionais e melhor equipá-los para proporcionar uma melhor assistência à população do interior, evitando a superlotação”. Para viabilizar isso, o PSOL defende 10% “das receitas correntes brutas da União (RCB) para a saúde, com recursos provenientes da auditoria da dívida pública brasileira; da revolução tributária progressiva; da taxação de grandes fortunas e da taxação sobre grandes movimentações financeiras”.

Outro ponto do programa de governo proposto por Robério Paulino é o aborto. “É preciso educação sexual para prevenir, contraceptivo para não engravidar e aborto legal e seguro para não morrer. Entendemos que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública, evitando a morte de mulheres pobres, principalmente negras”, explica o projeta, acrescentando que também garantirá o “exame preventivo” como forma de evitar o câncer no colo do útero.

SEGURANÇA

Assim como o projeto de governo do PSTU, apresentado nesta sexta-feira pel’O Jornal de Hoje, o do PSOL também trata de uma redefinição da Polícia Militar quando fala de segurança pública. Contudo, não fala no fim da PM. “É necessário rediscutir o modelo militarizado de nossas polícias, herdado da ditadura militar, para que elas passem de fato a ajudar a dar segurança à população e não atemorizá-la, como muitas vezes ocorre hoje, dotando-as de equipamento moderno, treinamento humanitário, introduzindo no sistema antes de tudo a inteligência e a prevenção, além de criar um plano de carreira para os soldados, com melhores salários e condições de trabalho e oportunidades de promoção, que a categoria justamente demanda”, propõe.

Além da PM, o PSOL também vai investir na Polícia Civil. “Nas delegacias, não há equipamentos suficientes para investigar, prevenir e solucionar crimes; há poucas viaturas e equipes insuficientes. É necessário reequipar as delegacias e chamar os concursados ou abrir novos concursos. Uma mudança radical nesse modelo passaria por coisas extremamente simples, como garantir melhor iluminação e câmeras nos locais centrais e ruas mais perigosas”, aponta, acrescentando que haverá também a criação da “Secretaria de Direitos Humanos”, que estará “ligada a um Fórum Amplo, composto por representantes dos municípios, universidades e entidades vinculadas ao tema”.

PSOL vai realizar reforma agrária em terras com mais de 500 hectares

Além das propostas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, o PSOL também apresenta iniciativas para a área da moradia, meio ambiente, combate a seca, dentro outras questões. Para a moradia, o PSOL afirma que “avaliamos que seria possível zerar o déficit habitacional em 12 anos, se começamos um programa agora. Defendemos também a regularização fundiária gratuita para a população mais pobre e isenção de IPTU para famílias com renda de até três salários mínimos”.

O PSOL também se compromete, no programa de governo, a combater a especulação imobiliária, promovendo uma elevação progressiva ano a ano do IPTU para terrenos ociosos voltados à especulação. “A propriedade precisa cumprir uma função social e não ser apenas reserva de valor”, justifica.

Com relação ao meio ambiente, a proposta do PSOL é proibir qualquer novo desmatamento no Estado, “elevando o rigor da fiscalização e impondo pesadas multas aos desmatadores” e substituindo o uso do carvão de olarias por “modernos fornos”. “Propomos também criar diversas novas áreas de proteção ambiental no Estado, por outro lado, iniciaremos o plantio de milhões de novas árvores, recuperando as florestas e os biomas, com arborização densa também nas cidades”, acrescenta.

Para o meio ambiente, o PSOL promete também “investir pesadamente em transporte coletivo de massa com qualidade preferencialmente elétrico (desenvolvido por ‘inteligências das nossas universidades’), para que as pessoas possam deixar o carro em casa”. Vale lembrar que Robério Paulino também coloca em seu programa de governo que pretende criar a empresa pública de transporte.

Para o homem do campo, também há propostas. “Em primeiro lugar, para baixar os preços dos alimentos, hoje em 90% importados de fora do Estado, é preciso fazer uma reforma agrária no país e no Rio Grande do Norte, em propriedades acima de 500 hectares, prioritariamente os improdutivos. Não queremos tirar terra de pessoas, mas sim distribuí-la para milhares de pessoas, como foi feito em outros países, inclusive nos Estados Unidos”, justifica.

Com relação à seca, a intenção é construir dezenas de milhares de cisternas-calçadão de placas, de até 100 metros de comprimento, em pleno serão, nas próprias propriedades rurais, para armazenar a água da chuva limpa, para consumo humano, dos animais ou mesmo para a irrigação. “Os proprietários seriam beneficiados com essas cisternas desde que contribuíssem com o plantio de centenas de árvores frutíferas e nativas, dentro do programa de reflorestamento do Estado”, explica.

O programa de Robério Paulino propõe ainda “aproveitar as próprias rodovias federais e estaduais – depois de higienizadas a cada início do período chuvoso e descartados os primeiros minutos de chuva – como coletores, o que demandaria construir milhares de cisternas circulares de placas ao lado delas, que seriam colocadas sob a responsabilidade de pequenos proprietários rurais próximos”, acrescentando que “existem mais de 1600 poços já perfurados e com água, mas sem produção, que seriam postos em operação já no início do nosso governo”.

Outro ponto do PSOL é utilizar o excedente da energia elétrica das usinas eólicas para bombear água em grande quantidade, do litoral para o serão, em alta pressão e velocidade. “No período chuvoso, quando a água é abundante e termina escorrendo para o mar, isso exigiria construir reservatórios municipais apropriados, de cimento, em todas as cidades do interior”, ressalta.

Robério quer acabar com benefício de políticos e a repressão as greves

O candidato ao Governo, Robério Paulino, também propõe a não repressão as greves e movimentos sociais, “estabelecendo uma relação de respeito com os sindicatos e valorização dos servidores, com mesas de negociação permanentes”. “Os sindicatos serão parceiros fundamentais para mobilizar o povo trabalhador e conseguir a força suficiente para desafiar o poder das velhas famílias e das grandes forças empresariais conservadoras e implantar as transformações aqui propostas”, explica o texto.

PRIVILÉGIOS POLÍTICOS

Para ter mais dinheiro, o PSOL também pretende acabar com os “benefícios políticos”. “A primeira tarefa é acabar com todo e qualquer privilégio dos políticos! A política tem que deixar de ser uma carreira e um grande negócio, onde muitos entram apenas para ‘se dar bem’. O salário dos políticos não pode ser maior do que o de um trabalhador médio ou o de seu último emprego”, afirma o programa do PSOL, neste ponto, se assemelhando ao do PSTU, que o Jornal de Hoje mostrou nesta sexta-feira.

“Por outro lado, é necessário reduzir em mais de 90% os cargos comissionados, instituindo concursos para tudo, dando chance igual a todos de ingressarem na máquina pública, com valorização dos funcionários concursados. Outras medidas são: fim dos privilégios, como cargos oficiais ou altas aposentadorias especiais, igualdade no tempo de propaganda política e o fim da venda do tempo de TV através das coligações; fim do financiamento privado das campanhas pelas empresas; adoção do financiamento público de campanha, com liberdade de contribuição de pessoas físicas; fim de compra de votos através da contratação de cabos eleitorais pagos, que deveria ser considerado crime, dentre outras medidas que democratizem a política”, ressalta.

FINANCIAMENTO

Além disso, para realizar todos esses projetos, o candidato do PSOL não afirma que, em primeiro lugar, vai “cortar com rigor os excessos na máquina pública, como gastos com custeio, viagens, publicidade e cargos comissionados”. “Outra forma é elevar a arrecadação de impostos, informatizando e aumentando o rigor na cobrança sobre as grandes empresas. Estima-se em pelo menos 30% a sonegação em alguns impostos do Estado. Só isso poderia nos dar entre 1 e 2 bilhões (de reais) a mais no orçamento estadual anual. É muito dinheiro, que daria para fazer uma revolução na educação e na saúde, por exemplo”, explica.

Robério Paulinho pretende também recorrer aos recursos federais. “Boa parte dos recursos para os investimentos aqui propostos poderia vir do BNDES, o banco de fomento nacional. Esse banco não é do governo federal, é do país, e, se ele pode destinar bilhões às grandes empresas privadas, tem obrigação de nos ajudar e iríamos exigir a liberação de recursos também para empresas do Estado”, afirma, ressaltando que também poderia recorrer ao Banco do Nordeste e as Agências Internacionais.

“Além disso, iremos nos somar aos demais estados e aos municípios para cobrar uma melhor repartição do bolo tributário nacional, pois, infelizmente, a União ainda fica com quase 70% de toda a arrecadação de impostos no Brasil e isso tem que mudar. Exigiremos a elevação dos repasses legais através do FPE e do FPM, que pode nos trazer mais recursos que sejam retirados não dos programas sociais e sim do pagamento da dívida pública”, acrescenta.